De acordo com dados levantados pelo Dieese, a Reforma da Previdência coloca em risco o papel indutor dos benefícios previdenciários na economia dos municípios gaúchos. Em mais de 80% das cidades do Rio Grande do Sul, a renda proveniente do Regime Geral supera os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 67% dos casos, o montante é maior do que a soma do FPM e da arrecadação do ICMS, as principais fontes de receitas municipais.
São Lourenço recebeu R$ 165,913,879.88 em 2018 - 371,15% em relação ao FPM+ICMS
“A Previdência Social exerce um papel importante no processo de distribuição de renda e no fomento das economias dos territórios”, informa o Dieese. Em tempos de crise fiscal e redução dos repasses advindos das transferências da União e do Estado, a proposta de diminuir benefícios e retardar a aposentadoria pode aprofundar a recessão.
Como os municípios enfrentam a adversidade econômica reduzindo serviços públicos, a população se vê forçada a recorrer à iniciativa privada. Mas, com a renda reduzida dos benefícios previdenciários, a Reforma pode ter impactos devastadores nas cadeias locais.
Há municípios em que mais da metade da população recebe algum benefício da previdência caso de Muçum (55%), Campinas do Sul (54,4%), São Jorge (50,8%) e Nova Petrópolis (50,0%), situação agravada se somados os pagamentos previdenciários oriundos do RPPS.
A proporção do total dos benefícios previdenciários pagos em proporção PIB também revela a alta dependência das economias locais. Em municípios como Alecrim os benefícios pagos representam 37,13% do PIB local, Cerro Branco (35%), Porto Lucena (33,9%). Dos 497 municípios gaúchos, em 322 deles (64,8%) os benefícios representam mais de 10% do PIB local.
Confira o prejuízo por município da nossa região (Fonte: CPERS):
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