Leilão do pré-sal garante fôlego a prefeituras da Zona Sul

Crise. Contingenciamento. Aperto. São expressões comuns em discursos e entrevistas de praticamente todos os prefeitos. Com as contas no limite diante da baixa arrecadação e economia em marcha lenta, gestores de todo o país esfregam as mãos no aguardo do megaleilão de exploração de petróleo na Bacia de Santos, no litoral do Rio de Janeiro. Graças ao Projeto de Lei 5.478/2019, aprovado por unanimidade pelo Senado na terça à noite, a cessão destas áreas a petroleiras renderá R$ 44 milhões aos 23 municípios da Zona Sul.

Com o leilão marcado para o dia 6 de novembro, a previsão das prefeituras é que o dinheiro chegue aos cofres públicos até o final do ano, garantindo fôlego financeiro. Conforme a lei que passou pelo Congresso para sanção presidencial, o repasse deverá ser aplicado primeiramente na redução do déficit previdenciário e, em seguida, em investimentos como planejamento e a execução de obras.

"Se compararmos com a arrecadação própria dos municípios com impostos, em muitos casos o valor a ser recebido pelo leilão do pré-sal é quase o que as prefeituras recebem durante um ano inteiro. É um reforço de caixa extraordinário", comenta o prefeito do Capão do Leão e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Mauro Nolasco (PT).

Exemplo disso é Cerrito, cuja receita com impostos e taxas em 2019 foi projetada em R$ 911 mil. Com a cessão onerosa, o governo terá R$ 862 mil extras. Dinheiro que o prefeito Douglas Silveira (PP) tem planos de aplicar em obras e compra de veículos para a Secretaria da Educação.

Expectativa de reequilíbrio

Como a distribuição dos valores segue critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cabe a Pelotas e Rio Grande as maiores fatias do bolo destinado à região, com R$ 7,3 milhões para cada. Conforme o secretário municipal da Fazenda de Pelotas, Jairo Dutra, cifra fundamental em um momento de crise e contas no vermelho.
"Este recurso é muito importante para as finanças do município. É um dos componentes que já estávamos trabalhando para ajudar a equilibrar as contas. Porém, estamos na espera sobre as definições de como ocorrerá esse repasse. Se ainda em 2019 ou se somente no ano que vem", pondera o secretário.
Ao todo, os municípios brasileiros terão direito a 15% do total arrecadado com o leilão. Se confirmada a projeção de faturamento de R$ 106,5 bilhões com a cessão onerosa, as cidades gaúchas terão direito a R$ 737,7 milhões.

Confira os municípios da região que devem receber

Aceguá - R$ 862.607,38
Amaral Ferrador - R$ 862.607,38
Arroio do Padre - R$ 862.607,38
Arroio Grande - R$ 1.725.214,77
Candiota - R$ 862.607,38
Canguçu - R$ 3.162.893,74
Capão do Leão - R$ 2.012.750,56
Cerrito - R$ 862.607,38
Chuí - R$ 862.607,38
Herval - R$ 862.607,38
Jaguarão - R$ 2.012.750,56
Morro Redondo - R$ 862.607,38
Pedras Altas - R$ 862.607,38
Pedro Osório - R$ 862.607,38
Pelotas - R$ 7.379.191,83
Pinheiro Machado - R$ 1.150.143,18
Piratini - R$ 1.725.214,77
Rio Grande - R$ 7.379.191,83
Santa Vitória do Palmar - R$ 2.300.286,35
Santana da Boa Vista - R$ 862.607,38
São José do Norte - R$ 2.012.750,56
São Lourenço do Sul - R$ 2.875.357,94
Turuçu - R$ 862.607,38
Total - R$ 44.087.034,65
* Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Diário Popular