PROPOSIÇÃO VEREADORES DO PT

A vereadora que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando providências em relação ao antigo prédio utilizado pelo Programa de Redução Danos no bairro Lomba. De acordo com a municipalidade o referido prédio seria utilizado para ampliação da rede de educação infantil municipal, mas já faz mais de 1 ano e até o presente momento nada foi feito. Deixando o prédio a mercê dos criminosos que se utilizam do espaço para as mais diversas práticas criminosas. Hoje na situação atual, o abandono do prédio atenta contra a segurança pública do bairro, portanto solicito da municipalidade medidas urgentes para com o abandono do prédio.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADORES MARCIA LUCAS (PT) E RODRIGO SEEFELDT (PT)

1 - A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário. Seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: 1º - Para qual finalidade está sendo utilizado o Horto Municipal? Recebemos informações que o Horto está abandonado e não realiza mais a produção de mudas. Anexo fotos do Horto que chegaram até nossa Bancada. 2º - A municipalidade possui funcionário responsável pelo Horto Municipal? Caso afirmativo, informar o nome e os horários de trabalho do referido funcionário.

2 - A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário. Seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: Estamos recebendo inúmeras reclamações referentes à falta de medicamentos na farmácia básica da Prefeitura, portanto solicito à informação que segue. 1º - Por que a farmácia básica da Prefeitura não está fornecendo os medicamentos para a população?

3 - A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário. Seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: Conforme o Decreto N.º 4764, de 19 de janeiro de 2018 e, comunicado publicado no site da Prefeitura Municipal em 25 de janeiro de 2018, sobre a Extinção do Caixa da Tesouraria. 1º - Qual foi à motivação do executivo municipal para decretar a extinção do caixa da tesouraria da Prefeitura Municipal? 2º - Qual será o percentual pago pela municipalidade para transferir os pagamentos para a rede de atendimento da Caixa Econômica Federal? 3º - Os pagamentos só poderão ser realizados na rede de atendimento da Caixa Econômica Federal? 4º - A partir da extinção do Caixa da Tesouraria como fica a função de tesoureiro municipal? 5º - Fornecer lista completa de empreendimentos aptos a receber os pagamentos após o fechamento do Caixa da Tesouraria. A lista deverá apresentar a razão social, nome fantasia, endereço e telefone do estabelecimento. Os questionamentos são fundamentais para sanar de uma vez uma dúvida corrente entre os munícipes de São Lourenço do Sul, que se perguntam onde deverão realizar os pagamentos e tributos e taxas, na Prefeitura Municipal ou na Caixa Federal e sua rede credenciada. Tendo em vista que algumas taxas eram pagas somente na Prefeitura e outras somente na Caixa.

PROPOSIÇÕES VEREADOR RONEI SCHMALFUSS (PT)

1 - O Vereador que esta subscreve, requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria competente à realização com a máxima urgência a interdição e o posterior concerto da Ponte de Concreto no Travessão Cúri, que liga Pinheiros com a estrada da Cíntia, no terceiro distrito. Fotos da grave situação em anexo.

2 - O Vereador que esta subscreve, requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria competente que providencie com a máxima urgência a limpeza da boca de lobo situada entre as lojinhas e o restaurante lagoa azul, nos fundos da Rodoviária Municipal, a boca de lobo encontra-se inacabada e a céu aberto, ocasionando mal cheiro e infestações de bichos. Fotos em anexo.

3 - O Vereador que esta subscreve, requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria competente que providencie a manutenção e limpeza dos banheiros da Rodoviária Municipal de São Lourenço do Sul. Os banheiros estão em estado deprimente, sujos, mal cheirosos e com a rede elétrica deteriorando. Bem como a deterioração dos vasos sanitários e tampas. Por isso se faz necessária de forma urgente a ação dessa municipalidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DOS VEREADORES RODRIGO SEEFELDT (PT), MARCIA LUCAS (PT) E ABEL BUENO (PDT)

O Vereador que este subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário. Seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem: 1 – Solicito informações sobre a superlotação do transporte escolar municipal da linha Barrancos que atende os alunos da E.M.E.F. Sady Hammes, conforme denúncia realizada por pai de aluno na rede social Facebook. Anexo o print da publicação na rede social.