PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº _______/2019
Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara de Vereadores
São Lourenço do Sul
A vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do Controle Externo, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:
Referente à autonomia financeira das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, prevista na Lei N.º 3.237 de 27 de dezembro de 2010:
1 - Existe algum estudo de impacto financeiro visando o reajuste dos valores repassados?
2 - Existe o interesse por parte da municipalidade de estender a autonomia financeira para as Escolas de Educação Infantil?
Tal questionamento se faz necessário, pois os valores que são repassados atualmente não são suficientes para a compra de materiais e manutenção das escolas. As equipes gestoras da Rede Municipal de Ensino necessitam de um aporte financeiro maior para gerir as necessidades das escolas.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2019.
Fernanda Bork (PT)
Vereadora
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº _______/2019
Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara de Vereadores
São Lourenço do Sul
A vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do Controle Externo, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:
1 - Onde estão sendo investidos os recursos recebidos através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ?
Sala das Sessões, 01 de abril de 2019.
Márcia Eliza Lucas Ferreira (PT)
Vereadora
PROPOSIÇÃO Nº _______/2019
Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara Municipal
São Lourenço do Sul
A Vereadora que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a correção, encascalhamento e patrolamento, da estrada vicinal Prado Novo junto à esquina do Sítio na BR116.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2019.
Márcia Eliza Lucas Ferreira (PT)
Vereadora
PROPOSIÇÃO Nº _______/2019
Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara Municipal
São Lourenço do Sul
A Vereadora que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando de forma urgente a revisão e reparos, na rede de iluminação pública na esquina do sítio junto a BR-116.
É constante, a reclamação e o sentimento de insegurança dos moradores que utilizam o local para aguardar o transporte escolar e intermunicipal.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2019.
Márcia Eliza Lucas Ferreira (PT)
Vereadora
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº _______/2019
Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara de Vereadores
São Lourenço do Sul
A vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do Controle Externo, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:
1 - Solicito relatório pormenorizado (detalhado) sobre o pagamento dos percentuais de insalubridade/periculosidade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O relatório deverá apresentar minimamente o nome do servidor, o local, a função que exerce e o percentual de insalubridade/periculosidade recebido.
2 - Solicito cópia dos laudos individuais que fundamentaram o direito ao recebimento ou não, do percentual de insalubridade/periculosidade na Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço do Sul.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2019.
Márcia Eliza Lucas Ferreira (PT)
Vereadora
PROPOSIÇÃO Nº _______/2019
Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara Municipal
São Lourenço do Sul
O Vereador que esta subscreve, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encascalhamento e patrolamento da Rua Dom Pedro I no loteamento Colina do Sol. A referida via está em péssimas condições de trafegabilidade conforme foto anexo.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2019.
Rodrigo Seefeldt (PT)
Vereador
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