Os registros de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do sexo feminino cresceram 12,5% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021. É o que apontam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública obtidos com exclusividade pelo g1, GloboNews e TV Globo.
De acordo com o levantamento, entre janeiro e junho deste ano, 29.285 meninas ou mulheres foram vítimas de estupro no país. Isso representa uma média de um caso a cada 9 minutos.
O estudo ainda aponta que "os números parecem voltar aos padrões pré-pandemia". "Em 2020, em especial nos primeiros meses de isolamento social, as notificações deste crime às autoridades policiais caíram substancialmente", diz um trecho do relatório.
No primeiro semestre de 2019, o país registrou 29.814 estupros ou estupros de vulnerável; no mesmo período de 2020, foram 25.169; entre janeiro e junho de 2021, foram 28.035.
Na avaliação da diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e uma das autoras do estudo, Samira Bueno, a queda dos registros de estupros a partir do maior isolamento social, decorrente da pandemia, deu-se muito provavelmente por meio do crescimento da subnotificação dos delitos dessa natureza.
"A gente precisa lembrar que o Brasil, a partir de março de 2020, vive uma pandemia e isso afetou sensivelmente os registros de estupro e outras formas de violência nas delegacias de polícia. E quando a gente está falando da violência sexual, isso foi ainda mais afetado, porque, se muitos estados criaram delegacias eletrônicas para garantir que vítimas pudessem fazer um registro de suas casas, sem se deslocar fisicamente para um equipamento público, quando a gente está falando de violência sexual, isso não é possível, porque a violência sexual exige necessariamente o exame de corpo de delito, você precisa passar por um IML."
Para Samira, outro fator que ajuda a explicar a queda dos registros de estupro e de estupro de vulnerável, agora revertida, é o fechamento das escolas durante as fases mais agudas da pandemia de Covid-19.
A maior parte das vítimas de violência sexual no Brasil são crianças ou meninas na pré-adolescência, com, no máximo, 13 anos. Com o fechamento das escolas, ficou mais difícil para essas crianças denunciarem, porque, muitas vezes, o profissional da educação, a professora percebe que a criança está com algum problema, que está com queda no desempenho escolar, que ela mudou o comportamento, que ela está chorosa, e é o próprio profissional de educação que avisa a família, porque esse é um abuso que geralmente acontece dentro de casa."
No início do ano, uma menina de 11 anos que foi estuprada descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a uma unidade de saúde de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado. A menina foi mantida em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado.
De acordo com os dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em comparação com o primeiro semestre de 2019, os estupros caíram 1,8% no país. Houve, no mesmo comparativo, queda em três regiões do país: Sul, com a maior redução (19,1%); Centro-Oeste (- 7,6%) e Sudeste (- 2,8%). Houve aumento no Nordeste (21,4%) e no Norte (7,1%).
Raio-x do estupro
Com base nos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública referentes a 2021:
88,2% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável eram do sexo feminino
75,5% delas eram consideradas vulneráveis, ou seja, incapazes de consentir
O pico da vitimização ocorre entre os 10 e 13 anos, faixa etária que representa 31,7% do total de vítimas
Cerca de 19,1% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos
10,5% tinham 4 anos ou menos.
Negras representaram 52,2% do total de vítimas
Brancas eram 46,9%
0,5% amarelas
0,4% indígenas
Em cerca de 79,6% dos casos, o autor era conhecido da vítima
