O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável praticado contra a enteada, uma menina que tinha 10 anos de idade à época dos fatos, em São Lourenço do Sul. A sentença foi publicada no dia 8 de abril e fixou a pena em 30 anos de reclusão, em regime fechado.
De acordo com a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram a partir de janeiro de 2023, no ambiente familiar, quando o réu se valia da condição de padrasto e da relação de confiança e autoridade para cometer os abusos. Os atos aconteceram por diversas vezes, principalmente enquanto a criança dormia ou em momentos em que a mãe não estava em casa. Em algumas situações, os abusos ocorreram inclusive na presença da irmã da vítima, o que evidenciou ainda mais a gravidade da conduta.
Na decisão, a Justiça destacou a especial relevância da palavra da vítima em crimes dessa natureza, ressaltando que o relato foi firme, coerente e confirmado por outros elementos de prova. Também foram reconhecidos como motivos de aumento de pena o grau de parentesco e a continuidade dos crimes, em razão da repetição dos abusos ao longo do tempo.
Para a promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, que atuou no caso, a condenação representa uma resposta firme do Sistema de Justiça à violência sexual contra crianças. “A condenação reforça o compromisso do MPRS com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e mostra que a palavra da vítima, quando consistente e amparada por provas, tem plena força para a responsabilização penal do agressor”, destacou.
Além da pena de prisão, a sentença também fixou indenização por danos morais à vítima, em razão dos graves prejuízos psicológicos causados pelos abusos praticados de forma repetida. (MP)
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