Em São Lourenço do Sul o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares filiado à FETAG/RS, está trabalhando o Programa Nacional TERRA BRASIL, programa este que possibilita a compra de imóvel rural através de financiamento. O Terra Brasil foi criado a partir dos antigos Banco da Terra e Crédito Fundiário, que usa recursos provenientes do Fundo de Terras e Reforma Agrária. A linha de financiamento executada no Rio Grande do Sul é a PNCF MAIS, onde o produtor pode financiar até R$ 158.358,54 parcelado em 25 anos com a possibilidade de 36 meses de carência. Esta linha oferece 2,5% de juros anuais, com 20% de bônus de adimplência. Para o enquadramento do produtor, ele não pode ultrapassar uma renda anual maior que 45 mil reais e um patrimônio superior a 80 mil. Além disso ter entre 18 e 70 anos e uma comprovação de 5 anos de experiência rural. O diferencial deste programa é que parte do valor contratado é destinado para a contratação da assistência técnica durante 5 anos, que ajudará o produtor a se desenvolver na nova propriedade. Após a contratação do financiamento da terra o produtor tem o direito a fazer o PRONAF A que é um financiamento para o beneficiáriodo Terra Brasil. Ele é voltado para investimento e beneficiamento na infraestrutura da propriedade. O Valor total que pode ser acessado é de R$ 30.000,00 parcelado em 10 anos, com a possibilidade de 36 meses de carência, juros anuais de 0,50 % e 40 % de bônus de adimplência. A Funcionária do Sindicato Paula Podewils, é responsável pelo acolhimento da proposta, análise da elegibilidade do produtor e junta de documentação. Após a proposta é repassada para a Técnica do Sindicato Andressa Kroning e para o Técnico da Regional Sul Jean Jeske para vistoria do imóvel, elaboração do projeto e plano de assistência técnica. Depois desta avaliação dos Técnicos, o produtor, a propriedade e o projeto são avaliados pelo Comitê Gestor ou pelo Conselho Agropecuário Municipal-CAPEC, presidido por Enio Ritter. Assim que aprovados e com ata assinada pelos conselheiros, a documentação é enviada para Porto Alegre para análise Estadual, após Brasília para análise Federal e por fim para a agência Banco do Brasil para digitação do contrato que tem força de Escritura Pública para assinatura em cartório e contratação do financiamento. Para os produtores que não se enquadrarem nesta linha que está sendo operado no RS, está para sair a resolução que autoriza o encaminhamento do PNCF EMPREENDEDOR, onde será o mesmo teto financiável, mesmo período de anos. A diferença que esta linha oferece 4,5% juros anuais, sem bônus de adimplência e para produtores com renda anual até 250 mil e patrimônio até 500 mil reais. O Sindicato está otimista, pois entende a importância do programa TERRA BRASIL para a Sucessão Rural e a permanência do jovem na área rural. Qualquer dúvida procure a equipe do Sindicato para melhor orientação.
Matéria do JORNAL O LOURENCIANO.
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