Representantes da cadeia produtiva do tabaco reagem à fala do embaixador na COP 10

 Redução da área plantada, aumento de impostos e banimento dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) preocupou representantes da cadeia produtiva do tabaco na COP 10, que vai até o próximo dia 10, no Panamá.

Fevereiro 2024 – Além da impossibilidade de acesso de representantes do executivo gaúcho, de parlamentares estaduais e federais, e até mesmo de órgãos de imprensa, causou perplexidade a declaração do embaixador brasileiro no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva, durante o segundo dia da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10).

Ao reforçar a necessidade de medidas para redução da produção de tabaco, o governo brasileiro, representado no evento pelo diplomata em questão, vai na contramão de um importante pilar da economia milhares de brasileiros. “Falar em redução de área plantada é um total contrassenso considerando toda a organização da cadeia produtiva que é chancelada, inclusive, pelo MAPA, e a posição de liderança do Brasil no mercado mundial de produção e exportação de tabaco”, comenta o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke. 

“Ouvimos de muitos, inclusive de representantes do governo federal em eventos preparatórios, que a cadeia produtiva não teria motivos para preocupação, em especial os produtores de tabaco. Entretanto, ao sugerir a diminuição da área plantada, o aumento de impostos e a proibição dos DEFs, os impactos serão sentidos em toda a cadeia produtiva”, reforçou Schünke.

O ambiente aparentemente democrático estabelecido pela ANVISA com a consulta pública sobre os dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) também se desfez com a fala do embaixador. “O banimento dos DEFs apenas estimulará o contrabando e comércio ilegal desses produtos. Fica o questionamento: a consulta pública vai gerar algum resultado efetivo ou serve apenas para dar contornos ‘democráticos’ a uma norma que já está definida?”, questiona Schünke.

CARTA DE REPÚDIO – Diante do impedimento da participação da comitiva, parlamentares emitiram uma nota de repúdio, criticando a “postura antidemocrática” da entidade, já que o evento, promovido pela Organização Mundial da Saúde é financiado com recursos públicos. Assinam a nota de repúdio os deputados federais Heitor Schuch (PSB), Marcelo Moraes (PL) e Rafael Pezenti (MDB-SC), e os deputados estaduais Marcus Vinícius de Almeida (PP), Zé Nunes (PT), Edivilson Brum (MDB) e Silvana Covatti (PP). Os parlamentares criticaram, em especial, o tratamento a veículos de imprensa, que acompanham a comitiva. “A ruptura ao livre exercício de imprensa e profissão configura-se ainda mais grave, pois o mesmo ocorreu em um evento financiado com dinheiro público brasileiro. Nossa comitiva julgou inaceitável a Organização Mundial da Saúde ignorar princípios basilares da democracia.”

TABACO NO BRASIL – Os números demonstram a grande importância do tabaco no cenário do agro sul-brasileiro. Desde 1993, o Brasil permanece na liderança como maior exportador de tabaco do mundo. Segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC/ComexStat), o Brasil embarcou 512 mil toneladas de tabaco em 2023, o que gerou divisas de US$ 2,729 bilhões. Ao todo, 107 países compraram o produto, tendo a União Europeia em destaque com 42% do total embarcado, seguida de Extremo Oriente (31%), África/Oriente Médio (11%), América do Norte (8%) e América Latina (8%). Bélgica, China, Estados Unidos e Indonésia continuam no ranking de principais importadores. A participação do tabaco nas exportações foi de 0,80% no Brasil, 4,51% na Região Sul e, no Rio Grande do Sul, estado que é o maior produtor, chegou a 11,19%.