A administração da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, na Zona Sul do Estado, decidiu fechar, na tarde desta sexta-feira (17), o bloco cirúrgico, a maternidade e a pediatria da instituição. Com a medida, os médicos não podem realizar atendimentos de urgência e emergência na instituição. Esses atendimentos estão sendo garantidos desde o dia 03 de fevereiro, quando os médicos decidiram paralisar os demais serviços devido ao atraso de remunerações desde setembro do ano passado.
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) vai notificar o Ministério Público local a respeito da medida, que impede o atendimento da população do município. O Sindicato entende que a decisão foi arbitrária e deveria ter atendido prazos legais de notificação aos usuários do SUS e aos órgãos competentes.
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A paralisação, que completou 43 dias nesta sexta-feira, não tem previsão de término, pela falta de perspectiva de acordo. O hospital quer pagar os valores atrasados em 36 meses, mas os médicos querem a quitação em seis meses ou em doze, com juros. Todas as contrapropostas apresentadas pelo corpo clínico foram rechaçadas pela administração da Santa Casa.
O SIMERS reforça que, a partir de dados da Secretaria Estadual da Saúde (SES), a Santa Casa recebeu cerca de R$ 1,4 milhão em valores atrasados do governo do Estado no final de janeiro, que deveriam ser utilizados para o pagamento de médicos e funcionários.
O movimento
Paralisados desde o início de fevereiro – um mês após notificar o hospital dessa intenção –, os médicos de São Lourenço do Sul seguem mantendo os serviços de urgência e emergência. O movimento envolve especialistas de cinco áreas – anestesia, radiologia, pediatria, cirurgia e ginecologia. A medida só foi tomada após expirar o prazo de 30 dias da notificação encaminhada à direção da Santa Casa, no início de janeiro, na qual o SIMERS cobrava a regularização dos pagamentos, e para a qual não obteve resposta.
Nesta semana, em um manifesto, os médicos reforçam que não têm mais condições de trabalhar sem o recebimento de salários. Eles reivindicam condições dignas de trabalho e o pagamento dos valores em atraso, leia abaixo:
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO LOURENCIANA
Nós, médicos anestesiologistas (Dr. Alcir e Dra. Lisiane), cirurgiões gerais (Dr.
Arthur e Dr. Jorge), pediatras (Dr. Eduardo, Dra. Flávia, Dra. Francine, Dra. Glecie
e Dra. Rosana) e radiologistas (Dr. Ícaro e Dr. Marcos), nos sentimos no dever de
esclarecer a população lourenciana sobre o drama que estamos vivenciando.
Primeiramente, esclarecemos que todos nós trabalhamos para a Santa Casa de
Misericórdia de São Lourenço do Sul (RS) como autônomos, ou seja, não temos
carteira assinada, férias ou décimo- terceiro. Recebemos por hora de sobreaviso
e ficamos 24h por dia nos 365 dias do ano disponíveis para o atendimento.
Estamos muito abalados por não estarmos trabalhando em prol da saúde de
todos os cidadãos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Trabalhamos os meses de março e abril de 2016 e não recebemos nenhum
pagamento. O primeiro salário foi recebido em 20 de junho, relativo a maio.
Março e abril ficaram atrasados e a direção da Santa Casa informou ao corpo
clínico que o motivo era a crise no país e o atraso no repasse de verbas estaduais.
O hospital propôs, na época, o pagamento em quatro parcelas e que não
haveriam mais atrasos.
Sensibilizados com a situação, os médicos aceitaram a proposta e continuaram
trabalhando, mesmo sem receber nenhum juro pelo atraso. Até 1º de novembro
a Santa Casa quitou os salários de março, abril, junho e julho. No final de
novembro, recebemos agosto e, em dezembro, foi pago setembro (mas alguns
não receberam).
Desde então, os médicos estão sem receber. Os atrasos envolvem os meses de
outubro, novembro e dezembro de 2016, além de janeiro e fevereiro de 2017.
Alguns colegas ainda não receberam os valores de setembro.
Nos reunimos e achamos insustentável trabalhar sem pagamento em dia e sem o
cumprimento do que nos foi prometido. Convocamos o Sindicato Médico do Rio
Grande do Sul (SIMERS) para nos assessorar.
Fizemos uma notificação ao hospital dizendo que, se não fosse colocado em dia
nossos pagamentos em atraso, iríamos paralisar nossos serviços, mantendo
apenas urgência e emergência. Essa notificação foi comunicada ao Conselho
Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) que considerou ético o
movimento.
O hospital não tentou nenhuma negociação conosco e nossa paralisação iniciou
as 0h do dia 03 de fevereiro. Depois disso, recebemos a proposta de recebermos
o valor proporcional a dois meses e os outros dois (ou três para alguns colegas)
em três parcelas a serem pagas junto com pagamento de março, abril e maio.
Essa proposta foi feita pela direção da Santa Casa para os médicos em reunião
com promotora pública, delegado de saúde do Estado e secretária de saúde de
São Lourenço do Sul.
Que fique claro que o Estado havia quitado toda a dívida que tinha com a
instituição. Juntamente com o SIMERS, nos reunimos com o prefeito municipal,
vice-prefeito e o provedor da Santa Casa e pedimos um auxílio da Prefeitura com
verbas para a Santa Casa para quitar três meses em atraso, pelo menos. Tivemos
como resposta que não havia recursos disponíveis. Voltamos atrás e aceitamos a
proposta anterior da Santa Casa (de receber dois meses e os demais em três
parcelas). Fizemos um documento para formalizar o acordo, pois até então só
tivemos promessas não cumpridas e, para nossa surpresa, a Santa Casa disse que
não teria mais dinheiro.
Fizemos mais uma contraproposta de pagamento em 6 vezes sem juros ou 12
vezes, corrigido pela inflação. Porém, novamente a Santa Casa nos desrespeita e
não honra com seus compromissos. Já fomos, inclusive, convidados a pedir
demissão sem pagamento, e recebemos a proposta de pagamento de o valor
atrasado dividido em 36 vezes (três anos!), o que é insustentável.
Não estamos reivindicando nada além do que é nosso por direito. Queremos
nosso pagamento dos valores atrasados e dos salários em dia para termos
condições dignas de trabalho.
Queremos voltar a trabalhar o quanto antes, mas quem consegue trabalhar
durante um ano inteiro e receber apenas sete meses??? Quem consegue dormir
de consciência tranquila sem garantia de que algum dia vamos receber??? Quem
consegue sobreviver sem pagamento?????
Entendemos que o mundo vive uma crise e é claro que essa crise repercute, mas
não podemos financiar mais esse sistema.
Atenciosamente,
Médicos da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
