Rotary arrecada 580Kg na campanha #Tampinhamiga

Na quarta-feira (29) o Rotary Club de São Lourenço do Sul concluiu a primeira etapa da campanha #Tampinhamiga, iniciada sob a presidência de Udo Schaun e coordenado por Loni Hax, com o carregamento da primeira carga de tampinhas plásticas destinadas à empresa recicladora em Porto Alegre. O valor arrecadado será destinado a aquisição de cadeiras de rodas.

O Rotary faz um agradecimento especial à Comunidade Lourenciana que se engajou nesta campanha e contribuiu na arrecadação das tampinhas.

A campanha segue, porque além de colaborar com as pessoas que necessitam de uma cadeira de rodas, ocorre importante contribuição para preservação do meio ambiente, retirando as tampinhas da natureza.

O transporte até a capital ficou com Hugo Schaun, que levou aproximadamente 580kg de tampinhas.

Vandalismo na praça Dedê Serpa

A noite de quarta-feria (29) e a madrugada de quinta-feira (30) foram marcadas por atos de vandalismo na praça Dede Serpa no centro de São Lourenço do Sul. Os banheiros foram quebrados e também o local da imagem de Nossa Senhora de Fátima. Uma vergonha para uma comunidade tão ordeira como a Lourenciana. 

As imagens dos fatos ganharam notoriedade através das redes sociais nesta quinta-feira.

Prefeito recebeu premiação 2º seminário estadual Brasil Mais Simples

Nos dias 28 e 29 de novembro em Santa Maria aconteceu o 2º seminário estadual Brasil Mais Simples, encontro promovido pelo Sebrae que debate a desburocratização no ambiente de negócios. Na ocasião, o prefeito Rudinei Härter recebeu uma homenagem.

O público-alvo do evento foram representantes do poder legislativo, entidades ligadas ao tema, servidores dos órgãos públicos envolvidos no registro e no licenciamento de empresas, além das prefeituras municipais e contadores.

No dia 29.11 pela manhã aconteceu a reunião do Fórum de secretários e dirigentes de desenvolvimento econômico municipal no qual o Secretário de Turismo, Indústria e Comércio Junior Braga esteve presente. No mesmo dia, ocorreu o reconhecimento aos municípios com políticas publicas implantadas, onde foram reconhecidos 30 municípios do estado entre eles São Lourenço do Sul.

São Lourenço do Sul lançará aplicativo de turismo na próxima quinta-feira (30)

São Lourenço do Sul agora contará com mais um meio de divulgação do turismo. O aplicativo São Lourenço do Sul TEM foi pensado para turistas e moradores do município. 

O aplicativo apresenta um guia completo dos atrativos turísticos do município, hospedagem, gastronomia, roteiros turísticos, comércio e serviços. Além disso, o São Lourenço do Sul TEM ainda apresenta funcionalidades como Agenda de Evetos, Leitor de QRCode, Notícias Turísticas, Telefones Úteis e a inovadora Perto de Mim. A funcionalidade ‘Perto de Mim’ funciona através de geolocalização, mostrando os atrativos e empreendimentos próximos ao usuário do aplicativo.

O aplicativo estará disponível para plataformas iOS e Android e estará disponível para download a partir do dia 30 de novembro.

Souza Cruz destaca papel da mulher no gerenciamento da propriedade

Empresa já conta com 10% dos contratos de compra de tabaco firmados com produtoras rurais.

A crescente atuação da mulher no agronegócio brasileiro pode ser comprovada com os números de registros de produtores de tabaco da Souza para a Safra 2017/2018: 10% dos contratos de integração com a empresa são assinados por mulheres. “Hoje a mulher está gerindo sua propriedade e fazendo negócios com visão de empreendedorismo. E a Souza Cruz, com sua visão de vanguarda e pioneirismo no Sistema Integrado de Produção de Tabaco, sempre incentivou isso”, destaca o diretor de Tabaco, Dimar Frozza.

Capacitar e treinar pessoas faz parte do DNA da empresa. E o crescimento no número de mulheres na liderança das propriedades pode ser atribuído ao forte investimento em cursos de capacitação e qualificação. Desde 2011, a Souza Cruz mantém uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para treinamentos na Região Sul do Brasil. Com os programas Com Licença vou à luta e Mulher Atual, mais de 1,7 mil mulheres já foram capacitadas em empreendedorismo e gerenciamento da propriedade, elevando a auto-estima e fortalecendo o potencial pessoal e profissional.

Congresso – O protagonismo feminino foi tema, no mês de outubro, em São Paulo, do 2º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio. A Souza Cruz se fez presente com produtoras de tabaco, onde uma mulher de cada estado da Região Sul participou do evento a convite da empresa. Alexandra Junkherr, da localidade de Reserva, interior de Santa Cruz do Sul (RS); Luciana Rengel, de Chapadão do Lageado (SC); e Sandra Elias, de Sítio dos Valérios 2, no interior de Rio Negro (PR), participaram dos dois dias de workshops práticos e painéis de debates conduzidos por acadêmicos e renomados profissionais do agronegócio. Entre os temas abordados, destaque para Liderança Integrada, Liderança Empreendedora, Criatividade e Cooperação, Agricultura Digital, Tecnologia e Genética, Sucessão, Crédito Rural e Cases de Sucesso.

“O Brasil tem muito potencial e a força da mulher será um diferencial. Hoje nos sentimos muito mais valorizadas e prontas para esse desafio”, destacou Alexandra, que representou as produtoras gaúchas. Para Sandra Elias, do Paraná, o evento foi uma oportunidade única. “Não tenho dúvidas de que vamos levar muito conhecimento para casa”, afirmou. Já a produtora catarinense, Luciana Rengel, acredita que eventos como esse incentivam as mulheres a pensar diferente.  “Precisamos ser atuantes dentro das propriedades, dar nossa contribuição para o desenvolvimento do agronegócio. Acredito que hoje temos um papel fundamental para alavancarmos o sucesso do negócio”, salientou.

Sobre a Souza Cruz:

Sediada no Rio de Janeiro, a Souza Cruz é uma das mais relevantes empresas do Brasil. Líder de mercado, atua desde o plantio do tabaco até a distribuição de cigarros, há 114 anos. É considerada uma força no varejo nacional e na exportação de tabaco. Sua cadeia produtiva mantém 6,5 mil colaboradores diretos, cerca de 200 mil empregos indiretos e 27 mil produtores rurais integrados de tabaco, que geram solução de renda para mais de 100 mil famílias no campo. Seus produtos chegam a 265 mil varejistas em quase 5.500 municípios, o que constitui a mais complexa e abrangente operação de distribuição da British American Tobacco (BAT), controladora da empresa.

Frentes parlamentares cobrarão remanejo de recursos ao presidente Temer

O reforço à mobilização pela conclusão das obras de duplicação da BR 116, entre Guaíba e Pelotas, a partir do agendamento de audiências com o presidente Michel Temer e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para cobrar a suplementação de recursos orçamentários para a mais importante obra de infraestrutura viária em andamento no Rio Grande do Sul. Este foi o principal encaminhamento da reunião das frentes parlamentares pela conclusão da duplicação da BR 116 da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal nesta segunda-feira (27), no plenarinho do parlamento gaúcho

O anúncio da liberação de mais R$ 240 milhões para a conclusão da segunda ponte do Guaíba na última sexta-feira (24) surpreendeu os integrantes do movimento pela conclusão da duplicação da BR 116. A impressão gerada pela decisão do governo federal é de que a escala de prioridades está invertida e que, na verdade, o Executivo dispõe de recursos e que poderia ter investido na maior obra de infraestrutura em andamento no Rio Grande do Sul. 

O coordenador da frente estadual, deputado Zé Nunes (PT), observou que a medida demonstra” a desconsideração de um pleito e de priorização da BR”. O parlamentar frisou que, em contrapartida, trata-se da prova cabal da possibilidade de remanejamentos e realocações de recursos no orçamento do Ministério dos Transportes. Ele observou que, por enquanto, o avanço a ser comemorado neste ano foi a destinação de R$ 81 milhões à duplicação em 2018 por meio de emenda impositiva de bancada, garantida a partir da negociação estabelecida por meio da unidade regional em torno desta pauta.

O coordenador da frente federal, deputado Afonso Hamm, defendeu a mobilização e unidade em torno da campanha pela ampliação dos recursos para 2018 e assumiu o agendamento das audiências com o governo federal. Segundo o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, a obra foi incluída no programa Avançar, do governo federal, com a previsão de investimentos de R$ 116,5 milhões, considerando os orçamentos de 2017 e 2018 e restos a pagar. Para o ano que vem, o Orçamento Geral da União prevê R$ 45 milhões para a duplicação e R$ 13 milhões para o entorno de Pelotas, além dos R$ 81 milhões da emenda impositiva de bancada, totalizando R$ 139 milhões. A expectativa era de pelo menos R$ 150 milhões.

O deputado federal Henrique Fontana defendeu a aplicação de parte dos U$S 370 bilhões das reservas cambias do país nas principais obras de infraestrutura no país. “Isto não desestabilizaria a economia do Brasil, que já teve reservas de apenas U$S 30 bilhões”, acentuou.

Foram aprovados outros encaminhamentos, como a produção de vídeo contextualizando a situação atual da obra e exigindo providências de alocação orçamentária e de exposição fotográfica no Palácio Piratini, Assembleia Legislativa ou Câmara Federal com imagens das tragédias e dos graves acidentes ocorridos no trecho de pista simples da BR 116; início de mobilização, conjuntamente à bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, por emenda impositiva de bancada ao Orçamento Geral da União 2019 para as obras de duplicação da BR 116; continuidade do processo de coleta de adesões ao abaixo-assinado pela conclusão da duplicação da BR 116; campanha de mídia integrada e gratuita em todas as rádios e veículos de comunicação de todo o território da Costa Doce e região Sul comprometidos com a duplicação; estruturação de frentes parlamentares municipais em todas as Câmaras de Vereadores dos municípios das regiões Sul e Costa Doce e definição de uma coordenação compartilhada entre as frentes parlamentares, prefeitos, vereadores e empresários para que de forma unitária, conjunta e coesa, conduza todos os movimentos pela conclusão da duplicação da BR 116.

Também participaram da reunião os deputados federais Elvino Bohn Gass, José Stedile, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças empresariais da metade sul do estado.

SITUAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 116 E CONTORNO DE PELOTAS:

Valor- R$ 1,2 bilhão

Extensão- 211,2 km

Dez lotes (nove em execução e um em licitação)

Estágio da obra- 59,59% executados

Ajuda financeira às prefeituras

Os prefeitos receberam uma boa notícia nos últimos dias e na reta final para fechar as contas do primeiro ano de governo, quando têm obrigações financeiras a cumprir. O Governo Federal anunciou Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões, que deve chegar aos cofres públicos nas próximas semanas.

No caso da Zona Sul, os 23 municípios devem dividir R$ 7,6 milhões. Os valores não serão iguais e vão variar entre R$ 158.695,61 e R$ 1.398.754,31.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos prefeitos a data em que o dinheiro será depositado. No encontro que teve com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que o montante será creditado ainda em dezembro.

O dinheiro será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Confira o valor do AFM aos municípios da Zona Sul, divulgado pela CNM:

Aceguá - 158.695,61

Amaral Ferrador - 158.695,61

Arroio do Padre - 158.695,61

Arroio Grande - 317.391,22

Candiota - 158.695,61

Canguçu - 581.883,89

Capão do Leão - 370.289,75

Cerrito - 158.695,61

Chuí - 158.695,61

Herval 158.695,61

Jaguarão - 370.289,75

Morro Redondo - 158.695,61

Pedras Altas - 158.695,61

Pedro Osório - 158.695,61

Pelotas - 1.398.754,31

Pinheiro Machado - 211.594,14

Piratini - 317.391,22

Rio Grande - 1.398.754,31

Santa Vitória do Palmar - 423.188,29

Santana da Boa Vista - 158.695,61

São José do Norte - 370.289,75

São Lourenço do Sul - 528.985,36

Turuçu - 158.695,61

Migração para TV Digital gratuita tem início em 10 municípios Rio Grande do Sul

Começou a contagem regressiva. Em 28 de novembro de 2018, o sinal analógico de TV será desligado em 10 municípios do Rio Grande do Sul e as transmissões dos canais serão feitas apenas pelo sinal digital, que proporciona imagem e som de melhor qualidade, livre de chiados, chuviscos e fantasmas.

O processo é conduzido pela Seja Digital, entidade responsável por operacionalizar a migração do sinal de TV aberta do analógico para o digital no Brasil. Criada por determinação da Anatel, a entidade não governamental e sem fins lucrativos tem como missão informar à população o que precisa ser feito para ter acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits com antenas digitais e conversores para as famílias de baixa renda atendidas pelo Governo Federal.

"Este processo representa um grande avanço tecnológico, pois coloca o Brasil no mesmo patamar de transmissão televisiva de países como Estados Unidos e Reino Unido, que já realizaram o desligamento do sinal analógico", afirma Antonio Carlos Martelletto, presidente da Seja Digital. O executivo reforça que a prioridade da entidade é promover ações didáticas voltadas, principalmente, para o esclarecimento à população sobre a transição, assegurando que todos estejam preparados para o novo momento da TV no Brasil. "Nosso principal compromisso com a digitalização da TV no Brasil é preparar a população para que todos tenham acesso ao sinal digital dos canais de TV aberta", explica Martelletto.

Durante o período de transição, os telespectadores da região que assistem aos canais de TV aberta passarão a ver durante a programação um sinal com a letra "A". Este símbolo indica que o sinal daquela TV é analógico. No dia 28 de novembro de 2018, o sinal analógico será desligado e apenas o sinal digital estará disponível.

O sinal analógico será desligado em dez municípios do estado: Pelotas, Rio Grande, São Lourenço do Sul, Morro Redondo, Tucuruçu, Canguçu, Pedro Osório, São José do Norte, Capão do Leão e Cerrito.

Para saber mais informações sobre como se preparar para desligamentos do sinal analógico dos canais de TV aberta, acesse o portal www.sejadigital.com.br.

Benefícios da mudança

O desligamento do sinal analógico irá liberar a faixa de 700Mhz para que a oferta de internet 4G possa ser expandida na região. O 4G é uma das tecnologias mais avançadas do mundo, que permite a celulares, smartphones, laptops e tablets acessarem sinal de voz e dados a velocidades muito mais rápidas, até mesmo em ambientes fechados. De acordo com um estudo da GSM Association, esse processo de migração para TV digital pode trazer mais de US$ 5 bilhões ao PIB brasileiro, além de mais de 4 mil empregos.

A TV Digital também oferece uma série de melhorias em relação ao sinal analógico. A transmissão possui qualidade muito superior tanto de imagem quanto de som. Outra questão fundamental são os recursos interativos. Por meio do sinal digital, o telespectador pode ter acesso a conteúdos adicionais como informações de bastidores, galerias de imagens do programa, ofertas de produtos relacionados, previsão do tempo e notícias em texto – tudo gratuitamente e de acordo com as definições de cada emissora.

193 cidades brasileiras já contam com o sinal de TV aberta 100% digital.

O sinal analógico já foi desligado em diversas regiões do Brasil. Em novembro de 2016, Brasília se tornou a primeira capital do país a contar com o sinal de TV aberta totalmente digitalizado. Neste ano, foi a vez da região metropolitana de São Paulo, composta por 39 cidades, além das regiões de Goiânia (29 cidades), Recife (14 cidades), Fortaleza (15 cidades), Salvador (20 cidades), Vitória (7 cidades), Rio de Janeiro (19 cidades) e Belo Horizonte (39 cidades). Nessas localidades, mais de 20 milhões de domicílios passaram a assistir os canais abertos de televisão apenas pelo sinal digital, que transmite a programação gratuitamente com imagem e som de cinema. Para cumprir sua missão, a Seja Digital promoveu ações sociais, mutirões de orientação e parcerias com organizações sociais e distribuiu mais de 7 milhões de kits gratuitos com antena digital e conversor com controle remoto.

Em breve, as campanhas de comunicação e as ações de mobilização chegarão à região anunciando o desligamento do sinal analógico dos canais abertos de televisão.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora de Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais TV e RTV) é responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

Atendimento à imprensa:

Encontro Regional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi um sucesso

Nesta segunda-feira (27) o auditório da Escola Marina Vargas em São Lourenço do Sul esteve lotado, quando aconteceu o Encontro Regional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei das Parcerias nº 13.019/2014, promovido pelas Prefeituras de São Lourenço do Sul, Turuçu e Cristal, o evento contou com apoio do Tribunal de Contas e da Azonasul.

A palestra foi conduzida pelo Auditor Público Externo Valtuir Pereira Nunes, que desempenha suas atividades no Tribunal de Contas do Estado há 34 anos, tendo iniciado sua carreira no TCE em 1982. Ao longo desse período, atuou em diversos setores, em especial na Assessoria Técnica da Diretoria de Controle e Fiscalização, na chefia do Gabinete do Ministério Público de Contas. Foi Diretor–Geral do TCE-RS no período de 2012 a 2015. Atualmente, executa suas atividades na Consultoria Técnica da instituição.

Além dos Municípios organizadores do evento, também estiveram participaram: Morro Redondo, Pinheiro Machado, Pedro Osório, Piratini, São José do Norte e Pelotas.

Câmara rejeita mudanças no IPTU e taxa de lixo

Com apenas um voto favorável na Câmara Municipal de São Lourenço do Sul a Administração Municipal foi derrotada em dois projetos que ganharam grande repercussão na comunidade lourenciana. O primeiro era sobre aumento na taxa de lixo e a segunda no IPTU.

O único vereador a votar favorável, aos dois projetos, foi o filho do prefeito Rudinei Harter (PDT), Jonatã. Assim o placar pela rejeição foi de 9 a 1.

BRIGADA MILITAR DE SÃO LOURENÇO DO SUL UTILIZARÁ A PLATAFORMA DE OBSERVAÇÃO ELEVADA USADA NA COPA DO MUNDO

Nos dias 08, 09 e 10 de dezembro a POE será utilizada em São Lourenço do Sul para apoiar o policiamento nos arredores do Camping Municipal onde acontecerá o Villa Beach. As POE são estruturas tecnológicas de última geração que apoiam a Brigada Militar em ações operacionais que necessitem a multiplicidade de foco policial. Cada estrutura possui 17 câmeras de videomonitoramento que chegam a alcançar um raio de 2mil metros com tranquila visibilidade, podendo substituir em determinados lugares os olhos de até 20 homens. Com todo conforto de uma sala de gestão, através de monitores de 55 polegadas, agregada a softwares analíticos, os policiais observam e controlam grandes aglomerações, fluxos de pessoas e carros, identificando perfis de pessoas e anunciando ao policiamento ostensivo ou o serviço de investigação a presença de armas, drogas e qualquer outro componente que possa ser usado no crime. Igualmente, esses softwares, e os olhos dos policiais estabelecem performances e atitudes naturais das multidões que quando alterada são rapidamente detectadas e anunciadas aos policiais pelo sistema digitalizado de comunicação. Grandes eventos no RS(Planeta Atlântida, Grande jogos de futebol e shows no litoral, Romaria do Caravagio, Passagem da Tocha Olímpica, Carnaval de Rua de Porto Alegre, Reintegrações de posse, Natal Luz, entre outros) já contaram com esses "olhos eletrônicos" e, reduziram ações de criminosos, encaminhando para prisão, somente o videomonitoramento em Porto Alegre, mais de 300 pessoas em 2016.A intenção do DCCI, a partir de um cronograma pré-estabelecido, é estar presente em todos os grandes eventos no estado e em todas as ações operacionais da Brigada Militar em 2017. O homem e a tecnologia estarão cada dia mais presentes na vida da nossa sociedade buscando mais segurança e tranquilidade para todos. Além disso, todas essas informações e imagens podem ser transmitidas diretamente para Porto Alegre, em tempo real, assim como as Plataformas também podem recepcionar todas as imagens da localidade melhorando a gestão do processo de policiamento. BRIGADA MILITAR A FORÇA DA COMUNIDADE!

Recuperação de Veiculo furtado e prisão

A Brigada Militar de Cristal, na data de 25 de novembro de 2017, por volta das 00h27min, foi informada pela Sala de Operações do 30° BPM sobre um indivíduo que estaria deslocando em uma motocicleta no sentido Camaquã / Cristal, sem capacete, fato que chamou a atenção de diversos motoristas que passaram a ligar para 190 informando essa situação. Que a guarnição da BM de Cristal iniciou buscas e encontrou tal veículo, uma CG Titan vermelha de placas, transitando próximo ao Km 408 da BR 116, sendo que o condutor se negou a obedecer às ordens de parada, tentando fugir. Que foi feito acompanhamento e, próximo à Estrada do Cordeiro, o indivíduo abandonou o veículo no acostamento e fugiu para um matagal às margens de BR 116, sendo alcançado e preso. Que após contato com a proprietária da motocicleta, se constatou que a mesma havia sido furtada momentos antes no Bairro Viegas, em Camaquã. Que o autor do fato foi conduzido à DPPA, onde foi lavrado o flagrante.

30º BPM

Prisão por tráfico de entorpecente e posse de simulacro

A Brigada Militar de São Lourenço do Sul, na data de 25 de novembro de 2017, por volta das 08h50min,  foi informada por um popular que um indivíduo de moletom azul, estampado com as letras “N” e “O”, estaria traficando no Parque Recanto da Ilha, sendo feito a averiguação e abordado com as características informadas, o senhor A. B. S., que submetido à busca pessoal foi encontrado consigo três buchas de substância com características de Cocaína e R$ 103,00 em moeda corrente. Logo após foi feito averiguação no veículo, do mesmo, onde foi encontrado um simulacro de pistola, diante desses fatos o indivíduo recebeu voz de prisão, sendo conduzido ao HPS para laudo de praxe e posterior, e à DP, onde foi lavrado o flagrante delito.

30º BPM

Atraso no 13º salário rende multas às empresas

Os empregadores de todo país tem até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores e a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Com muitas empresas ainda passando por crise financeira, possivelmente ocorrerão muitos casos de dificuldades em pagar esse valor.

Mas, em caso de atrasos, o que acontece para empresa e trabalhadores? A Confirp elaborou material que elimina algumas dúvidas sobre tema:

O que ocorre em caso de não pagamento e atrasos?

O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT, o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho.

"Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência. Lembrando que é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que, além dessa, terá que efetuar o pagamento e dependendo da convenção coletiva da categoria, pode ocorrer a correção do valor pago em atraso ao empregado", alerta o consultor trabalhista da Confirp Contabilidade, Fabiano Giusti.

Como é feito o cálculo?

O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

"As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico", acrescenta o consultor da Confirp.

Existem descontos?

Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela. Esses descontos são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas.

No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.

E em caso de demissões?

Ponto importante é que é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias.

"Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa", alerta Fabiano Giusti.

DSOP Educação Financeira

Turuçu com problemas na área da saúde

O atendimento em saúde no município de Turuçu, na região sul do estado, está agonizando. A crise foi debatida em audiência pública da qual participou o deputado Zé Nunes (PT). Os repasses do governo estadual à prefeitura sofreram uma redução expressiva: entre janeiro e outubro de 2016, foram RS 238,5 mil. No mesmo período deste ano, R$ 187,6 mil. A consequência foi a interrupção do serviço em parte do pronto atendimento. "Nosso mandato está à disposição do município e trabalharemos para reverter este quadro", garantiu o deputado.

BRIGADA MILITAR REFORÇA O POLICIAMENTO NA CIDADE DE CRISTAL

Na quarta-feira(22), a Brigada Militar reforçou o policiamento na cidade de cristal, devido excursões da torcida do grêmio.

Também foram efetuadas abordagens na área central e nos bairros.

BRIGADA MILITAR A FORÇA DA COMUNIDADE!

SÃO LOURENÇO DO SUL RECEBERÁ APOIO FINANCEIRO DE MAIS DE R$ 500 MIL

Em visita à Brasília, o Prefeito Rudinei Härter, juntamente com mais de 3 mil municipalistas garantiram que seja repassado o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de 2 bilhões de reais aos Municípios, até o fim deste ano, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Cerca de 56% dos municípios do Rio Grande do Sul estão enfrentando dificuldades para fechar suas contas. Para o Rio Grande do Sul, serão repassados mais de 135 milhões de reais. Deste valor, destinam-se mais de 528 mil reais para o município de São Lourenço do Sul, como apoio financeiro emergencial.

Mudança de servidor faz site da Prefeitura passar por instabilidade

O Portal da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul está passando por instabilidades devido a mudança do servidor do mesmo. A mudança no servidor visa melhorar a usabilidade do site, otimizando o acesso dos munícipes à informação.

Devido a estas instabilidades, o site se encontra atualmente desatualizado, pedimos para que desconsiderem o conteúdo atual do portal. Notícias atualizadas sobre o município podem ser acessadas através de nossas redes sociais.

Instagram: http://instagram.com/prefeiturasls

Twitter:http://twitter.com/prefsls

BRIGADA MILITAR DE SÃO LOURENÇO DO SUL PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA

Nesta quarta-feira (22), na Associação dos Trabalhadores Rurais, aconteceu a reunião do Conselho Municipal de Segurança. Nesta oportunidade a pauta foi a viabilidade e necessidade do encaminhamento, pela prefeitura, de projeto para renovação dos convênios com a Associação dos Amigos da Brigada Militar e com o CONSEPRO. 

O Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Valdoir, esteve presente e garantiu a renovação.

Novembro Azul é tema de diálogo entre o DNIT e os trabalhadores da duplicação da BR-116/RS

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) somente em 2017 serão diagnosticados 61,2 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. Outro dado que chama a atenção é o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revela que o homem vive sete anos a menos que as mulheres por falta de cuidados preventivos. Para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS) a informação é a melhor maneira de mudar este cenário e prevenir inúmeras doenças. Aproveitando que novembro é um mês dedicado mundialmente para se falar da saúde masculina, a Unidade Local de Pelotas do DNIT/RS – por meio da Gestão Ambiental da Gestão Ambiental da duplicação da BR-116/RS (STE S.A.) - está conversando com trabalhadores do empreendimento. 

Em apoio ao movimento Novembro Azul já foram realizados diálogos com mais de 100 colaboradores nos canteiros de obras dos Lotes 4 (Camaquã), 7 (São Lourenço do Sul) e 9 (Pelotas). Na próxima quinta-feira (23/11) será a vez dos operários do Lote 5 (Camaquã) a receberem a ação. As conversas referentes à saúde do trabalhador - realizadas pela Gestora Ambiental -  abordam de forma simples e transparente a importância da prática de hábitos saudáveis, como não fumar e cuidar da alimentação. A equipe ainda destaca que é fundamental a realização de exames de rotina como os de glicose, triglicerídeos, além do PSA (Antígeno Prostático Específico) e de toque. Vale lembrar que, segundo o INCA, o câncer de próstata é o tipo mais frequente em homens no Brasil, depois do de pele não-melanoma.

Novembro Azul – O movimento internacional surgiu em 2003 na Austrália e visa alertar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças. Durante todo o mês são realizadas no País ações que buscam a desmistificar o preconceito a respeito do exame de toque da próstata e que incentivam a prevenção. 

NOTA PÚBLICA CONJUNTA DO CONSEPRO E DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BRIGADA MILITAR

O Conselho Pró Segurança Pública de São Lourenço do Sul (CONSEPRO) e a Associação Amigos da Brigada Militar de São Lourenço do Sul, associações de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico, sem cunho religioso, político ou partidário, tem como finalidade colaborar com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul fornecendo-lhe recursos para que seus órgãos, melhor aparelhados, possam desenvolver, com maior eficiência e presteza, sua função e ação em defesa da ordem e da segurança da comunidade local.

Como é de conhecimento público, há muitos anos estas Associações tem como única fonte ordinária de recursos o Termo de Convênio que vem sendo firmado entre a Administração Municipal e estas Entidades, pelo qual é feito repasses de verbas que são imprescindíveis para o custeio de pequenas despesas de manutenção de equipamentos e instalações para às quais não há provisionamento de recursos pelo Estado.

O último convênio foi previsto pela Lei Municipal 3.507, de 22 de maio de 2014, que estabeleceu o repasse da quantia de vinte mil reais por ano para cada Entidade, alcançados em dez parcelas de dois mil reais cada uma. Esse convênio foi renovado por Termos Aditivos por duas vezes conforme a previsão de Lei, exigindo agora a apresentação de novo projeto de Lei a ser aprovado na Câmara de Vereadores para o próximo triênio.

Dessa forma, desde julho do corrente ano, não há nenhum convênio para o tradicional e indispensável repasse dos recursos acima mencionados, os quais, em que pese importem quantia muito pequena frente ao orçamento anual do município, são decisivos e vitais para a manutenção dos serviços de excelência que Brigada Militar e Polícia Civil desempenham no enfrentamento da criminalidade, produzindo um círculo virtuoso de segurança e paz social que contribuem para o desenvolvimento do nosso município.

A falta do novo convênio para a continuação dos repasses ao CONSEPRO e Associação Amigos da Brigada Militar vem sendo cobrada da atual gestão de maneira informal desde julho do corrente ano pelos presidentes e as Diretorias das duas Associações, assim como pelo Delegado Edson Ramalho titular da DP local e pela Capitã Pâmela, Comandante local da Brigada Militar sem, entretanto, obtermos qualquer avanço por parte do Poder Executivo Municipal.

Alertamos para o fato de nos encontrarmos na segunda quinzena do mês de novembro e que os novos convênios a serem firmados com estas Entidades devem constar na previsão orçamentária de 2018, para o que rogamos medidas urgentes para o encaminhamento da presente demanda, eis que sua inércia ou omissão certamente imporá enormes prejuízos a execução dos fins a que estas Entidades se destinam e ao perfeito desempenho das atividades operacionais da Polícia Civil e da Brigada Militar no município, especialmente neste momento em que ambas corporações de preparam para receber os reforços para a Operação Golfinho (BM) e Operação Verão (PC).

MOACIR OTÍLIO BOSENBECKER BÖHLKE, AUGUSTO LOIRACY SPIERING,

CONSEPRO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BRIGADA MILITAR

BRIGADA MILITAR DE SÃO LOURENÇO DO SUL EFETUA PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS

Nesta noite, a guarnição dos Sd Bilhalva e Sd Jonas quando em patrulhamento na Vtr 10088 foram informados, por populares, que dois indivíduos estariam traficando próximo ao antigo engenho na costa do arroio. Após verificação, os indivíduos com as características mencionadas foram abordados e identificados como sendo E.F.O e W.X.R. Ambos estavam com várias pedras de crack e dinheiro trocado. Os presos foram encaminhados ao HPS e, posteriormente, a DP.

Secretário de Desenvolvimento Rural deixa o cargo.

Nesta terça-feira (20) o até o momento Secretário de Desenvolvimento Rural, Alfredo Decker, se desligou das suas funções. Em oficio dirigido ao prefeito Rudinei Härter, comunica a sua decisão de deixar a função, agradecendo a oportunidade e a confiança depositada, e finaliza ressaltando que “porém, por motivos de motivos de cunho pessoal, me levaram a tomar tal decisão”. O Prefeito Rudinei Härter agradece o seu tempo de colaboração dedicado a Administração Municipal. No momento, assume os trabalhos internamente o então Secretário Adjunto de Desenvolvimento Rural, Lélio Blank.

Turuçu firma acordo com Centro de Conciliação e Mediação (CCM)

O Centro de Conciliação e Mediação do Rio Grande do Sul (CCM) já firmou, neste ano, três acordos com prefeituras, todos relativos a prestações de contas de repasses de verbas estaduais. Os expedientes administrativos estavam na Procuradoria Geral do Estado para cobrança judicial. Mas antes mesmo do ajuizamento das ações, os municípios de Parobé, Turuçu e São Sepé procuraram o CCM para resolver as questões.

Em reuniões com as secretarias estaduais envolvidas e respectivas seccionais da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE) foi possível solucionar pendências de forma administrativa, com finalização dos processos e exclusão dos municípios do cadastro de inadimplentes. “Nas sessões de conciliação, foi possível verificar que as pendências eram, sobretudo, de natureza formal, uma vez que o objeto dos convênios/contratos celebrados já estavam cumpridos ou em vias de finalização. Com estabelecimento de prazos e comprometimento dos gestores municipais, foi possível a regularização, sem necessidade de recorrer ao Judiciário", explica a coordenadora do CCM da PGE RS, procuradora Elisa Berton Eidt.

O prefeito de São Sepé, Leocarlos Gazzoni Girardello, diz que a conciliação foi “elogiável em todos os sentidos”, dando fim a uma situação que trazia a preocupação de um processo em andamento. “O tratamento que recebemos foi marcante, as pessoas imbuídas de boa vontade, a forma como foi feita a abordagem, o interesse em saber o que houve. Foi um diálogo maravilhoso, de alto nível, republicano, com respeito enorme com a gente", relata. "Elogio muito a criação do Centro de Conciliação, pois faz as coisas andarem. Isso marcou a nossa ida à PGE. A forma de solucionar, de jeito correto. De atenção e compreensão. Ganharam o Estado, o município e a população”, afirma.

A procuradora de Turuçu Marta Bauer Crespo diz que o acordo foi essencial para o início do governo. “O município estava com restrição no Cadin desde 2015 e a celeridade deste processo da conciliação nos deu tempo hábil para resolver um problema que restringia as ações da prefeitura aos projetos e metas do governo. Tivemos efetivamente uma economia em valores. Já tinha passado o prazo de prestação de contas. Nos foi possibilitada uma nova oportunidade. Economizamos por volta de R$ 40 mil, o que para nosso município representa muito”.

Em Parobé, o caso envolvia a ampliação de um hospital que atende 300 mil habitantes na região. A então diretora da Secretaria da Saúde municipal e hoje secretária de Planejamento e Habitação, Maria Seloi Maciel da Costa, explica que a conciliação foi bem importante, pois não se via esperança de resolver a questão jurídica. "Com isso, juntamos a documentação e foi rápido. A gente percebeu um empenho muito grande da equipe do Centro de Conciliação na condução do processo. Cada vez que ligávamos, alguém dava retorno logo, preocupado com a questão local. A equipe da PGE entendeu a nossa necessidade. Se não tivéssemos feito o acordo, teríamos grandes prejuízos. A obra não teria ocorrido". O tempo de resolução também foi marcante. "A rapidez surpreende u a todos nós. Entramos com o processo em janeiro, a PGE pediu mais documentação e, em maio, fomos chamados e fizemos termo de conciliação”.

Estado

A coordenadora da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras, do Departamento de Habitação da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação Lisiane Borges atuou no processo de Turuçu, que envolvia a apresentação de documentos complementares relacionados à construção de unidades habitacionais. Lisiane salienta que, nesses casos, o Estado não visa a recuperar os recursos, exceto se houver erro na prestação de contas, mas ver cumprida a finalidade social. Com a solução, não será mais necessário empenhar recursos humanos no caso e se evita uma briga judicial. "O processo de conciliação foi muito bom. O entendimento é que se chegue a um acordo e que não se tenha desgaste judicial, tanto para o Estado quanto para os municípios, principalmente quando obras estão concluídas e a questão é a documentação”, afirma.

A especialista em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde Diva Bartz de Ávila atuou nos processos envolvendo Parobé e São Sepé. Em Parobé, a questão envolvia o não uso de recurso disponível em conta na reforma de hospital. Ficou acordado que o município terá 18 meses para aplicar a verba e que serão feitas vistorias semestrais por engenheiros da Secretaria da Saúde no período. Em São Sepé, verba para unidade de saúde foi usada fora do prazo e em bairro diferente do combinado. O município explicou que fez a obra em outro bairro pela conquista de recursos federais, mas também construiu unidade de saúde no local inicialmente previsto.

“Houve ganho para a população, mesmo que anos depois. O Estado entrou em acordo, visto que a população foi beneficiada, e para evitar a judicialização”, explica Diva. Além de envolver recursos humanos e financeiros, que podem ser destinados a outros processos, em casos de judicialização de obras na área da saúde a experiência mostra que os municípios costumam ganhar, pois demonstram que concluíram, mesmo que depois do prazo. “Para o município, a vantagem é não ter que devolver recursos. O Estado evita a judicialização, pois teria custo na questão judicial e talvez não tivesse proveito. A população também ganha”, diz Diva.

Texto: Ascom PGE RS

Edição: Léa Aragón/ Secom

Catadores de Lixo recebem orientações para evitar focos do Aedes Aegypti

Foi realizado recentemente uma reunião na Secretaria de Saúde com os catadores de lixo. A reunião foi um fruto da mobilização que o Município fez para identificar pontos críticos e possíveis criadouros do Aedes Aegypti, onde contou com a participação de outras secretarias como: Obras, SEPLAMA, Educação e Turismo, quando foi visitado cinco bairros para repassar as orientações e cuidados que cada um deve ter com o seu ambiente para que o Município fique livre da presença do mosquito Aedes e evidentemente sem a Dengue, Zika e Chikungunya.

Durante a mobilização foram identificados alguns pontos críticos, que foram visitados posteriormente pelos fiscais da área da vigilância ambiental, do SEPLAMA e da Secretaria de Obras. Estes fiscais fizeram um levantamento da situação e diagnóstico e indicaram o que deveria ser feito, e dentre as estratégias pensadas, ficou definido que seria mais objetivo também chamar os catadores para conversar e passar as informações necessárias sobre a organização do lixo acumulado no seu pátio e entorno.

A citada reunião com os catadores aconteceu então na segunda-feira (13) com a presença de alguns, onde foi pactuado com os mesmos o compromisso de que até o final do mês será organizado o material, verificando o que é possível aproveitar para reciclagem ou venda no comércio e o que irá ser descartado. Foi combinado com o Secretário de Obras, que o que não tiver uso comercial será colocado em container ou na calçada, a administração irá fazer a coleta para evitar que se tenha grande quantidade de lixo acumulado, prejudicando a saúde, além de trazer transtornos e problemas para os vizinhos. A reunião foi positiva, e irá ser monitorado se de fato o compromisso pactuado será executado.

Partido Novo lança Mateus Bandeira como pré-candidato ao governo do Estado

Lançamento ocorreu durante encontro nacional da sigla, em São Paulo

O ex-presidente do Banrisul Mateus Bandeira foi lançado oficialmente como pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul em 2018, durante o 3º Encontro Nacional do Partido Novo, realizado no sábado, em São Paulo (SP). Bandeira foi um dos painelistas do evento, que reuniu lideranças de todo o país, como Gustavo Franco, responsável pela elaboração das políticas públicas da sigla, e o vereador de Porto Alegre Felipe Camozzato.

Ao lado do técnico Bernardinho, que admitiu a possibilidade de concorrer ao governo do Rio de Janeiro, Bandeira falou sobre o momento histórico que será a eleição de 2018. “Por muitas décadas, faltou coragem aos governantes para tomarem as medidas necessárias, com liderança e responsabilidade. O que ainda falta hoje é capacidade de mobilização. Os cidadãos precisam ter uma participação mais ativa na política para começar a mudar o Brasil. Há uma tremenda intolerância com a prática política tradicional. Essa é a hora do Novo”, destacou.

Bandeira propõe resgatar o papel do Estado para que atue em áreas essenciais, como segurança, saúde e educação – deixando de fazer outras funções que não interessam diretamente ao cidadão. O encontro marcou ainda o lançamento da pré-candidatura de João Amoêdo à presidência da República. O carioca de 55 anos foi presidente do partido Novo até junho de 2017. Engenheiro e economista, atuou em várias empresas do setor financeiro, como Citibank, Unibanco e Itaú-BBA.

Experiência em gestão

Com 48 anos, Mateus Bandeira é formado em Informática pela Universidade Católica de Pelotas e possui especialização em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas e Gestão pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem MBA em Administração pela The Wharton School, da Universidade da Pensilvânia, e participou do programa OPM - Owners and Presidents Management Program pela Harvard Business School.

Bandeira foi secretário estadual do Planejamento, de 2008 e 2010. Em 2010, foi presidente do Banrisul, onde permaneceu até 2011, quando se tornou presidente da Falconi - Consultores de Resultado, maior consultoria de gestão do Brasil, cargo que exerceu até março de 2017. Atualmente, integra os Conselhos de Administração do Banco Pan, do Terra Santa Alimentos, um dos maiores grupos agrícolas do país, e do Hospital Moinhos de Vento, referência nacional em medicina de excelência.

Oficializado em 2015 pela Justiça Eleitoral, o partido Novo surgiu como um movimento de cidadãos insatisfeitos com a política tradicional, o excesso de impostos e a qualidade dos serviços públicos. A sigla é contra o Fundo Partidário, sendo mantido exclusivamente por seus filiados e doadores. Em setembro de 2016, o partido registrava cinco núcleos no país. Hoje, já conta com 12 diretórios regionais e aposta num forte crescimento até o início do processo eleitoral.

MP LANÇA CAMPANHA “QUANDO UMA IMAGEM VIRA PESADELO”

Acesse o site da campanha: http://www.mprs.mp.br/hotsite/bastaumafoto/

Equipe de TaeKwonDo da Arena Tiarajú participou de torneio em Canguçu

No Domingo (19) a equipe de lutas da modalidade de TaeKwonDo da Arena Tiarajú participou do 8º Canguçu Open, trazendo mais um troféu pra São Lourenço do Sul ficando com o primeiro lugar por equipe, na luta e no poomse. Esse foi o quinto título do ano da equipe comandada pelo mestre Diego Frederico.

Secretaria Municipal de Saúde está com frota nova!

Nesta segunda-feira (20) a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, através da Secretaria de Saúde, recebeu duas Chevrolet Spin 0km. Os veículos tem capacidade para 7 lugares cada e foram adquiridos por meio de pregão eletrônico, onde o ganhador foi a empresa Uvel, sendo realizada a entrega pela sua Unidade de Pelotas.

Foram recuperados também, na última semana, uma Nissan Livina de 2010 e uma Chevrolet Spin de 2015, que estavam sem funcionamento e em condições precárias conforme matéria veiculada no inicio do ano pela RBS TV que apresentou a frota dos veículos, tendo uma repercussão nacional. 

Estes quatro veículos, dos quais dois foram recuperados, serão usados pela Secretaria de Saúde para melhor servir no transporte dos servidores desta Secretaria para o desempenho de suas atividades, bem como para a execução de visitas domiciliares e transporte dos mesmos para os seus respectivos locais de trabalho. Os carros também serão utilizados para o transporte de pacientes com mais segurança e conforto.

Encontro Regional Sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

As Prefeituras dos Municípios de São Lourenço do Sul, Cristal e Turuçu convidam para o Encontro Regional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei das Parcerias nº 13.019/2014.

🏣 Local: São Lourenço do Sul – Auditório da Escola Marina Vargas, localizado na Av. Coronel Nonô Centeno, 933

📆 Dia: 27/11/2017

🕙 Credenciamento a partir das 10hrs

🕜 Abertura Oficial 13:30h

⚠️ Palestra com APE Valtuir Pereira Nunes - Auditor Público Externo, Economista, formado pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vantuir é Pós-graduado em regulação dos Serviços Públicos, pela mesma Universidade.

Desempenha suas atividades no Tribunal de Contas do Estado há 34 anos, tendo iniciado sua carreira no TCE em 1982. Ao longo desse período, atuou em diversos setores, em especial na Assessoria Técnica da Diretoria de Controle e Fiscalização, na chefia do Gabinete do Ministério Público de Contas. Foi Diretor–Geral do TCE-RS no período de 2012 a 2015. Atualmente, executa suas atividades na Consultoria Técnica da instituição.

Participa como palestrante em diversos eventos relativos ao Controle Externo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dos mais Estados da Federação.

Organização: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, Turuçu e Cristal

Apoio: Azonasul e Tribunal de Contas do Estado.

⚠️ Inscrições no site: https://www.eventbrite.com/e/encontro-regional-sobre-o-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-lei-das-parcerias-tickets-40029762096?aff=efbevent

Última semana de inscrições para o Processo Seletivo do Curso de Educação do Campo.

PRISÃO POR CUMPRIMENTO DE MANDADO

BRIGADA MILITAR SÃO LOURENÇO DO SUL REALIZOU A AÇÃO

No dia 18/11/2017, por volta das 15h00min, a guarnição composta pelos Sds Krüger e Nilmar, em patrulhamento no Bairro Kraft, avistaram o indivíduo J.L.Q, o qual tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de São Lourenço do Sul. O mesmo foi conduzido ao HPS e posterior a DP local.

BRIGADA MILITAR A FORÇA DA COMUNIDADE!

BRIGADA MILITAR SÃO LOURENÇO DO SUL RECUPERA VEÍCULO FURTADO E EFETUA PRISÃO

A Sala de Operações, por volta das 04h20min, despachou a guarnição da VT 9661, composta pelo Sgt Terra e Sd Batista, para fazer buscas ao veículo FORD FIESTA BRANCO, PLACAS IGJ 5156, segundo a vítima, o veículo foi furtado na frente de sua residência. Diante das informações, o rádio operador, visualizou o veículo com as características descritas através da central de monitoramento da cidade. O veículo estava estacionado com a porta do motorista aberta em frente a Danceteria Indústria Sertaneja. A guarnição foi despachada para o local, efetuou a abordagem do veículo, localizou no banco do carona do veículo uma mulher sendo identificada como D.O.N, com visíveis sinais de embriaguez, que alegava ter pego uma carona. Em contado com freqüentadores da danceteria, a guarnição foi informada que o motorista do veículo seria o indivíduo E.C.H, e estava escondido atrás de outros veículos estacionados, sendo abordado e submetido a busca pessoal, onde foi localizada com o mesmo uma chave “micha”. O indivíduo foi preso em flagrante conduzido ao HPS e, logo após, todos os envolvidos conduzidos a DP.

BRIGADA MILITAR A FORÇA DA COMUNIDADE!

Programa “De mãos dadas com o contribuinte” foi sancionado nesta segunda-feira

O Prefeito Rudinei Härter sancionou nesta segunda-feira  (13) a lei nº  3781 referente ao programa “de mãos dadas com o contribuinte”, a qual trás diversas vantagens aos contribuintes que possuem débitos junto a Prefeitura Municipal.

Neste momento a Administração Municipal parabeniza a sua equipe que construiu e planejou democraticamente o referido projeto. Já foi realizado anteriormente um treinamento com a equipe da Fazenda na ACI/CDL para poder atender e realizar explanações sobre a lei que a partir desta terça-feira (14) entra em vigor.

-  Conheça um pouco mais sobre a lei nº 3781:

Do Pagamento á VISTA:

Aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2016 em vez única,  no prazo de  60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Lei, será concedida remissão de 70% (setenta por cento) dos juros e de 100% (cem por cento) na multa de mora; e

Aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral  entre 60 (sessenta ) e 120 (cento e vinte) dias da data da publicação desta Lei, a remissão será de 50% (cinquenta  por cento) dos juros e na multa de mora.

 Aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral  após o prazo de 120 (cento e vinte) dias da data da publicação desta Lei, a remissão será de 30% (trinta  por cento) dos juros e na multa de mora.

Do pagamento  parcelado:

Em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, sem desconto, corrigido monetária pela média anual de variação do IGP-M e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir  do vencimento da parcela;

Em até 30 (trinta) parcelas mensais e sucessivas, sem desconto, corrigido monetária pela média anual de variação do IGP-M e juros de 1% (um por cento) ao mês, com remissão de 10% (dez) dos juros e anistia de 10% (dez) na multa de mora, a partir  do vencimento da parcela; e

Em até 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, sem desconto, corrigido monetária pela média anual de variação do IGP-M e juros de 1% (um por cento) ao mês, com remissão de 20% (vinte) dos juros e anistia de 20% (vinte) na multa de mora, a partir  do vencimento da parcela.

DA COMPENSAÇÃO

Será admitida a compensação de créditos do sujeito passivo perante a Secretaria Municipal da Fazenda, decorrentes de restituição ou ressarcimento de valores líquidos e certos, com seus débitos tributários relativos a quaisquer tributos ou contribuições de competência do Município, vencidos, ainda que não sejam da mesma espécie, respeitando o disposto no artigo 170-A do Código Tributário Nacional.

O servidor público municipal que tiver valores a receber do município, relacionados aos seus direitos de servidor, poderá realizar sua compensação em relação aos valores de dívidas   tributárias  ou não de sua responsabilidade ou  de seu cônjuge.

DAÇÃO EM PAGAMENTO

 O Poder Executivo, avaliada a conveniência, oportunidade e o interesse do Município, poderá ajustar a extinção do crédito tributário mediante a dação em pagamento de bem imóvel ou móvel, nos termos da lei que deverá ser encaminhada para sua aprovação para  uma COMISSÃO que irá avaliar cada caso.

 Do Impedimento de ajuizar ação judicial:

O Poder Executivo fica autorizado a não  promover a execução judicial dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa, que, em relação a cada contribuinte e computados o principal, juros, multa e correção monetária, sejam de valor inferior a R$ 1.000,00 (Um mil reais).

Programa da Regina, na Band TV, destaca Pomeranos

Schirmer apresenta SIM a municípios da Zona Sul

O secretário Cezar Schirmer apresentou, nesta sexta-feira (17), o Sistema de Segurança Pública Integrada com os Municípios (SIM) para representantes da Zona Sul do Estado. O evento aconteceu em Pelotas e teve participação de 14 cidades integrantes da Associação de Municípios da Zona Sul (AzonaSul).

Schirmer destacou o projeto de cercamento eletrônico e videomonitoramento para aprimorar o alcance das forças policiais e promover a integração entre os municípios. “Precisamos unir esforços para garantir o uso inteligente das tecnologias existentes a favor da Segurança Pública”.

Participaram da reunião, representantes de Jaguarão, Pelotas, Rio Grande, Chuí, Herval, Pedro Osório, Arroio Grande, Santana da Boa Vista, Morro Redondo, São José do Norte, Piratini, Pinheiro Machado, Turuçu, Capão do Leão, Cerrito e São Lourenço do Sul. O objetivo foi demonstrar que a integração entre as esferas de governo é a melhor forma de estabelecer políticas públicas efetivas.

O secretário participou também de uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Pelotas. A prefeita do município, Paula Mascarenhas, apresentou o programa Pacto Pelotas pela Paz, com indicadores oficiais e pesquisa de vitimação no município.

Schirmer elogiou a iniciativa realizada pelo município. “Pelotas pode se tornar um case de sucesso entre o poder público e a sociedade, um exemplo para o estado”, completou.

SIM/RS

O Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM/RS), lançado em abril deste ano, estabelece obrigações mútuas entre o estado e os parceiros, como instituições vinculadas, secretarias estaduais, municípios, órgãos da esfera federal e entidades da sociedade civil.

A adesão ao sistema é feita de acordo com a estrutura disponível, sem a necessidade de criação de novas estruturas ou órgãos que onerem custos aos cofres públicos. Esta adesão ao sistema não é padronizada, mas construída com base na estrutura disponível do Estado e do município ou instituição proponente, com o intuito de explorar ao máximo a capacidade operacional dos agentes envolvidos.

Entre as possibilidades estão a integração de sistemas, o compartilhamento de infraestruturas tecnologias, a troca de informações voltadas ao combate da criminalidade, a construção de uma doutrina única de capacitação e qualificação aos agentes da Segurança Pública, a adoção de políticas antidrogadição e a reinserção de apenados na sociedade.

#Vinilera La Barra acontece no Domingo (19)

Neste domingo, 19 de Novembro, acontece o primeiro #Vinilera La Barra com food trucks estacionados na Praça Dr Othon Knuppeln, vulgo "Curva", contando ainda com  os Dj's do projeto #Vinilera Guilherme, Fabiano e Foloka com suas pickups soltando o melhor dos anos 80 e 90 e mateada com a Erva Mate Yacuy. 

O evento tem o apoio da I Case's assessórios para celular, Borck Assessoria Financeira, Ecoville produtos de Limpeza, Vidraçaria Central, Ótica Hermann e da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul através da Secretária de Industria, Turismo e Comércio. 

Aulas retornam dia 20 na Escola Cruzeiro do Sul