Advogados de defesa atribuíram o caso a preconceito religioso tanto do Conselho tutelar quanto do Ministério Público, que decidiu por recolher a menina a um abrigo.
O caso de uma mãe que foi afastada da filha por tê-la levado a um ritual de umbanda pode ter um final feliz, apesar de todo o trauma da família. Os advogados de Liliane dos Santos, de 38 anos, informaram nessa quarta-feira ter conseguido uma ordem judicial para que a adolescente de 14 anos retorne aos cuidados da mãe. As informações são do jornal Estado de Minas.
A defesa argumenta que a motivação para o afastamento foi racismo religioso e que a denúncia do Ministério Público foi baseada somente em relatos da direção da escola onde a menina estuda e do Conselho Tutelar, mas sem provas documentais.
Segundo publicou o colunista Ancelmo Gois, o caso ocorreu em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, e se arrasta desde 20 de maio. O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves decretara o recolhimento da adolescente a um abrigo municipal, sob o argumento de que “a vítima demonstrou interesse em voltar a frequentar a igreja evangélica (sic), porém, foi impedida pela a mãe (sic)”.
Por sua vez, o MP concluiu que Liliane havia concordado com práticas de lesões corporais na adolescente, embora não tenha sido apresentado laudo de exame de corpo de delito - a escola da adolescente denunciara ao Conselho tutelar a existência de cicatrizes no corpo da jovem.
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro), que acompanha o caso, alega existir inconsistência jurídica, facciosidade e racismo religioso do Conselho Tutelar e do MP no caso.
É simplesmente inacreditável. O Brasil só é laico no papel, porque na prática é oficialmente cristão. Professar religião não cristã é criminalizado por setores da justiça e até por instituições da educação. Ir na igreja é "normal" e o "correto". Já ir em lugares de outra religião é crime. (O Globo)
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