segunda-feira, 29 de maio de 2017

Propostas da bancada do PT apresentadas, na Câmara, nesta segunda(29)

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine a secretaria competente que providencie a reforma de um bueiro, com encanamento de metro, situado próximo a esquina do Pontal no 5º Distrito.
  
Sala das Sessões, 29 de Maio de 2017.

Ronei Schmalfuss
Vereador da Bancada do PT
  
Luis Clairton Behling Weber
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a recuperação do bueiro próximo a residência do senhor Rodolfo Oswald na estrada Pinheiros.

Sala das Sessões, 29 de Maio de 2017.

Luís Clairton Behling Weber
Vereador Líder da Bancada do PT

Ronei Schmalfuss
Vereador da Bancada do PT

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento e o encascalhamento da estrada do Evaristo em toda sua extensão.

Sala das Sessões, 29 de Maio de 2017.

Luís Clairton Behling Weber
Vereador Líder da Bancada do PT

Ronei Schmalfuss
Vereador da Bancada do PT

O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, para que este determine a secretaria competente, que providencie a manutenção e o reforço na tela da quadra poliesportiva do Bairro Navegantes. Esta reivindicação se faz necessária, visto que, as telas do entorno da quadra contem buracos, e constantemente a bola de futebol sai da quadra, atingindo as moradias próximas, e transeuntes que utilizam o passeio, principalmente no lado da quadra na Rua Gustavo Wienke.

Sala das Sessões, 29 de Maio de 2017.

Rodrigo Seefeldt
Vereador da Bancada do PT

O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem:

1º - Solicita a listagem dos funcionários que atuam no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço do Sul.

A listagem deverá apresentar os nomes acompanhados do cargo para qual foram nomeados, indicar os proventos recebidos pelos servidores, indicar para qual secretaria foram lotados, indicar a secretaria onde está atuando e, qual é a função que os servidores estão desempenhando atualmente.
  
Sala das Sessões, 29 de Maio de 2017.

Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requere que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem:


1º - Existem servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço do Sul que estão realizando algum tipo de curso?

2º -  Em caso afirmativo no questionamento anterior, a municipalidade auxilia os servidores com o deslocamento até o local onde são realizados os referidos cursos?

3º - Em caso afirmativo ao primeiro questionamento, quais são os critérios para seleção dos servidores que irão realizar os referidos cursos?

4º -  Em caso afirmativo ao primeiro questionamento, os referidos cursos são gratuitos ou possuem custos? Em caso de cursos que tenham custos, é a Municipalidade que está arcando com os custos dos referidos cursos a estes servidores?

Em caso de haver servidores realizando os referidos cursos, enviar listagem nominal dos funcionários que estão realizando estes, constando as datas em que estes servidores estão ausentes da Secretaria devido ao comparecimento nos cursos, e também, enviar toda documentação pertinente aos questionamentos acima elencados.

Sala das Sessões, 29 de Maio de 2017.

Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT

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