Projeto prevê incentivo à micro e minigeração local e sustentável de energia

O deputado estadual Lourenciano Zé Nunes (PT), protocolou Projeto de Lei nº 271/2015, que institui a política estadual de incentivo à micro e minigeração distribuída de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, eólica, biomassa e hidráulica do Rio Grande do Sul. “Cabe ao Estado a responsabilidade de planejar e ser o indutor dessas tecnologias que nos coloquem na perspectiva do desenvolvimento sustentável”, declarou.

O objetivo, segundo o parlamentar, é dispor de uma geração de energia local e sustentável, incentivar e consolidar uma rede de geração e distribuição de energia renovável, promovendo a segurança energética concomitantemente com a sustentabilidade ambiental. “Este projeto representa o nosso compromisso com as energias renováveis. Acreditamos que as energias renováveis representam o futuro e a sustentabilidade ambiental. O Estado além de regular, através de políticas públicas, pode incentivar o desenvolvimento o setor”, defendeu.

É consenso a necessidade de se suprir a demanda energética mundial, gerando desenvolvimento com a sustentabilidade ambiental. Neste contexto, as energias renováveis são fundamentais e estratégicas para aproveitar as oportunidades sem comprometer o futuro, respeitando as próximas gerações, acredita Zé Nunes.

Micro e minigeração de energia

Relacionadas diretamente à proteção do meio ambiente, pois os impactos ambientais são mínimos, a micro e minigeração de energia são sistemas locais, descentralizados e geram maior autonomia. Segundo resolução da ANEEL, microgeração possui potência instalada menor ou igual a 100 kw e minigeração possui potência instalada superior a 100 kw e menor ou igual a 1 Mw.

Histórico

O envolvimento com esta pauta vem desde 2007, quando Zé Nunes visitou o Instituto de Energia Solar da Alemanha, com sede em Furth, e pode vivenciar o grande avanço daquele país nessa área. Desde então passou a tratar do assunto como prioridade. No início do mandato na Assembleia, o parlamentar apresentou requerimento para criação de Comissão Especial sobre microgeração e minigeração de energia elétrica, para discutir com mais profundidade o tema. Recentemente conheceu pesquisa desenvolvida nesta área pela Embrapa Clima Temperado, em Pelotas, que poderá contribuir com o desenvolvimento rural no Estado.