A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem:
1º - Cópia pormenorizada do banco de horas dos últimos 05 anos de todos os servidores da secretaria de saúde, enviando a cópia original da documentação encontrada no arquivo em nome de cada servidor.
2º - A referida solicitação deverá ser apresentada de forma pormenorizada, constando os demonstrativos de folgas, descontos e acréscimos de horas nos bancos de horas.
Márcia Eliza Lucas Ferreira
Vereadora da Bancada do PT
A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem:
1º - Solicita listagem de todos os servidores públicos que requereram licença para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral de 2016, conforme dispõe no artigo 110, da Lei 2.518 de 26 de julho de 2002.
2º - Solicita relatório pormenorizado do período aquisitivo das licenças prêmio de todos os servidores públicos que disputaram o pleito eleitoral de 2016.
3º - Existem licenças prêmios vencidas? Houve modificação na legislação quanto ao período aquisitivo das licenças prêmio?
4º - Há a suspensão ou interrupção do direito dos servidores que concorrem ao pleito eleitoral referente à licença prêmio? Se afirmativo, qual o embasamento legal que enseja a referida suspensão/interrupção.
Márcia Eliza Lucas Ferreira
Vereadora da Bancada do PT
A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no Art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, afim de, obter as informações que seguem:
1º - Existe algum projeto de captação de recursos por parte da coordenadoria de cultura visando à realização de eventos que fazem parte do calendário oficial do município no primeiro semestre de 2017?
Márcia Eliza Lucas Ferreira
Vereadora da Bancada do PT
O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que a secretaria competente, providencie a recuperação das estradas do 1º Distrito de São Lourenço do Sul, nas localidades de Fortaleza, Passo do Pinto e Passo do Candombe.
Luis Clairton Behling Weber
Vereador Líder da Bancada do PT
O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que a secretaria competente, providencie a recuperação da estrada no Cerro da Santana.
A estrada está em péssimas condições de trafegabilidade, não havendo condições nem de o ônibus realizar o retorno.
Luis Clairton Behling Weber
Vereador Líder da Bancada do PT
O vereador que esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao Presidente desta Casa Legislativa, sugerindo que seja realizada uma audiência pública, a fim de debater as problemáticas da ERS 265, no trecho que compreende o município de São Lourenço do Sul, e em especifico nos trechos das proximidades dos bairros Nova Esperança e Santa Terezinha, na localidade do Boqueirão, Boa Vista e nas proximidades do Campo do América.
Esta audiência se faz necessária, visto que esta rodovia e principalmente nos trechos acima citados, os transeuntes e motoristas que utilizam esta rodovia, diariamente sofrem pela insegurança devido à falta de sinalização adequada, acostamento inexistente em alguns trechos, e o excesso de velocidade dos veículos que por esta rodovia trafegam. Desta forma, devemos realizar esta audiência com a maior brevidade possível, para que possamos debater as reivindicações da comunidade lourenciana.
Para a referida audiência, solicitamos que sejam enviados convites para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, para 7° Superintendência Regional – Pelotas – DAER/RS , para a Secretaria de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, para o Comando da Policia Rodoviária Estadual de São Lourenço do Sul e para a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.
Luís Clairton Behling Weber
Vereador Líder da Bancada do PT
O vereador que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do controle externo, requer que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art. 49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal e, art. 31 da Constituição Federal, a fim de obter as seguintes informações, que seguem:
1º - Como esta o andamento da Comissão de Regularização Fundiária criada através do decreto 4.094/2014?
2º - Esta ocorrendo reuniões da Comissão de Regularização Fundiária?
3º - Esta em andamento a conclusão da regularização de mais loteamentos? Em caso afirmativo, enviar listagem dos loteamentos a serem regularizados.
Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT
O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo o anteprojeto de lei anexo que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SÃO LOURENÇO DO SUL”.
Rodrigo Seefeldt
Vereador da Bancada do PT
O vereador que está subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja enviada correspondência parabenizando a senhora Selma Vilela e os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento de São Lourenço do Sul - COMUDE, pelo êxito na realização da Assembleia Pública Municipal Micro Regional 2017/2018 da Consulta Popular, realizado na última quinta-feira (13) nas dependências do Clube Comercial, onde mais de 250 pessoas participaram da assembleia.
Nosso município já obteve grandes avanços e conquistas através da consulta popular, nada mais justo que homenagearmos aqueles que tanto trabalham como voluntários em prol da comunidade lourenciana.
Rodrigo Seefeldt
Vereador Vice-líder da Bancada do PT
Nenhum comentário:
Postar um comentário