Operação ÁGATA/Fronteira Sul continua com atividades entre o RS e SC

 O Exército Brasileiro em Ação Conjunta com os Órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização (OSPF) no contexto da Operação ÁGATA/Fronteira Sul, intensificou as ações de patrulhamento e controle de rodovias e rios na faixa de fronteira dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Artilharia Divisionária/3 e suas Organizações Militares Subordinadas (OMDS) estão inseridas na operação, que vem sendo coordenada pela 3ª Divisão de Exército, em cooperação com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Civil dos estado do Rio Grande do Sul e de Órgãos de Fiscalização Federal, Estadual e Municipal, em ambiente Interagências. 

Essas ações visam coibir ilícitos transfronteiriços e crimes ambientais. O êxito da Operação depende da participação efetiva da população, pois o que se pretende é uma fronteira segura para todos.

Comando das Forças Armadas divulga nota

 Às Instituições e ao Povo Brasileiro

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime [...] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS

Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

Comandante da Aeronáutica

Fonte: Site do Exército 

TURUÇU: Prefeita recebe representantes do Exército

A Prefeita de Turuçu-RS, Selmira Fehrenbach, recebeu nesta manhã de quinta-feira (06), a visita dos representantes do Exército Brasileiro, Tenente Marafiga, Delegado de Serviço Militar do PRM (Posto de recrutamento Militar) 03003 - Bagé - RS, acompanhado do Chefe Geral do PRM, Tenente Lopes Côrrea e do Soldado Auxiliar Getúlio Garcia, fizeram pela primeira vez neste governo, a visita, que além de vistoriar a Junta Militar, se deu como forma de agradecimento pela atuação e apoio da Prefeita ao serviço militar em Turuçu. “Para nós é gratificante ter o apoio da Prefeitura em tudo o que precisamos e receber essa visita, única na história de Turuçu, é um reconhecimento do Exército Brasileiro ao serviço prestado.” Afirma a secretária da Junta de Serviço Militar de Turuçu, Marina Nunes Lamas.

POLÍCIA CIVIL DE SÃO LOURENÇO DO SUL RECEBE APOIO DE MILITARES DO EXÉRCITO PARA LIMPEZA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA INCENDIADO EM DEZEMBRO/2016

Na manhã de hoje a Polícia Civil de São Lourenço do Sul teve atendido pedido feito pelo Titular Delegado Edson Ramalho ao Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Dahmer, para apoio por militares na execução de operação de limpeza do prédio da Delegacia de Polícia local que sofreu incêndio no dia 12/12/2016.

A Companhia de Comando daquela Unidade Militar enviou doze militares em uma força tarefa para a realização dos trabalhos de limpeza do prédio, a qual viabilizará uma melhor análise pelos serviços de engenharia e arquitetura sobre as possibilidades de recuperação do prédio e consequentes custos das obras.

A força tarefa foi composta por onze soldados, comandados pelo Sargento Gabriel. Todo grupo foi fiscalizado pelo Tenente Yuri e acompanhado pelo Sargento Oliveira na Assessoria de Comunicação Social da Unidade Militar.

A Polícia Civil de São Lourenço do Sul registra de público sua gratidão ao Exército Brasileiro, em especial ao Quartel General da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, na pessoa de seu Comandante General Dahmer, pela inestimável ajuda neste difícil momento pelo qual travessa a DP local e sua Equipe.

Cerimônia de Juramento à bandeira foi realizada durante a quarta-feira (19)

Jovens nascidos no ano de 1998 participaram na manhã desta quarta-feira (19) no Ginásio Municipal de Esportes Nedilande Vargas Corrêa, da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional e entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Na ocasião, estiveram presentes, o secretário da Junta Militar do município, Alex Leonel Hartwig, os chefes do Grupo de Escoteiros Garibaldi, Juarez Viegas e Inara Damé, e a presidente do grupo, Nilza da Silva.

Os dispensados do Serviço Militar que não compareceram ao Juramento à Bandeira Nacional podem retirar o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) na Junta Militar localizada na Rua XV de Novembro, 258, esquina com a Rua Júlio de Castilhos.

Prazo para alistamento militar termina em 30 de junho

O prazo para fazer o alistamento militar termina em 30 de junho. O cadastro foi aberto em janeiro, e a expectativa do ministério da Defesa é de que, até o fim deste mês, pelo menos dois milhões de jovens se inscrevam no alistamento e serão alocados em uma das Forças Armadas: Aeronáutica, Marinha e Exército.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Quem deve se alistar

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino que completam dezoito anos em 2016. No caso das mulheres, o processo não é compulsório e elas podem ingressar nas Forças Armadas por meio de concursos públicos. Pessoas com deficiência física ou mental também precisam fazer o alistamento, conforme determina a Constituição. No entanto, serão dispensados de prestar serviço militar depois de se apresentarem na Seleção Geral.

Como se alistar

O alistamento pode ser feito presencialmente em uma Junta de Serviço Militar. Mas o processo também pode ser feito por meio da internet, no caso de moradores de nove Estados: Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Santa Catarina e Sergipe. É necessário registrar o CPF e dados da certidão de nascimento.

Documentação

Para efetivar o alistamento presencial, é preciso levar certidão de nascimento ou documento de identidade. No caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção; comprovante de residência e uma foto 3x4 (recente, de frente e sem retoques).

São aceitos como documento de identidade (todos dentro de sua validade): carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte e carteira de identificação funcional.

Adiamento

À princípio, não é possível adiar a época de se alistar. No entanto, é possível requerer o adiamento da incorporação ao serviço militar para a próxima turma. 

A exceção é para estudantes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária, que podem adiar o alistamento até o fim da graduação. Porém, continuam sujeitos à participar da seleção de Estágio de Adaptação e Serviço das Forças Armadas para formar oficiais temporários.

Fora do Prazo

Caso o jovem deixe de se alistar no prazo, fica sujeito ao pagamento de multa na Junta Militar para regularizar a situação. O valor da multa é R$ 1,38 a ser paga nas seguintes instituições: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal nos Correios.

Débito com o Serviço Militar

Quem não fizer o alistamento fica em débito com serviço militar, o que acarreta consequências. O jovem fica impedido de obter passaporte ou prorrogar sua validade. Também não consegue prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino. Outro problema é que não consegue obter carteira de trabalho e registro de diploma de profissões liberais. Além disso, também não pode se inscrever em concurso público ou exercer qualquer função ou cargo público.

Serviço Militar

Após o alistamento, os jovens recebem um comprovante de que fizeram o procedimento. Anexado a ele há a data em que devem retornar à Junta Militar para a Seleção Geral. Nessa fase, que deve ocorrer entre julho e outubro, os jovens devem se apresentar para concorrer à vaga na incorporação nas Forças Armadas. Ao fim dos testes psicológicos e físicos, os candidatos aptos são alocados nas vagas disponíveis.

Depois dessa etapa, os selecionados para o serviço militar ficam impedidos de assumir cargos públicos até o fim desse período. Entretanto, durante o serviço militar, o cabo ou soldado passa por cursos profissionalizantes para se qualificar para o mercado de trabalho.

Dispensa

Na hora da seleção, alguns dos candidatos são dispensados do serviço militar depois dos testes físicos e psicológicos. Quem for dispensado deve retornar à Junta de Serviço Militar em que se alistou para o Juramento à Bandeira e para receber o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) e assim regularizar sua situação. (Portal Brasil)

19 de Abril - Dia do Exército Brasileiro

Soldado Fuzileiro Naval: 1.860 vagas para nível médio

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais publicou no dia 18 de janeiro o edital de convocação para o Concurso de Admissão às turmas I e II de 2017 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições estarão abertas entre os dias 1º e 29 de fevereiro e podem ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cgcfn, no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital. Serão 1.860 vagas, divididas da seguinte forma: 

Unidades da Marinha no Rio de Janeiro - RJ: 1.218 vagas

Unidades da Marinha em Brasília - DF: 128 vagas

Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus - AM: 100 vagas

Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN: 99 vagas

Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário - MS: 83 vagas

Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS: 76 vagas

Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA: 65 vagas

Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém - PA: 61 vagas

Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de Aramar - SP: 30 vagas

Entre os principais requisitos para inscrição estão: ser brasileiro do sexo masculino, com idade de no mínimo 18 e no máximo 21 anos em 1º de janeiro de 2017 e ter o ensino médio completo – o que é a novidade do concurso deste ano, visto que até o ano passado era exigido apenas o ensino fundamental.

A primeira etapa do processo seletivo consiste em um exame de escolaridade, com provas de Português e Matemática, a ser realizado no dia 26 de abril. Os aprovados na etapa inicial passarão ainda por verificação de dados biográficos e documentos, teste psicológico, inspeção de saúde e teste de suficiência física. 

Durante o curso, os candidatos aprovados recebem uma ajuda de custo de R$642,00 por mês. Após aprovação no curso, o recruta será nomeado Soldado Fuzileiro Naval e perceberá a remuneração mensal inicial da ordem de R$1.587,00. O curso de formação terá a duração de 17 semanas e será realizado em órgãos de formação do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro e em Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até o dia da formatura. 

Prefeito Daniel Raupp receberá título de “Amigo da Marinha”

O prefeito Daniel Raupp foi convidado para receber, na noite de sexta-feira (04), no Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande, a imposição da Medalha “Amigo da Marinha”. Raupp está incluso entre as personalidades distinguidas com o título, em reconhecimento ao trabalho de divulgar a mentalidade marítima e no relacionamento com a Marinha.

Raupp foi administrador do Porto de Pelotas. Coordenou a dragagem do canal de acesso ao Rio São Lourenço. O prefeito de São Lourenço do Sul foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Hidrovia do Mercosul e tem manifestado grande interesse no projeto de importância logística fundamental para o desenvolvimento local, a Hidrovia Brasil-Uruguai. Raupp também tem trabalhado para possibilitar a instalação de um porto privado no município, assim como um terminal aeroportuário de cargas internacional, inclusive com uma carta de intenções assinada com um grupo empresarial.

A medalha é concedida às personalidades ou instituições que apresentem idoneidade moral e conduta pessoal condizentes com os padrões que a Marinha exige de seus integrantes, interesse pela Marinha e pelos assuntos ligados ao Poder Marítimo, além de atividade destacada em prol dos interesses da Marinha ou de outro segmento do Poder Marítimo. (decom)

Em São Lourenço do Sul homem está desaparecido na lagoa dos patos

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul realiza buscas na Lagoa dos Patos desde o final da tarde de segunda-feira (28) para encontrar Mário Luiz Souza Prado, tripulante de um navio mercante que saiu de Rio Grande, no Sul do Estado, com destino a Porto Alegre. Ele teria caído na água a cerca de 35 quilômetros ao sul da cidade de São Lorenço do Sul, no Sudoeste do estado. A embarcação transporta 2,6 toneladas de ureia.

Prado é tripulante da embarcação Professor David Cunha, que é de propriedade da empresa Petrosul – Frota de Petroleiros. O tripulante, de acordo com a Marinha, caiu do navio no canal da Feitoria, por volta das 17h de segunda-feira.

As buscas são realizadas com a ajuda de um navio patrulha, uma lancha, um helicóptero. Pescadores da região de Pelotas foram informados sobre as buscas e orientados a repassarem informações que possam ajudar a encontrar Prado.

Informações: Rádio Liberdade AM

Juramento à Bandeira acontece no próximo dia 22

Jovens nascidos no ano de 1997 devem comparecer ao Juramento à Bandeira que acontece na próxima terça-feira (22) no Ginásio Municipal de Esportes Nedilande Vargas Correa, a partir das 09h. No total são esperados cerca de 140 jovens. É necessário portar o Certificado de Alistamento Militar (CAM).

Marinha do Brasil realiza homenagem em memória do Vice-Almirante Abreu em São Lourenço do Sul

Durante a sexta-feira (26), o comando do 5º Distrito Naval – Rio Grande promove em São Lourenço do Sul uma homenagem em memória ao Vice-Almirante Joaquim Francisco Abreu. A celebração terá inicio às 16h e será conduzida pelo Pároco da cidade, na Igreja Matriz.

Almirante Abreu ingressou na Marinha do Brasil em 1851 e teve relevante participação na Guerra contra Aguirre, Guerra do Paraguai e Batalha Naval do Riachuelo. Até hoje é destaque na trajetória naval brasileira e faz parte da história do município que possui um elo centenário com a Marinha do Brasil e tem se perpetuado cada vez mais na vocação marítima de boa parte da sua população. Partindo deste princípio, o Comando do 5° distrito Naval decidiu realizar esta atividade em São Lourenço do Sul.

O evento marca a passagem do 150º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e além de homenagear o Vice-Almirante Abreu tem como objetivo destacar a história do município e valorizar a cultura local. Na ocasião, além da celebração ecumênica em memória ao Vice- Almirante, apresentações da Banda de Música do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande serão realizadas.

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