Na última terça-feira, 21 de maio, o MEC, por meio da Secretaria de Regulação da Educação Superior (Seres), e o Inep suspenderam os prazos dos procedimentos de avaliação in loco, supervisão e regulação das instituições de educação superior afetadas pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Com isso, os atos que venceriam em 2024 foram prorrogados até a abertura do calendário de protocolo de processos regulatórios de 2025. Por outro lado, a prorrogação não impede que as instituições protocolem pedidos de autorizações no ano vigente. Assim, ficam suspensos todos os processos das instituições de ensino do Rio Grande do Sul em avaliação no Inep, até o fim do estado de calamidade pública.
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