O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6/4), o aumento imediato da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros, como uma forma de compensar a isenção do PIS/Cofins aplicada ao biodiesel e ao querosene da aviação.
A alíquota aumentará de 2,25 para 3,5, o que elevará o preço mínimo do produto no Brasil de R$ 6,50 para R$ 7,50 – um aumento de 15,3%.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida de compensação será editada em ato contínuo, após a publicação do pacote de medidas e isenções relacionadas aos combustíveis. A arrecadação extra, já em 2026, é estimada em R$ 1,2 bilhão.
“Houve uma majoração [dos cigarros] no ano passado, mas ela não teve o efeito esperado, tanto pela área da saúde quanto pela área tributária, de diminuição do consumo. Portanto, agora será feita mais uma majoração do IPI, garantindo que haja compensação para a desoneração”, explicou Durigan.
O ministro destacou, ainda, que a medida já vinha sendo estudada pelo governo há algum tempo e faz parte de um conjunto de ações tributárias que inclui ajustes no ICMS e no preço mínimo.
O pacote reflete a preocupação do governo com o aumento global de preços, principalmente por causa da guerra no Oriente Médio, e busca minimizar o impacto sobre consumidores e setores estratégicos da economia.
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