A intolerância religiosa é um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.

  A intolerância religiosa é um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.

O Art. 1° da Lei nº 9.459/1997 prevê que "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” (BRASIL, 1997). Você sabia que segundo o Decreto n. 8.750/2016, existem 28 segmentos que representam os povos tradicionais do Brasil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais?

Se souber de alguma violação de direitos humanos, não fique em silêncio. Denuncie! Disque 100.

Ou https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/servicos/grupo-vulneravel

#EuSouOPovoBrasileiro.

Saiba mais

O Decreto nº 6.040, de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e define os PCTs como “grupos culturalmente diferenciados, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Atualmente, no Brasil, são 28 os segmentos de povos e comunidades tradicionais. Entre os mais conhecidos estão os indígenas, que se reconhecem como descendentes dos habitantes originários do país. De acordo com os dados mais recentes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o Brasil tem mais de 3 milhões de pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais.