Treze partidos ou federações que atingiram a cláusula de barreira neste ano terão acesso ao fundo eleitoral e ao tempo gratuito de Rádio e TV. Pelo menos seis partidos: PTB, NOVO, Solidariedade, Patriota, PROS e PSC elegeram deputados federais, mas não alcançaram os dois por cento de votos válidos nacionais necessários para superar a cláusula.
Treze partidos ou federações atingiram a cláusula de barreira na eleição para deputado federal neste ano. Pela legislação, para ter acesso ao fundo eleitoral e ao tempo gratuito de Rádio e TV, o partido precisa de pelo menos dois por cento dos votos válidos em todo o país, espalhados por nove estados, ou eleger onze deputados federais em nove estados. Apesar da eleição de representantes para a Câmara, PTB, PROS, NOVO, Solidariedade, Patriota e PSC não alcançaram os números necessários. Uma novidade desta eleição, no caso as federações partidárias, permitiu que PC do B e PV continuem recebendo recursos públicos mesmo não tendo alcançado o número necessário individualmente.
Mas pelas regras, as duas legendas juntas com o PT, que integra a federação, terão que atuar de forma conjunta, como explica o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Lúcio Rennó. A Federação é um instituto criado mais recentemente que dá uma vida mais longa para essa união entre partidos. Então partidos decidem entrar numa federação que é uma relação, vamos dizer assim, mais estável, mais duradoura para disputar, não só a eleição, mas também pra depois atuar conjuntamente no âmbito do poder legislativo, principalmente na Câmara dos Deputados, aí com uma liderança única, com divisão de recursos. Segundo a Justiça Eleitoral, existem 32 representações partidárias no País.
Os deputados eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de barreira podem migrar, sem punição, para legendas que alcançaram os limites necessários. Na eleição de 2026, a cláusula de barreira vai subir para 2,5% dos votos válidos ou a eleição de 13 deputados federais. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
Pros e Solidariedade já anunciaram uma fusão.
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