Lourenciano busca informações sobre canal Extravasor na Fepam

O Lourenciano Luciano dos Santos, preocupado com a situação do Arroio São Lourenço, afetado pelas enchentes às margens do Arroio São Lourenço entrou em contato - por e-mail - com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental - RS (FEPAM) buscando informações sobre a licença para o canal Extravasor que é debatido na comunidade como possível solução.
No facebook Luciano divulgou a ação:

Segue a resposta e o link para o referido decreto:

Prezado Luciano, boa tarde

Estamos justamente procurando municípios que tenham problemas desse tipo, para dar utilidade ao Decreto 52.701, de 11/11/2015 (http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP…), que institui o Programa Estadual de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento de corpos hídricos. Podes baixar da internet o texto ler e organizar a comunidade para que a prefeitura dê encaminhamento ao assunto.

Pela regra, é necessário apenas o cadastro da atividade junto ao SIOUT (sistema de outorgas do estado), o licenciamento ambiental está isentado aos municípios.

Link para acesso ao decreto:

http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP…(link incompleto na postagem)

Att.

Paulo Duarte

Eng. Agr. – GerSul FEPAM

pauloads@fepam.rs.gov.br

53 32229172

Luciano revelou que já protocolou o decreto na Prefeitura, Câmara de Vereadores e Ministério Público. "Espero que dessa vez consigamos alguma coisa", comentou.

REUNIÃO DIA 13

No próximo dia 13 de abril, na Igreja Nossa Senhora de Fátima acontece uma reunião sobre o tema. Todos podem participar, opinar, sugerir soluções e debater os fatos. O início da reunião está previsto para às 20h00.