A Constituição Federal estabelece que Defensoria Pública da União é expressão e instrumento do regime democrático, encarregada, fundamentalmente, da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus, das pessoas em vulnerabilidade.
Migrantes, apátridas e refugiados, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, povos de terreiro, pessoas privadas de liberdade, idosos, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, catadores e catadoras de material reciclável, população em situação de rua, esses são alguns dos focos de atuação da DPU na defesa dos direios humanos, além do combate ao racismo, à violência contra a mulher, ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão.
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