Na manhã de sábado (26), a bancada de vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e o mandato do deputado estadual Zé Nunes (PT) realizaram o Seminário Regional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na ACI/CDL do município.
O Marco Regulatório:
O palestrante Mauri Cruz abordou a Lei 13.019/2014, que estabelece um conjunto de princípios para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações não governamentais, reconhecendo a especificidade das entidades privadas sem fins lucrativos. A abrangência da norma é nacional – vale para União, estados e municípios
Nenhum comentário:
Postar um comentário