Mais de 210 toneladas de alimentos já beneficiaram 87 mil pessoas neste período de pandemia no Rio Grande do Sul. Este é o saldo do Mesa Brasil Sesc, a rede de solidariedade do Sistema Fecomércio-RS, que tem se fortalecido e segue precisando de apoio. Em atuação no RS desde 2003, o programa continua operando mesmo em meio ao enfrentamento ao coronavírus e, observando as orientações das autoridades de saúde, com um trabalho fundamental de ajuda a famílias em vulnerabilidade social.
Com a parceria do Sindiatacadistas, o programa passou a receber, a partir deste mês, doações de valores por meio de transferências ou depósitos bancários. Toda a comunidade pode contribuir, mesmo sem sair de casa, doando com qualquer quantia - uma doação de R$ 5, por exemplo, equivale a 1kg de alimento, que irá ajudar a complementar cerca de cinco refeições. Para ajudar, os dados da conta do Banco do Brasil são: SESC - Sesc Mesa Brasil 2020, Agência: 3418-5, Conta Corrente: 6461-0 (Conta cadastrada no CNPJ: 03.575.238/0001-33).
Realizado pelo Sistema Fecomércio-RS no Rio Grande do Sul desde novembro de 2003, o Mesa Brasil é uma rede de solidariedade que conta com o apoio de empresas, entidades sociais e voluntários para evitar o desperdício de alimentos e diminuir as carências nutricionais da população. Apenas em 2019, o programa arrecadou mais de 1.400 toneladas de alimentos para 760 organizações da sociedade civil, complementando a refeição de mais de 100 mil pessoas. Outras informações podem ser obtidas no site www.sesc-rs.com.br/mesabrasil.
O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac segue atendendo as recomendações de evitar aglomerações e com cuidado redobrado com a saúde das equipes e clientes. Por isso, a recomendação é que o público siga cumprindo as orientações dos órgãos de saúde. A programação on-line e gratuita segue sendo atualizada nas redes sociais e no site www.pertodevc.com.br.
Águas cristalinas e salobras na Lagoa dos Patos, às margens das praias de São Lourenço do Sul, vêm surpreendendo até quem é da região e está acostumado ao cenário. Nos últimos 10 dias, os poucos que se aproximaram das praias das Nereidas, das Ondinas e da Barrinha presenciaram imagens raras. A área está restrita a passeios devido ao distanciamento social durante a pandemia de coronavírus, mas o cirurgião-dentista Plínio Abel Alexandre, 29 anos, conseguiu captar com um drone uma lagoa quase transparente no dia 19 de abril.
— Conheço a região há muitos anos e, ainda assim, fiquei encantado com o que vi. Me impressionei porque estou acostumado a tomar banho nas águas turvas. E, olhando as fotos, não estamos falando de Caribe ou Nordeste brasileiro, é São Lourenço do Sul mesmo — comenta Plínio, que compartilhou imagens nas redes sociais.
Para o diretor do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) Osmar Möller Junior, situações naturais ocorreram ao mesmo tempo e desencadearam o fenômeno. Os ventos fracos na última semana não criaram ondas na lagoa. Sem vento, não há movimentação do material fino existente no fundo do estuário. Esta situação mudou a partir da noite de domingo (26), quando o vento retornou à região, o que deve promover o fim do “oásis temporário”.
Outra questão é a estiagem que assola o Estado. Menos água nos rios que desembocam na Lagoa dos Patos, como o antes potente Rio Camaquã, facilita a entrada do mar no estuário. Não ocorrendo a mistura das águas turvas dos rios com as mais claras vindas do oceano, aumenta o sabor salgado da mesma e, consequentemente, altera a cor.
No último plantão policial, três homens foram presos pela Brigada Militar de São Lourenço do Sul. De acordo com o registro policial, eles tinham em seu desfavor mandados judiciais de prisão expedidos pela comarca do município.
Os homens foram localizados no bairro Camponesa e já haviam sido presos recentemente por tráfico de drogas e receptação. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia da cidade. Não foram repassadas mais informações sobre a prisão.
O Projeto "Fazer o bem, não importa a quem" está com novos pontos de troca. É possível trocar 1 kg de alimento por 1 máscara nos locais listados abaixo.
1. Escola de Costura e Modelagem SANTO MOLDE;
2. Laboratório Bioexato;
3. FURG - prédio 1 (segunda a sexta-feira das 08 às 12 h) ;
4. Oficina da Moda;
5. Paula Thiesen;
6. Fascínio Acessórios e Bijuterias;
7. Casa Verde;
8. Casa do Trator;
9. Cartório Luccas;
10. Supermercados Jepsen.
O projeto também aceita a doação de material como tecido, elásticos e linhas.
#juntosContraOCorona |
Casos Confirmados: 02
Casos suspeitos em Isolamento Domiciliar acompanhado pela SMS: 21
Suspeitos aguardando resultado de testagem: 02
Recuperados: 02
Testes laboratoriais e rápidos realizados: 42
👉 De acordo com normativa do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Saúde, apenas idosos, casos graves e profissionais de saúde podem realizar os testes oferecidos pelo Governo do Estado.
👉 Conforme Ministério da Saúde, todos pacientes com sintomas gripais são considerados suspeitos. Aqueles que não se encaixam nas categorias 'idoso', 'grave' ou 'profissional de saúde' são encaminhados para isolamento domiciliar, e são acompanhados pelos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.
Começa hoje(29) a Ação Entre Amigos de uma Camiseta Oficial Autografada do atleta Hernán Barcos (Pirata) do Atlético Nacional de Medellin. Essa Camiseta será sorteada em 12/06/2020 às 10 horas no Programa São Lourenço Repórter. Ajude a Santa Casa de SLS.
A Prefeitura, através do setor de alimentação escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, está entregando para famílias lourencianas kits com produtos da alimentação escolar. São produtos de alimentação dos alunos da rede municipal que estão chegando para as famílias em situação vulnerável neste momento em que as escolas estão sem aulas devido a pandemia do coronavírus.
No total, foram produzidos 526 kits com os produtos que estavam em estoque para a merenda das escolas. Foram selecionadas dentro desta quantidade estocada as famílias mais necessitadas em cada escola. Desde a segunda-feira (27) a entrega está ocorrendo nas próprias escolas, com produtos básicos como leite em pó, arroz, feijão, massa, biscoitos, entre vários outros. A entrega está ocorrendo nas escolas da cidade e na quinta-feira (30) será nas escolas da zona rural.
Famílias lourencianas foram também beneficiadas com mais de 500 cestas básicas distribuídas para os beneficiários do Bolsa Família nas faixas de extrema pobreza, pobreza e baixa renda. Estas cestas foram adquiridas pela Prefeitura e distribuídas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. (DECOM/PREFEITURA)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (28), determinou a remessa à primeira instância de inquérito contra o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha para apuração de suposto delito de corrupção passiva. Por maioria de votos, os ministros negaram provimento a agravo da defesa e mantiveram a decisão da relatora do Inquérito (INQ) 4434, ministra Rosa Weber, que havia determinado a baixa sob o entendimento de que, como Padilha não mais detém prerrogativa de foro, a competência do Supremo está encerrada.
A defesa do ex-ministro pedia que, em vez de determinar a baixa dos autos, o colegiado reconhecesse a prescrição da pretensão punitiva e declarasse a extinção da punibilidade em relação aos fatos investigados. Em seu voto, no entanto, a ministra Rosa Weber observou que, como não há mais a competência do Supremo, não é possível examinar questões relativas à prescrição.
O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Luiz Fux, que acompanhou a relatora, juntamente com os ministros Marco Aurélio e Roberto Barroso. Ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela extinção do processo por considerar ter ocorrido a prescrição.
Interferência em licitação
Padilha é acusado de, quando era ministro dos Transportes, ter solicitado vantagens indevidas para interferir no processo licitatório da construção da linha 1 para a ligação entre Novo Hamburgo e São Leopoldo (RS) pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. Segundo informações prestadas por um doleiro em delação premiada, ele teria solicitado o pagamento de sete parcelas de R$ 1,49 milhão.
A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul realizará o pagamento antecipado dos salários nesta quinta-feira (30). Sempre tendo em mente a valorização do Servidor Público, o Prefeito Rudinei Härter propôs que o pagamento da folha do funcionalismo do mês de abril fosse paga antes do feriado do Dia do Trabalhador. Sendo assim, todos os funcionários municipais receberão seus proventos antes no final-de-semana.
O prefeito destacou que “o bom relacionamento entre a administração municipal e servidores faz com que a população receba um serviço de qualidade”. A gestão atual tem priorizado o Funcionalismo Público Municipal com ações de valorização do profissional como esta.
O Ministério da Saúde registrou 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença no Brasil até as 14h desta segunda-feira (27), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Nas últimas 24 horas, foram 4.613 casos novos e 338 novos óbitos.
Atualmente, todos os estados brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 21.696 casos e 1.825 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 7.944 casos e 677 óbitos. O estado que no momento registra menos notificações é Tocantins, com 67 casos e duas mortes.
"O nosso grande foco hoje é a parte de como garantir a infraestrutura necessária para que as pessoas sejam cuidadas e tratadas. Nesse momento, realmente, cuidar das pessoas e salvar o maior número de pessoas é a prioridade absoluta, absoluta. A gente vai ter um trabalho intenso com estados e municípios, essa semana já vamos ter reunião com os governadores", destacou o ministro da Saúde, Nelson Teich, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (27) em Brasília.
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) – vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt) – assinou nesta segunda-feira (27/4) o contrato com a empresa Perkons para a instalação de controladores de velocidade em sete rodovias gaúchas. No total, 68 faixas de tráfego serão monitoradas por 16 câmeras e 16 dispositivos com leitores de placas.
Os equipamentos - conhecidos como pardais - serão instalados em até 60 dias após a ordem de início dos serviços, que deve ainda nesta semana. A fiscalização eletrônica acontecerá nas rodovias ERS-030 (Osório - Tramandaí), ERS-040 (Viamão - Pinhal), ERS-122 (Portão - Caxias do Sul), ERS-239 (Novo Hamburgo - Rolante), ERS-240 (São Leopoldo - Montenegro), ERS-389 (Osório - Torres) e ERS-453 (Venâncio Aires - Tainhas).
O secretário Juvir Costella reforça a relevância dos dispositivos para a segurança dos usuários de rodovias. "Trata-se de uma ação importantíssima para assegurar aquilo que consideramos nossa missão maior: preservar a vida das pessoas e educar para um trânsito responsável", afirma. "É uma diretriz do governador Eduardo Leite, portanto determinamos celeridade para que a assinatura dos contratos fosse realizada tão logo fossem resolvidas as etapas da licitação e os trâmites judiciais."
Aproximadamente R$ 3,9 milhões serão investidos na operação e manutenção dos equipamentos - valor 32% menor do que estava previsto no Pregão Eletrônico 450/19. Além da economia, a licitação traz aparelhos com funções diferenciadas, como a tecnologia OCR – sigla em inglês para "optical character recognition".
“Serão aparelhos capazes de registrar as placas dos veículos, cruzando essas informações com o banco de dados de outros órgãos estaduais. Poderão contribuir, por exemplo, para identificar veículos roubados”, destaca o diretor-geral do DAER, Luciano Faustino.
Segundo o dirigente, a expectativa é de que em breve seja assinado um novo contrato com a empresa Fiscal Tech, que receberá R$ 1,9 milhão para monitorar 25 faixas com nove câmeras e nove dispositivos com leitores de placas. Os equipamentos serão instalados em sete rodovias: ERS-135 (Passo Fundo - Erechim), ERS-324 (Passo Fundo - Nova Prata), ERS-342 (Ijuí - Cruz Alta), RSC-153 (Passo Fundo - Tio Hugo), RSC-287 (Montenegro - Santa Maria), RSC-470 (Nova Prata - Bento Gonçalves) e ERS-122 (São Vendelino - Farroupilha).
Os contratos possuem vigência de 24 meses, podendo ser prorrogados por igual período.
O deputado Pedro Pereira (PSDB) defendeu que o Banrisul abra linha de crédito para as empresas e trabalhadores do setor de Banda de Bailes e Festas, de buffet para eventos, aos motoristas particulares, como os de transporte escolar, de vans, entre outros. O pedido foi feito em uma reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (27), com o presidente do Banrisul, Claudio Coutinho.
“Esses setores geram milhares de empregos no Rio Grande do Sul. É urgente que o Banrisul autorize financiamentos com prazo de carência e juros baixos, para as empresas e os trabalhadores. Já havia conversado com o governador Eduardo Leite e pedi atenção para esses setores”, afirmou Pedro Pereira.
O presidente do Banrisul, Claudio Coutinho, disse que vai estudar a proposta, mas salientou que é necessário haver pedidos coletivos das associações e sindicatos que representam estes setores.
Na sexta-feira, 24, foi realizado o anúncio oficial de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, através da deputada federal Liziane Bayer (PSB), após solicitação da vereadora Carmem Rosane Roveré (PSB).
A vereadora teve papel importante na solicitação da emenda, que será destinada ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da instituição, sendo um recurso importante para o momento de combate ao coronavírus.
O anúncio foi realizado através do ofício Nº 098/2020, encaminhado por email para a vereadora e para o senhor Herberto Buss, presidente da Santa Casa, e confirma o compromisso da vereadora Carmem Rosane e da deputada federal Liziane Bayer com a saúde dos lourencianos e lourencianas e o acesso a políticas públicas de qualidade.
À partir desta segunda-feira (27) os Boletins Informativos da COVID-19 em São Lourenço do Sul passam a trazer ainda mais transparência aos munícipes. Serão divulgados casos confirmados e suspeitos também da rede privada e os suspeitos em isolamento domiciliar. O horário de divulgação dos Boletins também foi alterado, o Boletim será divulgado diariamente às 12h. Confira os números:
Casos Confirmados: 02
Casos suspeitos em Isolamento Domiciliar acompanhado pela SMS: 19
Suspeitos aguardando resultado de testagem: 03
Recuperados: 01
Testes realizados: 33
👉 De acordo com normativa do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Saúde, apenas idosos, casos graves e profissionais de saúde podem realizar os testes oferecidos pelo Governo do Estado.
👉 Conforme Ministério da Saúde, todos pacientes com sintomas gripais são considerados suspeitos. Aqueles que não se encaixam nas categorias 'idoso', 'grave' ou 'profissional de saúde' são encaminhados para isolamento domiciliar, e são acompanhados pelos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.
Dos 58.509 casos diagnosticados, 29.160 pessoas são consideradas recuperadas e outras 25.333 estão em acompanhamento. Informações foram atualizadas até as 14h deste sábado (25)
O Ministério da Saúde registrou 58.509 casos de coronavírus no Brasil e 4.016 mortes até as 14h deste sábado (25), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registrados 5.514 novos casos e 346 novos óbitos. Até agora, do total de casos confirmados, 29.160 pessoas são consideradas recuperadas, correspondendo a 50% dos casos diagnosticados e outras 25.333 permanecem em acompanhamento.
Todos os estados brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 20.004 casos e 1.667 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 6.828 casos e 615 óbitos.
Situação do coronavírus no Brasil até hoje - 25.04.2020
58.509 pacientes diagnosticados com COVID-19
4.016 óbitos (7%)
25.333 em acompanhamento* (43%)
29.160 recuperados* (50%)
1.312 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas a revisão.
Grupos de risco
Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham comobirdades, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma e puérperas, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.
A Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, através do Convênio SAMU abre processo para análise de currículos para contratação de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM!
*REQUISITOS para participação:
- Disponibilidade de horário para assumir escala de regime de plantão;
- Registro ativo no COREN/RS;
- Experiência na área hospitalar ou Urgência e Emergência (mínimo de 06 meses);
- Ter os cursos de APH e BLS.
Interessados deverão encaminhar o currículo ao setor de RH da Santa Casa, ou através do e-mail rhsantacasasls@gmail.com, até o dia 28/04/2020.
O Brasil teve 407 novas mortes nas últimas 24 horas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o maior número neste período desde o início da contagem. No total, o país soma 3.313 óbitos, 49.492 mil casos confirmados da doença e 26.573 pacientes recuperados. Ainda de acordo com os dados divulgados hoje (23) pelo Ministério da Saúde, 19.606 casos estão em acompanhamento.
As novas mortes marcaram um aumento de 14% em relação a ontem quando foram registrados 2.906 falecimentos. O percentual de acréscimo foi mais do que o dobro do divulgado ontem em relação a terça-feira, de 6%.
Já a quantidade de pessoas infectadas teve uma elevação de 8,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 45.757 pacientes nessa condição.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.345). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (530), Pernambuco (312), Ceará (266) e Amazonas (234).
Recursos na ordem de R$ 410 mil do Fundo Especial da Câmara para o enfrentamento ao Coronavírus e ações que minimizem os reflexos da estiagem em São Lourenço do Sul. Transparência na destinação e aplicação dos recursos, garantindo que o executivo é responsável por apresentar o Plano de Trabalho para a aplicação dos recursos financeiros ao combate do COVID-19 e a estiagem que assola o município. A Lei de repasse do Fundo Especial da Câmara Municipal só entrará em vigor após a apresentação deste Plano de Trabalho. A Bancada do PT fez importantes questionamentos através de pedido de informação quanto a aplicação dos recursos já anunciados para a comunidade lourenciana no enfrentamento ao Coronavírus e também em relação a estiagem. O questionamento se faz necessário, pois estes valores somados representam mais de R$ 1 milhão recebidos pelo Poder Executivo Municipal, para o combate ao Covid-19 e a estiagem.
Nesta quarta-feira pela manhã, dando sequência a distribuição de alimentos e higiene, arrecadados na escola Walter Thofehrn na última segunda-feira, ocorreu a entrega dos alimentos para contemplar famílias de alunos da EMEF Machado de Assis. No registro, equipe de apoio e diretores das escolas Walter Thofehrn e Emef Machado De Assis, Jaqui Barros, Sueli Strelow, Ramsés Augusto Brum e Jeane Elias.
#eufizaminhaparteieewt
São Lourenço do Sul tem mais um caso confirmado de COVID-19. A paciente realizou o teste fora da rede pública. A paciente, que tem 50 anos e não é do grupo de risco, e seu esposo encontram-se em isolamento domiciliar. A paciente apresentou febre e dor no corpo na última semana, também apresentando perda de olfato e paladar.
Lembrando que, segundo normativa Estadual de março de 2020, apenas profissionais de saúde e casos graves devem ser testados pelo sistema público.
Confirmados: 01
Confirmados em laboratório privado: 01
Testes realizados: 28 em rede pública e 01 em rede privada
Curados: 01
A retomada gradual das atividades presenciais terá um protocolo de prevenção à disseminação do coronavírus
Tendo em vista sua extensa rede de clientes e parceiros, o Sebrae segue com sua responsabilidade de contribuir para prevenir a propagação do coronavírus (Covid 19) no território gaúcho, colaborando para a superação de eventuais impactos nos colaboradores, parceiros, clientes e na sociedade de modo geral. Neste sentido, a organização informa que prorrogará a suspensão de todos os eventos coletivos (reuniões, cursos, treinamentos, seminários, entre outros), sejam internos ou externos, até o dia 26 de abril, em todo o Rio Grande do Sul.
O Sebrae RS já determinou às gerências o levantamento de alternativas para estabelecer um protocolo de prevenção à disseminação do coronavírus (COVID-19) na sede e nas unidades regionais do Sebrae RS, para quando ocorrer a retomada gradual das atividades, preservando a saúde, a segurança e a integridade dos colaboradores e dos clientes do Sebrae RS.
Como as unidades de atendimento do Sebrae RS permanecerão fechadas, há um plano de ação especial que abrange a Rede Sebrae de Atendimento Remoto, que pode ser acessada pelo 0800.570.0800, das 10h às 16h, e no site www.sebraers.com.br, via chat. Uma equipe de cerca de 120 analistas técnicos está em contato com os empreendedores para repassar orientações e dar dicas sobre as melhores práticas a serem adotadas em tempos de pandemia a fim de minimizar prejuízos.
Como resultado, em um mês foram realizados mais de 80 mil atendimentos aos empreendedores envolvendo ligações, contatos via chat e por meio da página www.sebraers.com.br/coronavirus.
Mais informações
Assessoria de Imprensa Sebrae RS – 51. 3216.5182 / 5301
O Brasil registrou, até segunda-feira (20), 22.991 pessoas recuperadas da covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. O número foi divulgado sem detalhamento por estado.
A taxa nacional de recuperação da doença encontra-se em 56,7%, uma pequena melhora em relação aos 55% registrados em 14 de abril, quando o ministério começou a divulgar o número de recuperados. O país tem 40.581 pacientes diagnosticados, segundo os dados divulgados ontem (20).
O ministério contabiliza como recuperado o paciente com confirmação do novo coronavírus que recebeu alta hospitalar após internação e também os confirmados sem internação, mas que deixaram de apresentar sintomas depois de ficar em casa.
Enquanto a taxa de recuperação se mantém acima da metade dos casos, o índice de letalidade encontra-se em 6,3% dos casos confirmados. No Brasil, foram registradas 2.575 mortes até ontem (20).
As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”.
Ontem (20), o ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou ter aumentado para 46 milhões o número de testes que a pasta pretende comprar para ampliar os diagnósticos.
“Isso é importante para entender a doença, a evolução e fazer um planejamento para revisão do distanciamento social”, disse Teich, em vídeo divulgado pela assessoria do Ministério da Saúde.
A Câmara Municipal de São Lourenço do Sul realiza Sessão Extraordinária na manhã de quinta-feira (23) às 10h. Demostrando o compromisso com a comunidade lourenciana, o legislativo pertente direcionar mais recursos para o enfrentamento da Covid-19 e também visando ações que minimizem os impactos da estiagem no município. Na Sessão Extraordinária estará na pauta o Projeto de Lei Nº 027/2020, que “Altera a Lei Municipal Nº 3.929, de 20 de agosto de 2019, que Institui o Fundo Especial de Natureza contábil na Câmara Municipal de São Lourenço do Sul – RS.” Com a aprovação ficará excepcionalmente no exercício de 2020 autorizado à Câmara Municipal a devolução de R$ 410 mil dos recursos depositados no fundo para o executivo, como auxilio financeiro para o enfrentamento da pandemia COVID –19 e também para ações para minimizar a estiagem. O repasse é tratado como prioridade pela mesa diretora do Poder Legislativo, através do presidente da Câmara Luis Weber, vice-presidente do legislativo Carmem Rosane Roveré, 1º Secretário Rodrigo Seefeldt e 2º Secretário Ronei Schmalfuss, com participação fundamental da Procuradora Especial das Mulheres na Câmara Márcia Lucas e dos vereadores Abel Bueno, Jonatã Harter, Dari Pagel, Adrean Peglow, Matias Fromming e Paulinho Pereira.
Na primeira quinzena de abril, o Poder Legislativo anunciou uma importante medida para auxiliar e minimizar os impactos no enfrentamento da pandemia do Coronavírus em São Lourenço do Sul. A Câmara Municipal destinou R$ 250 mil para o executivo como medida emergencial em apoio ao combate e reflexos da pandemia, o recurso é oriundo da antecipação de devolução do duodécimo e também auxiliará nas ações emergenciais da estiagem no município.
Também estarão na pauta quatro Projetos de Lei do executivo:
- PROJETO DE LEI Nº 0008/2020 “Altera a lei municipal n.º 3.413, de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 0009/2020 “Altera a Lei Municipal n.º 2.518, de 26 de julho de 2002 e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 0010/2020 “Altera a Lei municipal n.º 2.749, de 28 de novembro de 2005 e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 0020/2020 “Altera a Lei Municipal n° 3.958, de 16 de janeiro de 2020 e dá outras providências”.
Os vereadores lourencianos aprovaram no dia 27 de março, em Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei do Executivo que reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 5313 e autoriza prorrogação de vencimentos dividas de natureza tributária e não tributária no exercício 2020. Conforme Resolução de Mesa 02/2020, Os Vereadores e Servidores poderão ser convocados, a qualquer momento, em caso de necessidade e relevante interesse público, bem como, para participarem de Sessões Ordinárias e/ou Extraordinárias, ou para realização de atividades internas consideradas indispensáveis. Continuam suspensas, nas dependências das Câmara Municipal, todas as atividades com público externo que envolvam aglomeração de pessoas. Conforme a resolução de mesa será adotada durante a Sessão a recomendação do Ministério da Saúde que sugere o espaçamento de pessoas, evitando o contato direto, cabendo ao setor competente desta Casa Legislativa, cuidar para demarcar as cadeiras do Plenário, de Salas de Reuniões e de outros locais internos, de tal forma a prevenir o risco de eventual contágio.
Desde segunda-feira (20), o atendimento ao público no legislativo acontece somente através de ligações telefônicas. O acesso às dependências da Casa Legislativa é somente permitido aos Vereadores, Vereadoras, Servidores Efetivos, Assessores de Cargos Comissionados, estagiários e funcionários de empresas terceirizadas, havendo apenas expediente interno.
O horário de expediente dos servidores e funcionários acontece somente no turno da manhã, a ser compreendido entre às 8 horas e 12 horas, de segunda-feira à sexta-feira, havendo rodízio dos servidores da seguinte forma: Na Secretaria, 2 (dois) Servidores, 1 (um) Agente de Copa e 1 (um) estagiário; Na Tesouraria e Contabilidade, 1 (um) Servidor efetivo e 1 (um) estagiário; e nas Bancadas Partidárias apenas 1 (um) Assessor de Bancada ou o Coordenador-Geral da Bancada. Está instituído também que neste período da pandemia do novo Coronavírus não haverá nenhuma concessão de diárias e que o ressarcimento das despesas com telefone fixo será de somente 50% do valor da fatura.
Durante o feriado prolongado de Tiradentes, policiais militares da 4ª Companhia Rodoviária da Brigada Militar (2º BRBM), que atuam na zona sul do estado, realizaram ações do uso do radar trucan em locais com maiores índices de acidentes em suas rodovias, onde na área de atuação do Pelotão Rodoviário de São Lourenço do Sul, na sexta-feira (17/04), foi flagrado um Renault/Sandero, com velocidade de 145km/h, na ERS 265, município de São Lourenço do Sul.
Na terça-feira (21/04), em atuação na ERS 734, em Rio Grande, policiais do Pelotão Rodoviário de Rio Grande, onde foi flagrado um Hyundai/HB20 em velocidade de 162 km/h.
Os respectivos flagrantes foram em rodovias quem velocidade máxima de 80km/h.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fiel às suas tradições democráticas, repudia toda e qualquer tentativa de macular as Instituições da República Federativa do Brasil. Sem a observância das normas constitucionais compromete-se o Estado Democrático de Direito e inviabiliza-se o normal funcionamento das Instituições, que deve ser buscado por todas as pessoas de bem e que atingiram um estágio de maturidade cívica.
Em um regime democrático, os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Logo, manifestações que visam a macular qualquer um deles são inaceitáveis e devem ser coibidas de forma veemente, sob pena de sofrermos um lamentável retrocesso institucional, instalando um único Poder, em afronta à Constituição e às leis, com nítido prejuízo à efetiva consolidação da democracia, essencial para construirmos uma sociedade livre, justa e solidária.
Em uma ação conjunta da Prefeitura e da Associação Comercial e Industrial (ACI/CDL), o comércio lourenciano está recebendo orientações de prevenção ao coronavírus. Os estabelecimentos foram autorizados a reabrir na semana passada com uma série de medidas, por isso, equipes estão fazendo orientações.
Na manhã dessa segunda-feira (20), a secretária de Saúde, Jaqueline Bergmann e o presidente da ACI/CDL, Mahmoud Amer estiveram reunidos com as equipes. Em seguida, seis equipes com profissionais da Secretaria de Saúde e da ACI/CDL iniciaram a visitação aos estabelecimentos. São repassadas orientações sobre distanciamento seguro, higienização de ambientes, uso de máscaras, de álcool em gel, entre outras.
A ação tem por objetivo realizar o retorno seguro da atividade econômica, resguardando a saúde dos trabalhadores e dos clientes.
Plano de Contingenciamento
Durante as visitas, os profissionais também estão orientando sobre o Plano de Contingenciamento que os estabelecimentos precisam apresentar para a Vigilância Sanitária. O modelo do Plano pode ser acessado clicando aqui. Deve ser enviado preenchido para o e-mail vigilancia@saolourencodosul.rs.gov.br ou ser entregue diretamente na Vigilância Sanitária, junto a Secretaria de Saúde. O prazo de entrega foi prorrogado até 24 de abril.
A Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul recebeu, hoje pela manhã (20/04), a doação de Gêneros alimentícios do Rotary Club de São Lourenço do Sul entregues pelos Rotarianos Selomar Hax e João Schaun.
Foram doados: 53 kg de arroz 34 litros de leite 31 pctes de massa 14 kg de feijão 11 pctes de biscoito 10 gelatinas 9 litros de óleo 7 kg de açúcar 4 kg de farinha 2 maizenas 1 sardinha 1 molho 1 tempero
O Grupo de pesquisa “Covid-19 – Estudos Geográficos”, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), desenvolveu um mapeamento que demonstra as principais rotas de dispersão do vírus no estado gaúcho.
O estudo tem como base três parâmetros. O primeiro refere-se à evolução diária dos casos, com base em informações disponibilizadas pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul referente aos casos de Covid-19, o que demonstrou a formação dos eixos de dispersão do vírus desde o primeiro caso no município de Campo Bom e sua evolução até a presente data. O segundo parâmetro centra-se na hierarquia urbana do estado, tendo em vista a existência de municípios que polarizam atividades econômicas diversas e, por conseguinte, possibilitam o processo de dispersão do vírus. O terceiro são as principais rodovias do estado que possibilitam a ligação entre esses municípios e a metrópole regional Porto Alegre.
Com base nesses três elementos, ficou claro para o grupo que o Rio Grande do Sul desenvolveu um eixo primeiro de dispersão do vírus que segue a BR-116, ligando a região metropolitana de Porto Alegre (RMPA) à Região Metropolitana da Serra gaúcha (RMSG). Neste sentido, os casos de Covid-19 concentram-se diretamente nesta área e, como já mencionado em análises anteriores desenvolvidas pelo grupo de pesquisa, nesse eixo encontram-se as principais centralidades econômicas do estado, criando uma rota rápida de dispersão do Covid-19 não somente circunscrito às regiões metropolitanas mas também à municípios próximos.
Após a formação da principal área de concentração do estado, os pesquisadores identificaram rotas secundárias através de rodovias que interligam o eixo primário de contaminação do Coronavírus à municípios do interior que concentram maiores atividades econômicas e aglomerações populacionais.
As vias de integração elencadas são:
– BR-386: Ligação do centro subregional Lajeado e ao norte (através da BR-153) à capital regional Passo Fundo e Erechim ao eixo primário de dispersão do vírus;
– BR-287: integração de municípios como Santa Cruz do Sul e Santa Maria à RMPA;
– A continuidade da BR-116 ao sul da RMPA, desenvolvendo a ligação com a capital regional Pelotas e municípios importantes da porção sul como Rio Grande;
– BR-290, que interioriza no sentido Leste-Oeste o Rio Grande do Sul, possibilitando ligações da RMPA com municípios como Uruguaiana e, através de rodovias secundárias, outras localidades, como Bagé;
– BR-290 no sentido litoral e integração da mesma à BR-101, a qual propicia uma ligação do eixo primário de dispersão com o litoral norte do estado, tendo como centralidades Subregionais os municípios de Capão da Canoa e Torres.
Todos esses eixos de integração e dispersão do Covid-19 elencados possuem Capitais Regionais e Centros Subregionais integrados diretamente pelas rodovias citadas ou indiretamente através de vias secundárias que possuem casos de Covid-19.
De acordo com o grupo, também foi possível compreender através do mapeamento que ocorrem maneiras distintas de transmissão comunitária do Covid-19 no estado, tendo em vista a existência de estruturas territoriais díspares entre o sul e o norte do Rio Grande do Sul no que se refere à organização dos municípios.
Na porção sul, avaliam os pesquisadores, devido à existência de municípios com extensões territoriais maiores, a transmissão comunitária fica significativamente circunscrita (mas não exclusiva) a uma dispersão intra-municipal. Diferentemente, a porção central e principalmente norte do Rio Grande do Sul além da transmissão intra-municipal, visualiza-se uma significativa estrutura de propagação para municípios próximos tendo em vista a proximidade e integração econômica entre essas localidades. No caso dos municípios de maior extensão territorial, processo verificado principalmente no sul do estado, as concentrações populacionais maiores correspondem às cidades, propriamente ditas, sendo verificável que esses municípios possuem grande área rural com baixo índice de povoamento. O contrário se observa no norte do estado, onde a proximidade entre as cidades é maior, em face à estrutura da divisão territorial que, nesse caso, apresenta mais núcleos de aglomerações urbanas.
Próximos passos do Grupo de Pesquisa
Como próximo passo, o grupo está debruçado sobre a estrutura da saúde no Rio Grande do Sul e a densidade demográfica total e de idosos, buscando demonstrar quais serão as áreas com maior pressão sobre o sistema de saúde caso a doença evolua.
O grupo de pesquisa “Covid-19 – Estudos Geográficos” é vinculado ao Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais (LEUR/UFPel). Integram a equipe os professores Tiaraju Salini Duarte e Sidney Gonçalves Vieira, mestre Mateus Marzullo, mestrandos Adriel Costa da Silva e Antonio Lourence Kila de Queiroz e graduando Eduardo Schumann.
Nesta semana a Brigada Militar de São Lourenço do Sul foi presenteada pela ACI/CDL com uma doação de materiais de higiene visando a proteção dos policiais militares que em razão de suas funções podem ser expostos ao COVID-19.
O Presidente da ACI entregou ao Capitão Mendonça vidros de álcool gel e de álcool líquido 70%, bem como caixas de luvas cirúrgica. O capitão Mendonça agradeceu a parceria entre as Instituições e reforçou o compromisso da BM com a comunidade Lourenciana. O material já está sendo distribuído entre os policiais militares.
Em meio a pandemia, uma ótima notícia para o Rio Grande do Sul. Exército entregará mais um trecho de pista duplicada da BR-116. Tomando todos os cuidados de proteção, o 1º Batalhão Ferroviário seguiu trabalhando para evitar acidentes e salvar vidas nessa estrada que é uma das mais violentas do estado. Quando a vida retornar ao normal, teremos uma rodovia mais segura e vamos concentrar esforços para que a obra seja 100% concluída!
Nsta sexta-feira a Santa Casa recebeu a doação de 420 kg de alimentos da Empresa Blue Ville atendendo rapidamente solicitação de ajuda da casa de saúde.
Para buscar essa doação ocorreu o apoio do SIMUSSUL representado pelos servidores Luciano Buttenbender e Jorge Xavier.
Agradecimentos a empresa Blue Ville por ajudar a compor o estoque de alimentos e ao SIMUSSUL por novamente estar ao lado atendendo as demandas da Santa Casa.
As Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Habitação, Obras e Urbanismo e a Secretaria Especial de Gabinete estão sob novo comando. Após afastamento dos ex-secretários das duas primeiras respeitando o período eleitoral e do secretário de Gabinete por motivos pessoais, Janaína Menezes, Emir Pech e Elizete Michaelis Kohler assumem as pastas. Os três novos secretários já faziam parte do governo, ocupando outras funções. No caso de Elizete, a mesma ocupará o comando de duas secretarias, Gabinete e Administração, medida tomada pelo prefeito Rudinei Härter visando redução de gastos.
O empresário Selomar Blodorn publicou, em seu facebook, uma postagem de gratidao a comunidade Lourenciana e colaboradores pelo sucesso e longevidade de seus empreendimentos no município:
Temos muitos motivos para agradecer e comemorar. Afinal nestes vinte anos no mercado farmacêutico aqui em São Lourenço do Sul, quando em 18 de setembro de 2000 adquirimos nossa loja matriz já com a bandeira AGAFARMA.
Depois construímos em prédio próprio nossa loja filial que ontem comemoramos seus cinco anos de sucesso e comprometimento no ramo com a comunidade Lourenciana.
Obrigado São Lourenço do Sul, amigos, clientes, parceiros de negócios e muito em especial ao grupo de funcionários que ajudaram fazer a AGAFARMA grande e reconhecida pelo seu bom atendimento, atenção e carinho com nossos clientes. Reconhecemos que ninguém faz nada sozinho e que sem vocês não alcançaríamos ao sucesso que chegamos.
Gratidão sempre 😇.
Os integrantes da Loja Maçônica Fonte da Luz n° 48, de São Lourenço do Sul realizaram a doação de gêneros alimentícios para Santa Casa, nesta quinta-feira (16/04/2020).
A ação Comunitária dos "Amigos de São Lourenço" teve auxilio da Equipe Volante da Delegacia de São Lourenço do Sul. O grupo de voluntários distribuiu marmitas na BR 116 nas imediações do Posto Japonês. Além da distribuição de marmitas, houve também a entrega de água e kits de EPI distribuídos pela Ecosul. A ANTT também apoia com a distribuição de kits (água mineral, sabonete e uma Barrinha de Cereais)
A Santa Casa de SLS recebeu, na quarta-feira (16), a doação de 15 Protetores Faciais da OdontoRad e ALCDentistas."Com a sua ajuda a Santa Casa fica muito melhor."
A Santa Casa agradece por está doação, que dá mais segurança e proteção aos profissionais que atuam na linha de frente ao atenderem os pacientes.
Divulgando Edital de Auxílio Alimentação Emergencial exclusivo para estudantes regularmente matriculados/as em primeira graduação, que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica em função da situação de pandemia causada pelo Coronavírus - COVID- 19 e que estejam residindo na cidade de São Lourenço do Sul ou arredores. Maiores informações, acesse o edital!
Todas as informações relacionadas aos critérios para concessão do auxílio, bem como prazos dos editais podem ser acessadas nos documentos abaixo. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail prae@furg.br.
“Fazendo o Bem Não Importa a Quem” busca ajudar a comunidade lourenciana no combate à Covid-19.
Diante da atual pandemia causada pelo novo coronavírus, em geral, diversos grupos e instituições da sociedade se uniram para combater à expansão do vírus e minimizar os efeitos indiretos promovidos pela instabilidade econômica decorrente da problemática. Antes do aparecimento do primeiro caso em São Lourenço do Sul, duas professoras uniram forças e começaram a fazer a sua parte, resultando no projeto “Fazendo o Bem Não Importa a Quem”, responsável por confeccionar e distribuir máscaras em troca de um quilo de alimento não perecível, o qual será destinado para instituições e famílias necessitadas.
A professora de Filosofia e Educação Popular, do Instituto de Educação (IE) da FURG, Graziela Rinaldi da Rosa iniciou a busca por costureiras para atuação voluntária em um determinado projeto social. Durante a procura, a docente conheceu o trabalho de Lívia Accioly Menezes da Silva, designer de moda e professora na Faculdade Senac-RS, que já estava iniciando a confecção de máscaras com estudantes da sua escola de costura e modelagem.
Ao observar o potencial da ação conjunta, Graziela buscou apoio da FURG para comprar material e remunerar os voluntários envolvidos. Mais estruturado, o projeto passou a distribuir máscaras de TNT e pano para a comunidade, na medida que coletam alimentos para serem doados. Desde o começo da iniciativa, as professoras estão recebendo demandas da área da saúde, e agora buscam ampliar seus esforços para auxiliar os hospitais locais que necessitam de jalecos, uniformes e lençol para enfrentar a pandemia.
Ponto de troca
Para colaborar com o projeto e obter a sua máscara, é necessário levar um quilo de alimento não perecível até a Escola de Costura e Modelagem Santo Molde, localizada na rua General Osório, número 1743, no município de São Lourenço do Sul, com funcionamento de segunda a sexta, das 14h às 17.
Força de trabalho
O projeto conta com cinco pessoas contratadas pela universidade, 20 voluntários oriundos da Escola Santo Molde e uma voluntária estudante do curso de Educação do Campo, a qual auxilia nas trocas, cortes de tecidos e na divulgação da iniciativa nas redes sociais.
Visando abranger ainda mais o impacto de suas ações, a iniciativa conta com um estudante do curso de Agroecologia da FURG, morador da casa dos estudantes de São Lourenço do Sul, que é um dos costureiros do projeto, responsável por confeccionar as máscaras utilizadas por outros estudantes da moradia compartilhada.
O projeto buscou, ainda, encontrar uma costureira quilombola, pois, de acordo com Graziela “a ideia é atingir tanto a população da cidade, quanto do campo, especialmente as comunidades de povos tradicionais”, aponta a professora. No município de São Lourenço do Sul existem cinco comunidades quilombolas, além de comunidades pomeranas, indígenas, de pescadores, de pecuaristas e de agricultores familiares. “Com o histórico de ter desenvolvido diversos trabalhos com essas comunidades, é desejo da universidade auxiliar essas famílias com o uso de máscaras. Será entregue um manual de uso juntamente com elas”, completa a docente.
Doações
O projeto está recebendo doação de alimentos, elásticos, tecidos e linhas para contribuir com as produções em andamento. Para ajudar na captação de donativos de maneira dinâmica foi disponibilizado um canal de comunicação por meio do aplicativo whatsapp: (53) 991650370.
A UFPel apresentou nesta quarta-feira (15) os resultados da primeira fase do estudo de epidemiologia da Covid-19 no Rio Grande do Sul. O estudo de alcance da infecção pelo vírus é pioneiro no Brasil e foi apresentado durante a coletiva de imprensa realizada pelo Governo do Rio Grande do Sul ao vivo no Facebook. Os dados foram apresentados pelo reitor Pedro Hallal que é epidemiologista e está coordenando a pesquisa.
O objetivo do estudo intitulado EPICOVID19 é estimar o percentual de gaúchos com anticorpos para o vírus SARS-coV-2, determinar o percentual de infecções assintomáticas ou subclínicas, avaliar a velocidade de expansão da infecção ao longo do tempo e obter cálculos precisos da letalidade do vírus. De acordo com Pedro Hallal, todas as estatísticas oficiais são baseadas em casos confirmados, os quais representam uma pequena parcela da real prevalência de infecção na população. “A logomarca criada para o estudo mostra essa realidade. A marca representa um iceberg, nós só enxergamos o que está acima da água”, explica.
Dos 4189 testes validados pelos pesquisadores, dois testes confirmaram positivo, cerca de 0,05% da população gaúcha deve ter sido contaminada. De acordo com Hallal, apesar do número parecer pequeno, é necessário ter cuidado na interpretação das estimativas. Os dados revelam que há no Rio Grande do Sul um infectado para cada dois mil habitantes. A estimativa é que existam 5650 pessoas com anticorpos no estado.
Além disso, atualmente, mais pessoas podem estar infectadas além da estimativa do estudo. De acordo com Hallal, o teste revela as pessoas que possuem os anticorpos para o Covid-19. “Então estamos falando de dados de duas semanas atrás, tendo em vista que as pessoas contaminadas podem levar até 14 dias para desenvolver os anticorpos”, explica. Neste sentido, o número de casos confirmados no dia 1º de abril era de 384 e o resultado da pesquisa mostra que o contágio é 15 vezes o número de casos confirmados.
De acordo com o relatório, para cada um milhão de habitantes no Rio Grande do Sul, estima-se 500 infectados, 65 notificações e 1,2 mortos. Além disso, para cada caso notificado nas cidades pesquisadas, existem em torno de quatro casos não notificados.
A pesquisa também verificou que 20,6% das pessoas seguem saindo de casa diariamente, 21,1% das pessoas estão em casa o tempo todo e 58,3% estão saindo apenas para atividades essenciais como ir ao supermercado e farmácia. Entre os idosos de 60 anos ou mais, 35,9% relataram ficar em casa o tempo todo.
De acordo com Hallal, a tendência é que os números aumentem nas próximas fases, mas a velocidade deste aumento dependerá das medidas de distanciamento social. “A primeira fase da pesquisa veio na hora certa, enquanto a pandemia está em fase inicial no estado”, conclui.
A UFPel também irá coordenar uma pesquisa nacional que terá início na próxima semana, mais de 30 mil pessoas serão testadas a cada duas semanas no país. Os dados possibilitarão projeções sobre o avanço da doença, verificar as regiões mais atingidas pela pandemia e planejar as medidas de contenção.
Metodologia
As testagens da primeira etapa do estudo ocorreram entre os dias 11 e 13 de abril em nove cidades do estado, Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Passo Fundo, Ijuí e Uruguaiana. A população das cidades pesquisadas equivale a 31% da população gaúcha. Pesquisadores foram até as casas sorteadas e coletaram uma gota de sangue de um dos moradores para realizar o teste. Foram aplicados 4189 testes acompanhados de um questionário.
As próximas fases ocorrerão entre os dias 25 e 27 de abril, entre os dias 9 e 11 de maio e entre os dias 23 e 25 de maio. Serão testadas 4500 pessoas em cada fase da pesquisa.
São parceiras do projeto a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a Universidade de Santa Maria, a Universidade Federal do Pampa, a Universidade Federal do Rio Grane do Sul, A Universidade do Vale dos Sinos, a Universidade de Caxias do Sul, a Imed, a Universidade Federal da Fronteira Sul, a Universidade de Passo Fundo, a Universidade de Santa Cruz do Sul e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
O estudo tem apoio do Ministério da Saúde, da UNIMED de Porto Alegre, do Instituto Floresta e do Instituto Serrapilheira.
A Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul recebeu hoje, quarta-feira, 15, a doação de 720 litros de leite da COOPAR (Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul Ltda), representada pelo Presidente Nildo Rutz.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20.
Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para conseguir mais apoio à votação da matéria, o relator fez várias mudanças em relação ao projeto de lei de conversão aprovado pela comissão mista no dia 17 de março.
Ele retirou, por exemplo, o dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias e manteve o pagamento do abono do PIS/Pasep somente com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, desistindo de estender a todos os bancos privados.
A maior parte das mudanças ocorreu no programa Verde e Amarelo, que terá duração de dois anos e diminui encargos trabalhistas e previdenciários para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.
De acordo com o texto, poderão ser contratados ainda os trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há 12 meses. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural.
Novos postos
As empresas terão de abrir novos postos de trabalho para poder contratar nesse formato, segundo a média de empregados registrados entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019.
Outra opção incluída pelo relator é o uso da média dos três últimos meses anteriores à contratação, se esta for menor que a de 2019.
A exceção é para as empresas que, em outubro de 2019, tinham 30% a menos de empregados registrados em relação a outubro de 2018. Nesse caso, não serão obrigadas a abrir novos postos ou a seguir uma das médias citadas.
Encargos
O programa está previsto para durar de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, mas como os contratos serão de 24 meses, podem terminar após esse prazo.
Segundo o texto, o salário máximo nas contratações será de 1,5 salário mínimo. As empresas serão isentas da contribuição previdenciária (20%) e das alíquotas do Sistema S (de 0,2% a 2%).
Aureo retirou a isenção do salário-educação (2,5%) e a redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que iria para 2% do salário e permanece em 8%.
Somando-se tudo, as reduções implicam economia para o empresariado de cerca de 70% dos encargos (de 39,5% para 12,1% sobre a folha). No texto da comissão, a redução chegava a 94% (de 39,5% para 2,4% sobre a folha de pagamentos).
Após 12 meses de contrato, se houver aumento de salário, o trabalhador poderá continuar sob esse modelo, mas as isenções para as empresas serão limitadas a 1,5 salário mínimo.
Antecipações
No texto da emenda aprovada inicialmente, o relator havia retirado a permissão para o contratado receber, a título de antecipação mensal, os valores proporcionais do 13º salário, do um terço de férias e da multa indenizatória do FGTS.
Entretanto, por meio de um destaque do PSL, aprovado por 248 votos a 214, essa antecipação retornou ao texto, assim como a diminuição da multa do FGTS de 40% para 20%. A proposta apresentada nesta terça-feira por Christino Aureo era de 30%.
A lei estipula que essa indenização é devida na demissão sem justa causa, e a MP determina o pagamento em qualquer situação de desligamento.
Na rescisão, entretanto, o trabalhador demitido sem justa causa não leva metade do salário a que teria direito até o fim do contrato, como previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os contratos com prazo definido de duração.
Limites
Poderão ser contratados com a carteira verde e amarela até 25% dos trabalhadores da empresa, apurados mensalmente. Aquelas com até 10 trabalhadores serão autorizadas a contratar duas pessoas pelo programa (20%), inclusive se as empresas tiverem sido abertas depois de 1º de janeiro de 2020.
Se o trabalhador contratado por essa modalidade for demitido sem justa causa e o contrato durou ao menos 180 dias, ele poderá ser admitido novamente mais uma vez com essas regras.
A MP proíbe que trabalhadores já em atuação com outras formas de contrato sejam admitidos pelo programa Verde e Amarelo antes de 180 dias de sua demissão.
O candidato poderá ser admitido no âmbito do programa mesmo que tenha sido menor aprendiz ou tenha sido contratado por período de experiência, trabalho intermitente ou avulso.
Quanto às horas extras, o texto permite a criação de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais, desde que a compensação ocorra em seis meses. Nesse sentido, o relator retirou do texto a possibilidade de esse acerto ocorrer por meio de acordo individual. Agora, somente com acordo ou convenção coletiva.
Atividade bancária
Estarão liberadas para ocorrer aos sábados, domingos e feriados as atividades de automação bancária; teleatendimento; telemarketing; serviço de atendimento ao consumidor; ouvidoria; áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial; atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em feiras, exposições ou shopping centers e terminais de ônibus, trem e metrô.
Acidente em percurso
Aureo incluiu na lei dos benefícios previdenciários (Lei 8.213/91) uma restrição que considera acidente de trabalho (na ida e volta de casa ao trabalho) apenas se houver dolo ou culpa e ocorrer em veículo fornecido pelo empregador.
Originalmente, a MP apenas excluía qualquer situação de acidente no percurso como acidente de trabalho.
Um novo artigo incluído pelo relator na lei especifica que o acidente sofrido em qualquer meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, resultará no pagamento de benefícios previdenciários com as mesmas regras do acidente de trabalho.
O artigo faz referência à reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19), fixando o benefício por incapacidade permanente em 100% da média dos salários de contribuição.
Jurisprudência
Outra novidade no relatório é que acordos e convenções de trabalho devem prevalecer sobre a legislação ordinária, sobre súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de tribunais regionais do trabalho, exceto se contrariarem a Constituição federal.
Auxílio-acidente
A MP 905/19 remete ao regulamento do INSS a definição de situações em que o pagamento do auxílio-acidente ocorrerá em razão de sequelas que impliquem a redução da capacidade de trabalho.
Somente se essas condições persistirem é que o trabalhador receberá o auxílio até sua transformação em aposentadoria por invalidez ou até o óbito. A lista de sequelas será atualizada a cada três anos pelo Ministério da Economia.
Seguro-desemprego
Ao contrário do previsto no texto original, a versão aprovada em Plenário torna facultativo o pagamento de Previdência social sobre os valores recebidos de seguro-desemprego. Se o desempregado escolher pagar a alíquota de 7,5% sobre o seguro, o tempo contará para fins previdenciários.
Mesmo que não faça a opção no momento e futuramente deseje contar o tempo para aposentadoria, ele poderá recolher as contribuições com juros moratórios e multa.
A vigência dessa regra será a partir do primeiro dia do quarto mês seguinte à publicação da futura lei.
Todas as mudanças feitas no projeto de lei de conversão valerão para os atuais contratos, exceto quanto ao programa Verde e Amarelo.
