Imagens de câmeras de segurança divulgadas em redes sociais flagraram o exato momento da passagem da turma do xixi na praia, no domingo (15).
A imagem mostra o desrespeito e também a falta de melhor estrutura com mais banheiros químicos.
As penalidades para esse tipo de conduta variam conforme a legislação local e a análise da situação concreta.
O ato pode gerar sanção administrativa, como multa, prevista em normas locais de uso e ocupação do espaço urbano e de higiene urbana.
Além disso, a depender das circunstâncias, também pode ter repercussão penal.
Quando a conduta ofende o pudor público, especialmente se praticada em locais de grande circulação de pessoas ou na presença de crianças e adolescentes, pode ser enquadrada como ato obsceno, previsto no art. 233 do Código Penal.
A pena, nesse caso, é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O fato de o episódio ocorrer durante o Carnaval ou sob efeito de bebida alcoólica não exclui a responsabilidade legal. As normas permanecem válidas durante festas e eventos.
A orientação é utilizar banheiros químicos ou instalações disponibilizadas pelos organizadores e pelo poder público, contribuindo para a preservação do espaço urbano e para uma convivência respeitosa entre todos
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