sexta-feira, 30 de novembro de 2018

STJ mantém bloqueio dos bens do deputado gaúcho do PT, Zé Nunes

Em decisão relatada pelo ministro Sérgio Kukina, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o agravo de instrumento interposto pelo deputado Zé Nunes (PT do RS) e por seu chefe de gabinete Zelmute Oliveira Marten,  contestando decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que determinara a indisponibilidade de bens de ambos.

A decisão do tribunal gaúcho refere-se a uma ação movida pelo Ministério Público Federal quando Zé Nunes era prefeito de São Lourenço do Sul e Zelmute Marten o secretário municipal de turismo. 

O MPF denunciou os dois por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desvio de recursos públicos quando da realização da 24ª edição do festival Reponte da Canção, em 2008.  (Políbio Braga)

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