Pauta da Bancada do PT na Sessão Ordinária desta segunda(11) na Câmara de SLS

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0326/2019

Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara de Vereadores
São Lourenço do Sul

A vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do Controle Externo, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

1 - Solicito relatório pormenorizado (detalhado) de todos os repasses efetuados pela Prefeitura Municipal para a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, no ano de 2018.

2 - Solicito cópia do plano operativo do convênio de mútua cooperação entre a Prefeitura Municipal e Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, autorizado pela Lei N.º 3.800 de 29 de dezembro de 2017.

3 - Solicito cópia do plano operativo do convênio de mútua cooperação entre a Prefeitura Municipal e Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, autorizado pela Lei N.º 3.801 de 29 de dezembro de 2017.

Sala das Sessões, 11 de março de 2019.

Márcia Eliza Lucas Ferreira (PT)
Vereadora 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0325/2019

Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara de Vereadores
São Lourenço do Sul

A vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do Controle Externo, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

1. Solicito relatório pormenorizado (detalhado) de todas as despesas realizadas pela municipalidade para realização do Carnaval de 2019.
2. Solicito relatório pormenorizado (detalhado) das receitas auferidas pela municipalidade durante o período do Carnaval de 2019, entre os dias 02 e 05 de março de 2019.
3. Solicito relatório pormenorizado (detalhado) das receitas auferidas pela municipalidade que compõem o total de 10 milhões, arrecadados pelo turismo, conforme publicação na capa do jornal O Lourenciano, distribuído em 14 de fevereiro de 2019.

Sala das Sessões, 11 de março de 2019.

Márcia Eliza Lucas Ferreira (PT)
Vereadora 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0324/2019

Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara de Vereadores
São Lourenço do Sul

A vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do Controle Externo, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Senhor Prefeito Municipal, para com base no art.49, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, a fim de obter as seguintes informações:

1. Os servidores que atuaram no Programa Primeira Infância Melhor - PIM e foram desligados de suas funções. Já receberam os valores referentes às rescisões trabalhistas? Caso ainda não tenham recebido , justificar o que tem causado esta demora no referido pagamento.

Sala das Sessões, 11 de março de 2019.

Márcia Eliza Lucas Ferreira (PT)
Vereadora 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0323/2019

Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara de Vereadores
São Lourenço do Sul

A Vereadora que esta subscreve, dispondo das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar, no exercício do controle externo. Requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhando ofício, dirigido à direção da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, afim de, obter as informações que seguem:

1. Os servidores que atuaram no Programa Primeira Infância Melhor – PIM e foram desligados de suas funções. Já receberam os valores referentes às rescisões trabalhistas? Caso ainda não tenham recebido , justificar o que tem causado esta demora no referido pagamento.

Sala das Sessões, 11 de março de 2019.

Márcia Eliza Lucas Ferreira (PT)
Vereadora