POLÍCIA CIVIL APRESENTA RESULTADOS DO PROJETO LIBERTAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA AL-RS

Embora não estejam contabilizados os crimes sexuais ocorridos na cidade de São Lourenço do Sul, foi possível constatar que no mês de agosto de 2023, quando proferidas as palestras do Projeto Libertar na referida cidade, houve três registros de Estupros de Vulneráveis, o maior número de registros contabilizados em um mês no ano de 2023 e que, muito provavelmente, permaneceriam na cifra oculta, não fosse o encorajamento propiciado às vítimas nas palestras. 

 Na tarde de segunda-feira (09), o Delegado de Polícia Regional da 29ª Região Policial e as Escrivãs de Polícia Bianca Benemann e Danielle Bouza apresentaram os resultados obtidos com o Projeto Libertar, iniciado na cidade de Camaquã com estudantes da rede pública de ensino. O projeto tem por objetivo retirar da cifra oculta crimes sexuais até então desconhecidos pela Polícia, encorajando as vítimas a romperem o silêncio e libertando-as do nefasto ciclo de violência sexual que possam estar sofrendo.

Foram realizadas palestras nas escolas por policiais civis com experiência na área de repressão a crimes sexuais, sendo ao menos um palestrante do sexo feminino. A ideia nasceu no Seminário da Polícia Civil do ano de 2022 com a Palestra de combate a cybercrimes sexuais proferida pelo Perito Criminal do Estado de São Paulo Héricson dos Santos, que gentilmente forneceu parte do material utilizado na elaboração da palestra que é a base deste projeto.

Com o apoio da Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Deputada Estadual Laura Sito, a Polícia Civil demonstrou o êxito da ação contra os crimes sexuais, provocando encorajamento nas vítimas que relataram os crimes sofridos. 

Comparando com o ano de 2022, quando não havia o Projeto Libertar, houve um aumento no ano de 2023 de 152% dos casos de estupro de vulneráveis, após a implementação do projeto. Ainda assim existe um grande problema de subnotificação dos casos, onde muitas vítimas anda tem medo de denunciar. O programa estimula estas denúncias promovendo o amparo e esclarecimentos necessários. 

Foi ressaltado também os custos de todo o trabalho envolvido no Projeto Libertar que somou apenas R$  3.243,50, sendo percorridos 2.341km para realização de 75 palestras em 59 estabelecimentos de ensino, assistidas por 5.930 adolescentes. 

IMPLEMENTAÇÃO

Levantamento das escolas dos municípios da 29ª Região Policial (Camaquã, Tapes, Chuvisca, Arambaré, Cristal, Amaral Ferrador, Cerro Grande do Sul, Tapes, Barra do Ribeiro, Sentinela do Sul, São Lourenço do Sul, Dom Feliciano, Mariana Pimentel e Sertão Santana) que possuíam adolescentes no quadro discente, incluindo APAE e instituições com turmas EJA; 

● Expedidos 40 ofícios às Secretarias de Educação dos municípios e escolas estaduais que integram a 29ª Região Policial; 

● Foi priorizado, dentro do possível, a entrega pessoal do ofício, conversando com a orientação pedagógica ou direção do estabelecimento de ensino (verificação da existência de projetor e sala reservada para conversa com adolescente).

Início: 29/03/2023 Fim: 08/09/2023, totalizando 75 palestras.