Foram duas horas de reunião on line com manifestações da maioria dos prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) expressando críticas à conduta do governador Eduardo Leite (PSDB) em várias pautas municipalistas. Os prefeitos da região defendem ações mais equilibradas e querem ampliar a participação nas políticas adotadas.
“ Em cada encontro que tenho a oportunidade de participar como representante da Azonasul, tento contextualizar o nosso descontentamento sobre os recorrentes anúncios estaduais sem uma construção prévia com os prefeitos. Isso, sem falar no aumento frequente das responsabilidades para os municípios. Destaco, também, que as liberações anunciadas e a retomada da cogestão foram aquém do que gostaríamos”, disse o presidente Vinicius Pegoraro (MDB), prefeito de Canguçu.
Na mesma linha, o coordenador do Comitê Regional de Enfrentamento ao Coronavirus, Favio Telis (MDB), prefeito de Jaguarão, criticou o fato de que o governador está intervindo diretamente nas administrações municipais através de decretos, elencando os transtornos causados com os prazos dados para adequações de protocolos sanitários da pandemia, a nova determinação que prevê a contratação de um fiscal para cada dois mil habitantes e o horários determinados para o funcionamento de bares e restaurantes. “ As operações comerciais estão muito prejudicadas. Algumas classes estão amargando com as restrições”, complementou.
O coro foi engrossado pelos prefeitos do Chuí, Marco Antônio Barbosa (DEM); de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter (PDT) e de Cerrito, Douglas Silveira (PP) que apresentaram indignação com o projeto proposto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, incluindo a educação entre os critérios de rateio. A proposta, que modificaria a repartição e permitiria que os índices ligados ao desempenho educacional fossem incorporados ao cálculo da divisão, estaria na fila dos projetos encaminhados à Assembleia Legislativa. “Não é momento para modificar algo tão importante. O governador sabe que estamos centrados na contenção da pandemia, no atendimento à população acometida pela enfermidade e não há como estudar a proposta, calcular, apresentar algum tipo de sugestão nesse momento tão tenso. Mas, mesmo assim, o governador insiste em levar adiante”, ponderou Barbosa.
Para o chefe do Executivo de Cerrito, que já fez os cálculos, as perdas seriam expressivas em seu município. “Não concordamos com a mudança. Até porque não há novos recursos e se haverá um novo tipo de rateio, alguns sairão perdendo. Como é o nosso caso”, lembrou o progressista.
POSIÇÃO – O presidente Pegoraro tem agenda com Eduardo Leite nos próximos dias. Ele garantiu que levará ao conhecimento do governador essas posições e buscará o diálogo para contornar a manutenção da pauta municipalista em defesa dos prefeitos.
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