O prefeito de São Lourenço do Sul, Zelmute Marten (PT), confirmou nesta quarta-feira (28), em entrevista à Rádio Acústica FM, que a prefeitura encaminhou a intenção de romper o contrato com a Corsan e reestatizar os serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município. A medida ocorre diante de reclamações da população, falhas no fornecimento e questionamentos sobre os investimentos previstos pela concessionária.
De acordo com Zelmute, há uma decisão política conjunta do Executivo e da Câmara de Vereadores para ampliar o protagonismo do município na gestão do saneamento. “Há uma decisão política do prefeito e da Câmara de Vereadores para encaminhar um processo que represente no mínimo a ampliação do protagonismo do município, como poder concedente, na gestão da água e do esgoto”, afirmou.
O prefeito sustenta que a proposta segue uma tendência observada em outros países. Segundo ele, cidades como Berlim, na Alemanha, e Paris, na França, optaram por estatizar o saneamento após pressão popular. Na avaliação do gestor, São Lourenço do Sul vive cenário semelhante, marcado por insatisfação da população com os serviços prestados.
Durante a entrevista, o prefeito apresentou números que contrastam com os dados divulgados pela concessionária. Segundo Zelmute, 48% da população de São Lourenço do Sul não tem acesso à água potável, dependendo de cacimbas e de abastecimento por caminhões-pipa. Ele também afirmou que ainda são utilizadas tubulações e reservatórios de fibrocimento, material proibido no Brasil para o abastecimento de água potável.
Ainda conforme o prefeito, das cerca de 18 mil unidades conectadas à rede de abastecimento, a Corsan fatura aproximadamente R$ 1,7 milhão por mês no município, mas não entrega os investimentos.
Zelmute relatou que, no dia 21 de janeiro, recebeu em seu gabinete o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (AGERGS), acompanhado de representante da Aegea, da Equatorial, dois deputados estaduais e empresários do setor turístico.
O encontro teve como pano de fundo a crise de abastecimento registrada na virada do ano, quando a cidade, com grande fluxo de turistas, enfrentou falta de água entre os dias 1º e 4 de janeiro. “As famílias brigavam nas pousadas pra ver quem ia dar a descarga no banheiro”, disse o prefeito, acrescentando que “abandonaram os hotéis e saíram falando mal de São Lourenço”.
Segundo o gestor municipal, foi entregue à AGERGS um documento solicitando parecer sobre a possibilidade de decretação de caducidade do contrato. O contrato com a Aegea, firmado pela gestão anterior, é válido até 2062, mas pode ser rompido com assessoramento técnico da agência reguladora.
O que diz a Aegea / Corsan
Em resposta à Rádio Acústica FM, a Corsan informou que mantém o compromisso com a universalização dos serviços de água e esgoto em São Lourenço do Sul, conforme o contrato de concessão e as metas do Marco Legal do Saneamento.
Segundo a companhia, o planejamento até 2033 prevê cerca de 80 quilômetros de redes coletoras de esgoto, 8.500 novas ligações, oito estações elevatórias e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de 53 litros por segundo. As obras já teriam iniciado, com execução escalonada.
Sobre o abastecimento de água, a Corsan afirma que aproximadamente 99% da população inserida na área de concessão já é atendida com água potável. As áreas fora da concessão, segundo a empresa, são de responsabilidade do município.
Quanto à possibilidade de rompimento contratual, o diretor executivo da Corsan na Região Sul, Milton Cordeiro, declarou: “Não há nenhum motivo que justifique este movimento. O problema foi pontual, estamos realizando investimentos no município e não existe qualquer aspecto técnico ou jurídico que sustente o rompimento de contrato”.
A empresa também listou melhorias já realizadas, como instalação de geradores, ampliação da captação e distribuição, implantação de sistemas de telemetria e conclusão do reservatório da Barrinha. Entre as ações em andamento, está a primeira etapa da expansão do esgotamento sanitário, com 13,6 quilômetros de redes, além do planejamento de uma ETE modular para o primeiro semestre de 2026.
Até 2033, a Corsan prevê investimentos superiores a R$ 90 milhões em obras de água e esgoto no município.
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