Pressão imposta pela mobilização da agricultura familiar gera resultados

Os três dias em que agricultores, agricultoras e pecuaristas familiares permaneceram mobilizados em Porto Alegre, surtiram efeitos positivos para a pauta entregue pela Fetag-RS e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais aos governos estadual e federal.

O primeiro anúncio saiu na noite de ontem, quarta-feira (30), quando, finalmente, foi publicada a Medida Provisória 1.111, no valor R$1,2 bilhões, que abre crédito extraordinário permitindo o rebate de mais de 35% das operações do Pronaf de custeio e de investimento que não são amparadas pelo Proagro Mais ou pelo Seguro Rural. Ainda está pendente a publicação de decreto que regulamente a medida.

Na manhã de hoje, quinta-feira (31), a Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, diante da lentidão do Governo Federal em atender as demais pautas da agricultura familiar, ocupou as escadarias do prédio da Receita Federal, que representa o Ministério da Economia na capital gaúcha. Enquanto mais de 1500 agricultores e agricultoras familiares protestavam, em reunião realizada por videoconferência, marcada pelo deputado federal Heitor Schuch, com representantes dos Ministérios da Economia, da Agricultura, da Casa Civil, e com o vice-presidente do Congresso Nacional, deputado federal Marcelo Ramos, foram realizados importantes anúncios: a janela de abrangência dos municípios com decreto de emergência foi ampliada do dia 7 de fevereiro para o dia 28 de fevereiro, beneficiando agricultores(as) familiares de 418 municípios gaúchos; além do desconto de mais de 35% nas operações do Pronaf, o agricultor poderá liquidar a operação ou prorrogar o restante; não será mais necessário apresentar laudo de perdas individual para comprar os prejuízos do(a) agricultor(a), pois a situação de calamidade declarada pelo município permitirá acesso ao benefício a partir de uma declaração de perdas.

Também foi anunciado que o Projeto de Lei que abre crédito suplementar para que as contratações do atual Plano Safra, para Pronaf e Pronamp, custeio e investimento, foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados e já foi encaminhado ao plenário para votação, que deverá acontecer até a próxima quinta-feira (7).

Por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a diretoria da Fetag-RS e os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, estiveram em reunião no Palácio Piratini, que contou com a presença do vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Casa Civil, Arthur Lemos, e do turismo, Ronaldo Santini, e do deputado estadual Elton Weber, foram dadas garantias de que o auxílio emergencial, o crédito emergencial para recuperar a capacidade de investimentos na propriedade e a anistia do troca-troca de sementes de milho serão concedidos nos próximos dias, sendo que a Fetag-RS foi convocada pelo governo para participar da construção dos projetos e definição dos critérios de enquadramento para as famílias que serão beneficiadas.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “foi a pressão imposta pela mobilização da agricultura e da pecuária familiar que fez com que os governos buscassem resolver a pauta entregue há quase dois meses. Sem essa pressão nada, iria acontecer. Agora, vamos seguir atuando fortemente para que tudo o que foi acordado seja realmente colocado em prática”.

A Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais seguirão atentos e farão novas mobilizações caso seja necessário.(FETAG)