Por 41 votos a favor e oito contra, os deputados estaduais aprovaram, na terça-feira (19), o projeto que prevê monitores cívico-militares em escolas das redes públicas estadual e municipal do Rio Grande do Sul. O projeto será enviado ao governador Eduardo Leite (PSDB) que terá 30 dias para sancionar a proposta (veja abaixo como votaram os deputados).
De autoria do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), o projeto 331/2019 altera as leis 15.108/18 (Programa Mais Efetivo) e 11.991/03 (Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar), e inclui esse tipo de atividade aos brigadianos da reserva e aos PMs temporários que aderirem aos programas.
"Atuando preventivamente na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e convivência social do cidadão em desenvolvimento, promovendo condições que permitam um ambiente adequado e facilitador para a aquisição de conhecimentos e o seu desenvolvimento com base nos valores permanentes da identidade nacional e das virtudes da vida em sociedade", justifica o autor da proposta.
O projeto recebeu três emendas da deputada Luciana Genro (PSOL), que propôs a inclusão de treinamento dos policias em direitos humanos, e pedia ainda a proibição do uso de quaisquer armamentos ou equipamentos de choque, limitando as atividades dos monitores à área externa das escolas.
Com a aprovação do requerimento de preferência, o texto do projeto foi votado sem as emendas. A deputada questionou como seria a atuação de um brigadiano, sem formação em pedagogia, dentro do ambiente escolar.
"Impediu-se de discutir medidas que podiam contribuir na instalação desse tipo de projeto. Não tem o que fazer. Vamos esperar que as escolas rejeitem. Colocar policial dentro da escola é inadmissível. O policial está treinado para lidar com questões de violência, não é treinado para atuar dentro de escolas", disse ela ao G1.
Deputados da bancada do PT, além de Luciana Genro, foram à tribuna para se posicionar contra o projeto e defender a votação das emendas.
Em defesa ao projeto em plenário, o deputado Tenente-coronel Zucco rebateu os parlamentares.
“Leiam o projeto. Em nenhum lugar se fala em gás lacrimogêneo ou armas de choque. Não vai ter nada disso. Acham que não tem violência dentro das escolas? Falem com os professores que apanham de alunos. A intenção aqui é ajudar as escolas e diretores”, argumentou.
Parlamentares contrários criticaram o projeto por não ter passado na Comissão de Educação. De acordo com a Assembleia Legislativa, os artigos 62 e 63 da Constituição estadual permitem um trâmite acelerado, e o artigo 172 do Regimento da Casa rege a inclusão de matérias na ordem do dia, por acordo de líderes.
Segundo a AL, mesmo com a aprovação, não há imposição para a colocação dos monitores nas escolas, ficando com os diretores o direito de implantar ou não esta proposta.
O que dizem os deputados contrários
Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, considerou que as emendas atacavam os pontos que, a seu ver, eram os principais problemas da matéria.
“A escola é local para construção da liberdade e da autonomia. Misturar isso com militarização é a antítese da escola democrática. Queremos segurança sim, mas no entorno das escolas”.
O líder da bancada do PT, Pepe Vargas, considerou que a matéria criminalizava a comunidade escolar ao colocar agentes de segurança atuando intramuros. Na mesma linha se manifestou o deputado Jeferson Fernandes (PT).
O que dizem os deputados favoráveis
O líder da bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, apoiou a proposta. “Para termos melhores resultados na educação, precisamos resgatar o respeito à autoridade”, justificou.
O deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) também defendeu o projeto. “O que vemos aqui é uma reação social. Uma opção para as famílias. Elas querem poder escolher uma escola que tenha conteúdo e também mais disciplina”.
Votos contrários ao projeto
Edegar Pretto (PT)
Fernando Marroni (PT)
Jeferson Fernandes (PT)
Pepe Vargas (PT)
Sofia Cavedon (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)
Luciana Genro (PSOL)
Votos favoráveis ao projeto
Carlos Búrigo (MDB)
Edson Brum (MDB)
Fábio Branco (MDB)
Gabriel Souza (MDB)
Sebastião Melo (MDB)
Vilmar Zanchin (MDB)
Ernani Polo (PP)
Frederico Antunes (PP)
Sérgio Turra (PP)
Silvana Covatti (PP)
Aloísio Classmann (PTB)
Dirceu Franciscon (PTB)
Elizandro Sabino (PTB)
Kelly Moraes (PTB)
Eduardo Loureiro (PDT)
Gerson Burmann (PDT)
Juliana Brizola (PDT)
Luiz Marenco (PDT)
Luiz Henrique Viana (PSDB)
Mateus Wesp (PSDB)
Pedro Pereira (PSDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
Capitão Macedo (PSL)
Tenente Coronel Zucco (PSL)
Vilmar Lourenço (PSL)
Dalciso Oliveira (PSL)
Elton Weber (PSL)
Franciane Bayer (PSL)
Fran Somensi (REPUBLICANOS)
Sergio Peres (REPUBLICANOS)
Fábio Ostermann (NOVO)
Giuseppe Riesgo (NOVO)
Airton Lima (PL)
Paparico Bacchi (PL)
Dr. Thiago Duarte (DEM)
Eric Lins (DEM)
Rodrigo Lorenzoni (DEM)
Gaúcho da Geral (PSD)
Any Ortiz (CIDADANIA)
Rodrigo Maroni (PODE)
Neri o Carteiro (SOLIDARIEDADE).
Modelo cívico-militar
Após consulta popular com as comunidades, o governo do Rio Grande do Sul anunciou, em outubro, o nome de duas escolas que vão a adotar o modelo cívico-militar no estado. São a Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, de Caxias do Sul, na Serra, e a Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade, de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
As duas instituições, segundo a Secretaria Estadual de Educação, darão início ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC) em 2020 e devem ser as únicas da rede estadual de ensino a adotar o novo modelo. Ambas as escolas selecionadas têm cerca de 700 alunos.
G1/RS
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