segunda-feira, 3 de julho de 2017

Câmara: Propostas da bancada do PT nesta segunda-feira (03)

PROPOSIÇÕES (03)
O Vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através da Coordenadoria de Cultura, encaminhe convite a esta Casa Legislativa, extensivo aos demais vereadores, para que estes possam participar das reuniões da comissão organizadora do desfile de cavalarianos, instituída pela Lei 3.682/16. 

Ronei Schmalfuss
Vereador da Bancada do PT

Os vereadores que está subscrevem, requerem que, depois de ouvido o plenário. Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, para que este determine à secretaria competente, que providencie a revisão da rede de iluminação pública no Bairro Nova Esperança, principalmente a substituição de lâmpadas que se encontram queimadas. Os moradores buscaram nossa bancada informando que existem pontos que estão às escuras.

   Luis Clairton Behling Weber                          Rodrigo Seefeldt
   Vereador Líder da Bancada do PT     Vereador Vice Líder da Bancada do PT 

 Márcia Eliza Lucas Ferreira                            Ronei Schmalfuss
     Vereadora da Bancada do PT                    Vereador da Bancada do PT

O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja enviada correspondência parabenizando o senhor Cláudio Xavier, que em conjunto com treze comunidades do interior de nosso município, organizou a 3ª edição da “Copa das Comunidades”.

A terceira copa aconteceu no último dia 25 de Junho de 2017, no Centro Esportivo Salão Kunde em Evaristo e, contou participação das seguintes comunidades: Pinheirinhos, São Pedro de Campos Quevedos, São José de Faxinal, São Paulo de Santa Tereza, Quevedos I, Evaristo II, Formosa, Menino Jesus de Pinheiros, Cristo Redentor de Santa Tereza, Boa Vista, Evaristo I, Esperança e Cristo Salvador de Gusmão.

Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT


PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (03)

O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, Art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as informações, que seguem:

Conforme a Lei nº 3.682 de 14 de julho de 2016, que “Oficializa o desfile de Cavalarianos no Município, Institui a Comissão Organizadora do mesmo e dá outras providências”, e com base nos festejos da Semana Farroupilha em especifico ao Desfile de 20 de Setembro, requer:

– A Lei nº 3.682 de 14 de julho de 2016 já foi regulamentada pelo Poder Executivo Municipal, conforme institui artigo 7º da presente Lei?

– O artigo 4º da Lei supracitada institui a Comissão composta por cinco (05) membros. Quem são os membros que compõem a referida comissão?

– O artigo 4º §3º da Lei supracitada menciona que “(...) deverá observar o prazo de 90 (noventa) dias antes do evento, a fim de estruturar seu funcionamento e elaborar sua programação em tempo hábil, possibilitando sua divulgação”. Com base nesta, já ocorreu a reunião que dispõe o artigo 4º §3º da Lei nº 3.682/16?

Ronei Schmalfuss
Vereador da Bancada do PT

O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem:

1º - Qual função está exercendo o servidor sob matrícula 00043362/01 junto à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul?

Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

Os Vereadores que esta subscrevem, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupam, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem:

1º – Solicita os diários de bordo de todos os veículos da Secretaria Municipal de Saúde que transportaram pacientes no mês de junho de 2017, a fim de realizarem procedimentos fora do município.

Os diários de bordo deverão conter minimamente as seguintes informações: número de pacientes transportados, nome dos pacientes transportados, destino da viagem e qual o procedimento realizado no município de destino.

 Márcia Eliza Lucas Ferreira                         Rodrigo Seefeldt
         Vereadora da Bancada do PT       Vereador Vice Líder da Bancada do PT

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