Estudo inédito estima que RS tenha 5.650 pessoas infectadas pela Covid-19

A UFPel apresentou nesta quarta-feira (15) os resultados da primeira fase do estudo de epidemiologia da Covid-19 no Rio Grande do Sul. O estudo de alcance da infecção pelo vírus é pioneiro no Brasil e foi apresentado durante a coletiva de imprensa realizada pelo Governo do Rio Grande do Sul ao vivo no Facebook. Os dados foram apresentados pelo reitor Pedro Hallal que é epidemiologista e está coordenando a pesquisa.

O objetivo do estudo intitulado EPICOVID19 é estimar o percentual de gaúchos com anticorpos para o vírus SARS-coV-2, determinar o percentual de infecções assintomáticas ou subclínicas, avaliar a velocidade de expansão da infecção ao longo do tempo e obter cálculos precisos da letalidade do vírus. De acordo com Pedro Hallal, todas as estatísticas oficiais são baseadas em casos confirmados, os quais representam uma pequena parcela da real prevalência de infecção na população. “A logomarca criada para o estudo mostra essa realidade. A marca representa um iceberg, nós só enxergamos o que está acima da água”, explica.

Dos 4189 testes validados pelos pesquisadores, dois testes confirmaram positivo, cerca de 0,05% da população gaúcha deve ter sido contaminada. De acordo com Hallal, apesar do número parecer pequeno, é necessário ter cuidado na interpretação das estimativas. Os dados revelam que há no Rio Grande do Sul um infectado para cada dois mil habitantes. A estimativa é que existam 5650 pessoas com anticorpos no estado.

Além disso, atualmente, mais pessoas podem estar infectadas além da estimativa do estudo. De acordo com Hallal, o teste revela as pessoas que possuem os anticorpos para o Covid-19. “Então estamos falando de dados de duas semanas atrás, tendo em vista que as pessoas contaminadas podem levar até 14 dias para desenvolver os anticorpos”, explica. Neste sentido, o número de casos confirmados no dia 1º de abril era de 384 e o resultado da pesquisa mostra que o contágio é 15 vezes o número de casos confirmados.

De acordo com o relatório, para cada um milhão de habitantes no Rio Grande do Sul, estima-se 500 infectados, 65 notificações e 1,2 mortos. Além disso, para cada caso notificado nas cidades pesquisadas, existem em torno de quatro casos não notificados.

A pesquisa também verificou que 20,6% das pessoas seguem saindo de casa diariamente, 21,1% das pessoas estão em casa o tempo todo e 58,3% estão saindo apenas para atividades essenciais como ir ao supermercado e farmácia. Entre os idosos de 60 anos ou mais, 35,9% relataram ficar em casa o tempo todo.

De acordo com Hallal, a tendência é que os números aumentem nas próximas fases, mas a velocidade deste aumento dependerá das medidas de distanciamento social. “A primeira fase da pesquisa veio na hora certa, enquanto a pandemia está em fase inicial no estado”, conclui.

A UFPel também irá coordenar uma pesquisa nacional que terá início na próxima semana, mais de 30 mil pessoas serão testadas a cada duas semanas no país. Os dados possibilitarão projeções sobre o avanço da doença, verificar as regiões mais atingidas pela pandemia e planejar as medidas de contenção.

Metodologia

As testagens da primeira etapa do estudo ocorreram entre os dias 11 e 13 de abril em nove cidades do estado, Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Passo Fundo, Ijuí e Uruguaiana. A população das cidades pesquisadas equivale a 31% da população gaúcha. Pesquisadores foram até as casas sorteadas e coletaram uma gota de sangue de um dos moradores para realizar o teste. Foram aplicados 4189 testes acompanhados de um questionário.

As próximas fases ocorrerão entre os dias 25 e 27 de abril, entre os dias 9 e 11 de maio e entre os dias 23 e 25 de maio. Serão testadas 4500 pessoas em cada fase da pesquisa.

São parceiras do projeto a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a Universidade de Santa Maria, a Universidade Federal do Pampa, a Universidade Federal do Rio Grane do Sul, A Universidade do Vale dos Sinos, a Universidade de Caxias do Sul, a Imed, a Universidade Federal da Fronteira Sul, a Universidade de Passo Fundo, a Universidade de Santa Cruz do Sul e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

O estudo tem apoio do Ministério da Saúde, da UNIMED de Porto Alegre, do Instituto Floresta e do Instituto Serrapilheira.

Santa Casa recebe doação de leita da COOPAR

A Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul recebeu hoje, quarta-feira, 15, a doação de 720 litros de leite da COOPAR (Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul Ltda), representada pelo Presidente Nildo Rutz.

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20.

Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para conseguir mais apoio à votação da matéria, o relator fez várias mudanças em relação ao projeto de lei de conversão aprovado pela comissão mista no dia 17 de março.

Ele retirou, por exemplo, o dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias e manteve o pagamento do abono do PIS/Pasep somente com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, desistindo de estender a todos os bancos privados.

A maior parte das mudanças ocorreu no programa Verde e Amarelo, que terá duração de dois anos e diminui encargos trabalhistas e previdenciários para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.

De acordo com o texto, poderão ser contratados ainda os trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há 12 meses. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural.

Novos postos

As empresas terão de abrir novos postos de trabalho para poder contratar nesse formato, segundo a média de empregados registrados entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019.

Outra opção incluída pelo relator é o uso da média dos três últimos meses anteriores à contratação, se esta for menor que a de 2019.

A exceção é para as empresas que, em outubro de 2019, tinham 30% a menos de empregados registrados em relação a outubro de 2018. Nesse caso, não serão obrigadas a abrir novos postos ou a seguir uma das médias citadas.

Encargos

O programa está previsto para durar de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, mas como os contratos serão de 24 meses, podem terminar após esse prazo.

Segundo o texto, o salário máximo nas contratações será de 1,5 salário mínimo. As empresas serão isentas da contribuição previdenciária (20%) e das alíquotas do Sistema S (de 0,2% a 2%).

Aureo retirou a isenção do salário-educação (2,5%) e a redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que iria para 2% do salário e permanece em 8%.

Somando-se tudo, as reduções implicam economia para o empresariado de cerca de 70% dos encargos (de 39,5% para 12,1% sobre a folha). No texto da comissão, a redução chegava a 94% (de 39,5% para 2,4% sobre a folha de pagamentos).

Após 12 meses de contrato, se houver aumento de salário, o trabalhador poderá continuar sob esse modelo, mas as isenções para as empresas serão limitadas a 1,5 salário mínimo.

Antecipações

No texto da emenda aprovada inicialmente, o relator havia retirado a permissão para o contratado receber, a título de antecipação mensal, os valores proporcionais do 13º salário, do um terço de férias e da multa indenizatória do FGTS.

Entretanto, por meio de um destaque do PSL, aprovado por 248 votos a 214, essa antecipação retornou ao texto, assim como a diminuição da multa do FGTS de 40% para 20%. A proposta apresentada nesta terça-feira por Christino Aureo era de 30%.

A lei estipula que essa indenização é devida na demissão sem justa causa, e a MP determina o pagamento em qualquer situação de desligamento.

Na rescisão, entretanto, o trabalhador demitido sem justa causa não leva metade do salário a que teria direito até o fim do contrato, como previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os contratos com prazo definido de duração.

Limites

Poderão ser contratados com a carteira verde e amarela até 25% dos trabalhadores da empresa, apurados mensalmente. Aquelas com até 10 trabalhadores serão autorizadas a contratar duas pessoas pelo programa (20%), inclusive se as empresas tiverem sido abertas depois de 1º de janeiro de 2020.

Se o trabalhador contratado por essa modalidade for demitido sem justa causa e o contrato durou ao menos 180 dias, ele poderá ser admitido novamente mais uma vez com essas regras.

A MP proíbe que trabalhadores já em atuação com outras formas de contrato sejam admitidos pelo programa Verde e Amarelo antes de 180 dias de sua demissão.

O candidato poderá ser admitido no âmbito do programa mesmo que tenha sido menor aprendiz ou tenha sido contratado por período de experiência, trabalho intermitente ou avulso.

Quanto às horas extras, o texto permite a criação de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais, desde que a compensação ocorra em seis meses. Nesse sentido, o relator retirou do texto a possibilidade de esse acerto ocorrer por meio de acordo individual. Agora, somente com acordo ou convenção coletiva.

Atividade bancária

Estarão liberadas para ocorrer aos sábados, domingos e feriados as atividades de automação bancária; teleatendimento; telemarketing; serviço de atendimento ao consumidor; ouvidoria; áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial; atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em feiras, exposições ou shopping centers e terminais de ônibus, trem e metrô.

Acidente em percurso

Aureo incluiu na lei dos benefícios previdenciários (Lei 8.213/91) uma restrição que considera acidente de trabalho (na ida e volta de casa ao trabalho) apenas se houver dolo ou culpa e ocorrer em veículo fornecido pelo empregador.

Originalmente, a MP apenas excluía qualquer situação de acidente no percurso como acidente de trabalho.

Um novo artigo incluído pelo relator na lei especifica que o acidente sofrido em qualquer meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, resultará no pagamento de benefícios previdenciários com as mesmas regras do acidente de trabalho.

O artigo faz referência à reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19), fixando o benefício por incapacidade permanente em 100% da média dos salários de contribuição.

Jurisprudência

Outra novidade no relatório é que acordos e convenções de trabalho devem prevalecer sobre a legislação ordinária, sobre súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de tribunais regionais do trabalho, exceto se contrariarem a Constituição federal.

Auxílio-acidente

A MP 905/19 remete ao regulamento do INSS a definição de situações em que o pagamento do auxílio-acidente ocorrerá em razão de sequelas que impliquem a redução da capacidade de trabalho.

Somente se essas condições persistirem é que o trabalhador receberá o auxílio até sua transformação em aposentadoria por invalidez ou até o óbito. A lista de sequelas será atualizada a cada três anos pelo Ministério da Economia.

Seguro-desemprego

Ao contrário do previsto no texto original, a versão aprovada em Plenário torna facultativo o pagamento de Previdência social sobre os valores recebidos de seguro-desemprego. Se o desempregado escolher pagar a alíquota de 7,5% sobre o seguro, o tempo contará para fins previdenciários.

Mesmo que não faça a opção no momento e futuramente deseje contar o tempo para aposentadoria, ele poderá recolher as contribuições com juros moratórios e multa.

A vigência dessa regra será a partir do primeiro dia do quarto mês seguinte à publicação da futura lei.

Todas as mudanças feitas no projeto de lei de conversão valerão para os atuais contratos, exceto quanto ao programa Verde e Amarelo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DO SUL

O Conselho Municipal de Saúde de São Lourenço do Sul vem a púbico esclarecer que não tem responsabilidade com a matéria e entrevista postada e concedida dia 10 de abril de 2020, no site do Programa São Lourenço Repórter, realizada com a Sra. Alessandra Nunes.

Manifestamos que a Sra. Alessandra Nunes não é Presidente do Conselho Municipal de Saúde e também não tem autorização para se pronunciar em nome do mesmo.

Informamos que o Presidente do Conselho Municipal de Saúde é o Sr. Valnei Brose; e somente este ou alguém autorizado pelo Conselho está autorizado a se pronunciar em seu nome, pois emite a opinião de um grupo de representantes da Sociedade Civil Organizada. Opinião esta que deve ser discutida e aprovada em Assembleia.

Ressaltamos ainda que o Conselho Municipal de Saúde não é responsável pela manifestação da opinião da Sra. Alessandra Nunes e não concorda com seu posicionamento, pois já faz meses que não participa das Reuniões. E destacamos ainda que devido à Pandemia as reuniões dos Conselhos Locais; como também as Assembleias do Conselho Municipal de Saúde estão suspensas. Ato que não legitima a manifestação da Conselheira em nome do Conselho.

Solicitamos aos responsáveis pelo site do Programa São Lourenço Repórter retificar a comunicação veiculada.  

Sala de Enfrentamento de Crise atende empreendedores lourencianos

Pensando nos empreendedores lourencianos dos setores do comércio, serviços e indústria, bem como em toda a população, durante a pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus), a Prefeitura de São Lourenço do Sul, através da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio traçou uma série de ações visando minimizar os impactos na economia local. O objetivo das ações é buscar o equilíbrio com as medidas necessárias para enfrentamento da COVID-19 à atividade econômica do Município, auxiliando empresários a encontrar medidas adequadas para empreendimentos e negócios.

Além da prorrogação de prazos para pagamento de diversos tributos, também foi criada a Sala de Enfrentamento de Crise, junto à Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. A partir do atendimento na sala, é realizada triagem das demandas atendendo às que se referem ao Auxílio Emergencial, direcionando questões ligadas a empresas para a Sala do Empreendedor e orientando os empreendedores com oportunidades de cursos e financiamentos.

Na Sala, após a triagem, o empreendedor poderá ser encaminhado para consultorias com o SEBRAE - serviço contratualizado pela Prefeitura Municipal, que está disponível aos lourencianos - ou para cursos e qualificações online em parceria com o Sistema S. Os servidores que atuam na sala também estão capacitados para darem informações acerca de linhas de financiamento com diversas instituições bancárias.

CORSAN inicia instalação de estrutura para transposição de água de açude para barragem do Arroio São Lourenço

A transposição de água do açude da fazenda Capão do Engenho para o arroio São Lourenço iniciou nesta segunda-feira (13). Canos e adutoras começaram a chegar ao local para dar inicio à instalação da estrutura que permitirá que a água do açude abasteça a barragem de captação existente no arroio São Lourenço. Análises realizadas pela Corsan atestaram que a água é potável, portanto, pode ser transposta para o arroio onde fica a barragem que abastece a cidade. O prefeito Rudinei Härter esteve no local onde será realizada a obra para acompanhar a chegada do material.

A água do açude foi doada pelos proprietários após articulação do prefeito Rudinei Härter que visitou a fazenda que fica no Corredor das Tropas, junto a Gilberto de Crespo Crespo, representando o Espólio de Raul Lourenço Crespo. A medida tem por objetivo evitar o racionamento de água, aumentando o nível da barragem que está baixo devido a estiagem. No entanto, a população precisa evitar o desperdício conforme o decreto que impede o uso de água para lavagem de calçadas, telhados e carros, por exemplo. Denúncias de uso irregular podem ser feitas pelo telefone 98424-1020

Uso da máscara é indicado, não obrigatório

Não procede a informação de obrigatoriedade de uso de máscara em São Lourenço do Sul. O que existe é orientação para que as pessoas utilizem sempre que possível quando saírem de casa como prevenção. Isso é indicado, não obrigatório.

O Ministério da Saúde mudou a orientação para uso de máscara. O que antes era recomendado apenas para pessoas com sintomas respiratórios, agora passou a ser indicado, inclusive, para quem não apresenta qualquer sintoma.

Portanto, para eventuais necessidades de sair de casa, como ir ao mercado ou à farmácia, o Ministério da Saúde orienta para que todos usem máscara, evitando, assim, que assintomáticos transmitam o vírus sem saber. Lembrando que tal medida não significa deixar de lado as recomendações anteriores de lavar as mãos com água e sabão ou álcool gel e de distanciamento social.

Gouvêa Veículos deseja Feliz Páscoa

Bradesco doa materiais para recepção da Santa Casa

Jovem diagnosticada com COVID-19, em SLS, grava vídeo

Circula, nas redes sociais, vídeo da jovem Letícia Buttenbender que teria sido o primeiro caso confirmado de coronavírus em São Lourenço do Sul.

São Lourenço do Sul confirma primeiro caso de COVID-19

O Prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Harter, confirmou o primeiro caso de Coronavírus no município. A paciente é uma mulher, profissional da saúde e tem 29 anos e que se recupera em casa em isolamento.

Confira pronunciamento realizado na rede social Facebook:

Deputado Brum cobra medidas mais efetivas do Estado na luta contra o coronavírus

O deputado estadual Edson Brum (MDB) manifestou na segunda-feira (30) ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, a sua preocupação quanto a morosidade do Rio Grande do Sul em questões essenciais no combate contra o coronavírus. Ele solicitou que o Parlamento cobre medidas mais efetivas do governo gaúcho, principalmente neste momento em que o Estado ingressa na fase mais crítica na luta contra o covid-19.

“É fundamental que os testes sejam aplicados preferencialmente em profissionais da saúde e da Brigada Militar. Além disso, é necessário que sejam disponibilizados os dois tipos de testes - o IGG e o IGM. Desta forma, poderemos liberar com segurança a população para que retomem as suas atividades progressivamente”, destacou Brum.

O deputado também ressaltou ao presidente Ernani o fato de Porto Alegre ainda não possuir mobilização quanto à construção de locais de triagem ou hospitais de campanha, como ocorre em outras cidades, como Canoas e Santa Cruz do Sul. “Essas estruturas deveriam estar sendo erguidas próximas aos hospitais para facilitar o deslocamento dos pacientes caso forem diagnosticados com o vírus e necessitarem de cuidados médicos adequados”, enfatizou.

Outra questão levantada por Brum foi o fato da capital gaúcha contar com três hospitais onde poderiam ser abertos 550 novos leitos para o coronavírus: Parque Belém (250), Álvaro Alvim/Ulbra (150) e Beneficência Portuguesa (150). “Por que nada está sendo feito para isso? Por que estamos desperdiçando a oportunidade de aproveitarmos estes espaços quando precisamos tanto de leitos para atendermos uma demanda que deve ser intensa nas próximas semanas?”, questionou.  

Para completar, o deputado Brum conferiu junto ao presidente do Parlamento se o governo estadual já anunciou onde serão investidos os R$ 30 milhões em economias e os R$ 55 milhões em emendas coletivas destinados pela Assembleia Legislativa. 

Parceria entre Daer e IGP agiliza entrega de kits contra o coronavírus ao interior

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) – vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt) – viabilizou a distribuição rápida de kits contra o coronavírus para os profissionais do Instituto Geral de Perícias (IGP) do interior do estado. As luvas, as máscaras e os macacões de proteção foram enviados na última semana para postos médico-legais e de criminalística por meio de ônibus intermunicipais.

De acordo com o secretário Juvir Costella, a parceria integra um conjunto de ações que busca adequar a logística para atender a população durante a pandemia. "Da mesma forma que assegurarmos a continuidade de obras e serviços importantes para a sociedade, também implantamos medidas para garantir o abastecimento e o transporte de itens essenciais que circulam por nossas estradas", salienta.

Lote com 22 kits foi despachado na rodoviária de Porto Alegre na última semana - Foto: Ascom IGP

O diretor-geral do DAER, Luciano Faustino, destaca a agilidade e a economia gerada pela integração com o IGP. “Por meio dessa parceria, que não gerou custos para o Estado, foi possível fazer com que itens fundamentais para a segurança dos servidores chegassem aos municípios no menor tempo possível e fossem imediatamente utilizados”, acrescenta.

Os kits foram entregues nas cidades de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Vacaria, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Soledade, Cruz Alta, Ijuí, Santo Ângelo, São Borja, Três Passos e Palmeira das Missões. “Esse foi o primeiro lote enviado e estamos prontos para contribuir com a logística de entrega de outros, caso seja necessário”, adianta o diretor de Transportes Rodoviários do DAER, Lauro Hagemann. “Neste momento crítico, os materiais precisam chegar rápido à população para evitar a disseminação do vírus”, finaliza.

Liana Ramos

 Núcleo de Assessoria de Imprensa

⚠️🔁 *São Lourenço do Sul - Legislativo destina R$ 250 mil para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus e estiagem

Nesta quarta-feira (01), o Poder Legislativo de São Lourenço do Sul anunciou uma importante medida para auxiliar e minimizar os impactos no enfrentamento da pandemia do Coronavírus em São Lourenço do Sul. A Câmara Municipal está destinando R$ 250 mil para o executivo como medida emergencial em apoio ao combate e reflexos da pandemia, o recurso é oriundo da antecipação de devolução do duodécimo e também auxiliará nas ações emergenciais da estiagem no município.

As ações são tratadas como prioridade pela mesa diretora do Poder Legislativo, através do presidente da Câmara Luis Weber, vice-presidente do legislativo Carmem Rosane Roveré, 1º Secretário Rodrigo Seefeldt  e 2º Secretário Ronei Schmalfuss, com participação fundamental da Procuradora Especial das Mulheres na Câmara Márcia Lucas e dos vereadores Abel Bueno, Jonatã Harter, Dari Pagel, Adrean Peglow, Matias Fromming e Paulinho Pereira.
No inicio dessa semana a Câmara encaminhou ofício solicitando o plano de trabalho ao executivo. Nesta quarta-feira (01) será realizada a transferência do recurso. O Legislativo sugere que a Administração Municipal direcione o recurso para aquisição de equipamentos que garantam a saúde da população lourenciana, aplique recursos no desenvolvimento social e econômico nesse momento de crise e invista na recuperação do município na situação de estiagem. A Câmara Municipal pertente direcionar mais recursos do Legislativo para o enfrentamento da Covid-19 e também visando ações de combate a estiagem em São Lourenço do Sul.

Os vereadores lourencianos aprovaram na sexta-feira  (27) em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei do Executivo que reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 5313 e autoriza prorrogação de vencimentos dividas de natureza tributária e não tributária no exercício 2020. Conforme Resolução de Mesa 02/2020, Os Vereadores e Servidores poderão ser convocados, a qualquer momento, em caso de necessidade e relevante interesse público, bem como, para participarem de Sessões Ordinárias e/ou Extraordinárias, ou para realização de atividades internas consideradas indispensáveis. Continuam suspensas, nas dependências das Câmara Municipal, todas as atividades com público externo que envolvam aglomeração de pessoas, por tempo indeterminado.

Em caso de convocação, o Vereador-Presidente da Câmara ou os Vereadores-Presidentes de suas comissões poderão adotar critério de acesso diverso da constante deste artigo, para participantes por eles autorizados, às sessões ou às reuniões, caso em que obedecerão à recomendação do Ministério da Saúde que sugere o espaçamento de pessoas, evitando o contato direto, cabendo ao setor competente desta Casa Legislativa, cuidar para demarcar as cadeiras do Plenário, de Salas de Reuniões e de outros locais internos, de tal forma a prevenir o risco de eventual contágio.

Cristal - Decreto Municipal proíbe o funcionamento de estabelecimentos comerciais

O novo Decreto Municipal nº 2653 reitera a Declaração de estado de Calamidade em todo município com fins de medidas complementares sobre prevenção ao contagio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências, como proíbe, a abertura para atendimento ao público, em caráter excepcional e temporário, dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Cristal. O fechamento dos estabelecimentos comerciais, de que trata o art. 2º do Decreto, vigorará até o dia 15 de abril de 2020.

Informativo Instituto Estadual de Educação Dr. Walter Thofehrn

ATENÇÃO Comunidade Escolar, alunos e alunas, comunicamos a prorrogação da suspensão das aulas até o dia 30 DE ABRIL conforme anúncio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, como medida de combate a proliferação do COVID-19.

DESTACAMOS a importância de realização das atividades e tarefas encaminhadas como forma de garantirmos as aulas e as avaliações neste período de suspensão das aulas.

Novas atividades e tarefas serão encaminhadas tão logo recebamos novas orientações da SEDUC.

Observamos também que os alunos que porventura, ainda não tenham acesso as atividades encaminhadas por WhattsApp não serão prejudicados. mas precisam entrar em contato com a escola, aqui pelo face, para efetuarem as atividades propostas e também realizarem o cadastro no grupo da turma.

Ficamos a disposição para dirimir dúvidas e realizar esclarecimentos, através do Facebook da Escola, respondendo os questionamentos dentro do possível.

Aproveitamos também para lembrar que continuem se cuidando e seguindo as orientações e cuidados com a vida de vocês e de todos.

RS aguarda para abril R$ 174 milhões em emendas da bancada federal para enfrentamento do coronavírus

Com o objetivo de reforçar a parceria entre o governo do Estado e a bancada federal gaúcha nas ações de enfrentamento à Covid-19, na tarde desta segunda-feira (30/3) o governador Eduardo Leite dialogou, por videoconferência, com deputados federais e senadores gaúchos. Além de receber a confirmação da destinação de R$ 174 milhões em emendas para a saúde, que devem ser liberados já em abril pelo governo federal, Leite destacou algumas pautas importantes para o Estado que devem ser apreciadas a partir desta semana no Congresso Nacional.

“A disponibilidade de recursos da bancada para apoiar os investimentos necessários na saúde é fundamental. Algumas pautas relevantes em função dos impactos econômicos causados pelo coronavírus devem tramitar nesta semana em caráter de urgência no Congresso Nacional”, disse o governador, agradecendo aos parlamentares pela parceria.

Leite lembrou que o anúncio do governo federal para auxiliar os Estados, na semana passada, pouco contempla o Rio Grande do Sul, que já não paga a dívida com a União por força de liminar. Além disso, ainda sofre com os impactos da estiagem e contabilizará redução expressiva no movimento econômico no fim de março e em abril.

Para enfrentar essa situação e ampliar o auxílio federal, o governador conta com o apoio dos parlamentares em algumas demandas defendidas pelo RS. Uma delas, a ser analisada primeiro no Senado, promove o repasse de duas cotas mensais extraordinárias dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) aos entes federados para atendimento de despesas extraordinárias de saúde e compensação de perdas de arrecadação decorrentes da pandemia.

Aos Estados, o valor mensal previsto é de R$ 11 bilhões. A intenção é que o critério de distribuição não seja integralmente o FPE, mas que cerca de um terço desse valor (R$ 3,5 bilhões) seja dividido tendo como base os critérios da Lei Kandir e do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX), assim como ocorreu com a cessão onerosa, no ano passado.

Como a suspensão da dívida dos Estados com a União não beneficia o RS, outra medida buscada pelo governo gaúcho, segundo Leite, é a suspensão do pagamento da dívida junto aos organismos internacionais (BID e Banco Mundial), o que daria um fôlego de cerca de R$ 55 milhões por mês aos cofres estaduais.

Entre outras ações, o RS pede a suspensão do pagamento de precatórios ao longo deste ano e a ampliação do prazo para quitar as dívidas acumuladas entre 2024 e 2028, que poderá significar uma economia de R$ 500 milhões.

Ainda nesta semana, deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados outro projeto de extrema relevância para o Estado, referente ao substitutivo que trata do Plano Mansueto e que poderá determinar modificações no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o RS busca adesão.

“Temos de atuar em conjunto em várias frentes e contamos, mais uma vez, com o importante apoio da nossa bancada no Congresso Nacional”, ressaltou Leite.

Investimentos contra a pandemia

A secretária de Saúde, Arita Bergmann, explicou aos parlamentares de que forma o Estado pretende utilizar os R$ 174 milhões. A intenção é investir na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs); na criação de clínicas de triagem nos municípios; em hospitais com leitos de UTI; em hospitais municipais onde o atendimento à rede pública é de 100%; na compra de equipamentos necessários para a estruturação de mais cem leitos de UTI; na aquisição de respiradores; e no custeio do transporte sanitário de urgência e emergência.

“Agradeço muito pela sensibilidade dos parlamentares em contribuírem com essas emendas que podem significar entrega concreta no processo de enfrentamento da pandemia”, afirmou a secretária.

O coordenador da bancada federal, deputado Giovani Cherini, informou que, além do dinheiro para a saúde, os parlamentares gaúchos destinaram outros R$ 34 milhões para a agricultura, setor afetado pela estiagem, e R$ 11 milhões para a segurança pública. O total a ser repassado ao RS chega a R$ 220 milhões. “Estamos aqui para atender ao chamamento do governo e dos gaúchos. A bancada tem esse compromisso com a saúde”, disse.

Além dos debates em torno das emendas e das demandas do RS, o governador e a secretária esclareceram dúvidas em relação aos repasses de equipamentos, testes e outros serviços disponibilizados aos municípios no enfrentamento da pandemia. Também participaram do encontro o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Texto: Renan Arais

Edição: Vitor Necchi/Secom

https://www.estado.rs.gov.br/rs-aguarda-para-abril-r-174-milhoes-em-emendas-da-bancada-federal-para-enfrentamento-do-coronavirus

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. 

Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o momento pede união.

“É hora de união e não de eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o coronavírus”, destacou. 

No domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situação de calamidade pública no país, com todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19. 

“Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil” – ponderou. 

PECs

Para uma PEC ser apresentada, o senador deve colher assinaturas de outros 26 parlamentares. Além das propostas que Major Olimpio e Elmano Ferrer pretendem protocolar, há outras proposições em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais. A mais recente (PEC 143/2019) é do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que muda a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026. 

Seguindo o mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de cerca de R$ 8 bilhões no enfrentamento à covid-19. Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltada unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país. 

“O momento agora não é de pensar em eleições, e sim, de isolamento e de buscarmos soluções para enfrentarmos essa pandemia. Saúde das pessoas em primeiro lugar”, escreveu. 

Tempo

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse concordar com o adiamento das eleições, mas demonstrou preocupação com a possibilidade de contestações das PECs que unificam os pleitos. Em entrevista à Agência Senado, ele citou o caso de municípios brasileiros onde a população espera mudança de seus prefeitos por terem, segundo afirmou, frustrado as expectativas dos eleitores. Lasier ressaltou, no entanto, que os bons gestores, quando for o caso, terão a chance de ser reeleitos. 

O senador chegou a enviar ofício à presidente do TSE, Rosa Weber, sugerindo mudar o prazo para filiações, de 3 de abril para 3 de maio. Também pediu que a data da eleição seja redefinida, de acordo com o andamento da epidemia. Lasier defendeu ainda uma proposta de emenda constitucional que está sendo preparada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propondo a realização das eleições municipais logo após o fim da decretação de calamidade, previsto para agosto. O texto, segundo o senador, pretende estabelecer como marco 120 dias a partir da data de definição do fim da crise pelo Ministério da Saúde. 

— Me propus a ser o relator da matéria, e adiantei que apresentarei emenda para que o pleito seja realizado em até 90 dias após a declaração do fim da pandemia. Sugestão prontamente acatada pela senadora [Soraya]. Com isso, mantemos o preceito constitucional, com tempo suficiente para sua organização e realização até 6 de dezembro, e deixamos para outra ocasião a discussão sobre a unificação dos pleitos, que deverá ser bastante árdua — justificou. 

Evolução

Faltam 185 dias para as eleições municipais. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) chegou a lançar enquete no Twitter para obter a opinião dos internautas sobre a transferência do pleito. Das 4.043 pessoas que participaram da pesquisa até esta segunda-feira (30), 65.9% concordaram que as eleições de 2020 devem ser adiadas. Os 34.1% restantes discordaram da medida. 

Na opinião do senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda é cedo para tratar do assunto. Ele ponderou que, por enquanto, o foco das atenções deve ser a saúde do país e as ações de enfrentamento à covid-19. 

"O momento é de cautela e devemos estar focados no combate à pandemia do coronavírus, para depois falar em eleições", declarou, por meio da assessoria.  

Em nota publicada na página do TSE na quinta-feira (26), a ministra Rosa Weber esclareceu que o tribunal está acompanhando a evolução diária do cenário de crise nacional. Ela considerou prematuro o debate sobre o adiamento das eleições, mas pontuou que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências. 

“Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na presidência do TSE durante o próximo pleito”, informou a nota.

Fonte: Agência Senado.

COMUNICADO PARADOURO GRILL

De acordo com OMS (Organização Mundial de Saúde) e o Ministério da Saúde, é necessário isolamento social por 14 dias para evitar o contágio rápido e com isso tempo para planejar e estruturar o sistema de saúde para o combate a pandemia.

Por acreditarmos na vida em primeiro lugar, o
Paradouro Grill respeitará esse prazo e não abre essa semana.

Em Cristal, operamos como serviço essencial de apoio às empresas de linhas que transportam os cidadãos que precisam se locomover de uma cidade para outra e algum cliente desabastecido em regime de plantão, tomando todas as medidas sanitárias exigidas. Abrimos somente no horário de atendimento aos ônibus, em seguida permanecemos fechado.

Em Camaquã, o restaurante e pizzaria estão fechados por completo.

Anvisa libera uso da cloroquina em pacientes graves e define dosagem

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso da cloroquina apenas para pacientes hospitalizados e em estado grave e determinou a dosagem específica da droga.  As regras para o uso do medicamento estão publicadas em nota informativa do Ministério da Saúde na última sexta-feira (27).

O informativo diz: "O Ministério da Saúde do Brasil disponibilizará para uso, a critério médico, o medicamento cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves, em pacientes hospitalizados, sem que outras medidas de suporte sejam preteridas em seu favor. A presente medida considera que não existe outro tratamento específico eficaz disponível até o momento."

Dosagem

Para o tratamento da Covid-19 em pacientes graves, a Anvisa sugere 6 dias de tratamento com hidroxicloroquina (e hidroxicloroquina em associação com azitromicina), uma vez que 70% dos pacientes estavam "sem detecção viral em relação ao grupo controle, o que em caráter preliminar, pode sugerir um potencial efeito anviral no coronavírus humano".

De acordo com a determinação do Ministério da Saúde, tanto a cloroquina quanto a hidroxicloroquina são fármacos "indicados para o tratamento das doenças artrite reumatoide e artrite reumatoide juvenil (inflamação crônica das arculações), lúpus eritematoso sistêmico e discoide, condições dermatológicas provocadas ou agravadas pela luz solar e malária".

Normalmente, para essas doenças, a cloroquina é ministrada entre 50mg e 150mg, enquanto a da hidroxicloroquina é de 400mg. 

Efeitos colaterais

A Anvisa alerta, porém, para os efeitos colaterais dos medicamentos e é taxativa ao proibir a automedicação. De acordo com a agência, "os eventos adversos relatados a longo prazo devido ao uso da cloroquina incluem retinopatia e distúrbios cardiovasculares". 

Distribuição pelo SUS

A nota do Ministério da Saúde diz ainda que, "com o aumento dos casos da Covid-19 e a velocidade de transmissão do coronavírus no Brasil, projeta-se para a primeira distribuição um quantavo calculado com base no número de casos noficados no último bolem oficial do MS (25/03/2020) e um estoque de reserva".

A pasta garante que cada estado e o Distrito Federal vão receber quantidade "suficiente para atender de imediato os pacientes hospitalizados e para o pronto atendimento de novos casos".

Ainda segundo a Saúde, "cada paciente receberá 2 blister c/ 10 comprimidos, para evitar fracionamento. Nenhuma UF receberá menos de 4 caixas (2.000 comprimidos)". Esse envio será feito pelo Ministério da Saúde às Secretarias de Saúde, responsáveis por repassar os remédios para os hospitais de referência.

O primeiro envio das caixas de cloroquina e hidroxicloroquina estava previsto para começar na última sexta-feira (27).

Como prevenir o contágio do novo coronavírus 

De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:

• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.

• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.

• evitar aglomerações se estiver doente.

• manter os ambientes bem ventilados.

• não compartilhar objetos pessoais.

Correio do Povo 

Vereador Dari favorável ao repasse de valores da Câmara para combate ao COVID-19

Panorama Regional COVID-19

Safra do Camarão "bombando" em SLS

A captura do crustáceo acontece em grande ritmo em São Lourenço do Sul

Brigada Militar de São Lourenço do Sul prende homem por tráfico de entorpecentes

No sábado (28), durante patrulhamento na vila Colina do Sol, em São Lourenço do Sul, policiais militares da Força Tática da Brigada Militar abordaram um indivíduo e ao revistá-lo foi encontrado em seu bolso uma porção de cocaína pronta para o comércio. Além disso, também foi

encontrada em suas vestes uma sacola contendo cocaína pesando 210,43 gramas e uma pedra grande de crack pesando 26 gramas. Ainda foi apreendido o valor de R$ 20,00 (vinte) reais em espécie. Foi dada voz de prisão por tráfico de entorpecentes e o mesmo foi conduzido ao HPS e posteriormente a Delegacia de Polícia, onde foi autuado em flagrante delito pela autoridade policial.

Comunicação Social 30° BPM - São Lourenço do Sul

Boletim Diário Covid-19 em São Lourenço do Sul - 27/03/2020

#juntosContraOCorona  |

Casos em análise - 03
Casos descartados - 04
Casos confirmados - 0

Os três casos em análise ainda aguardam resultado do LACEN, localizado em Porto Alegre.

O LACEN é responsável pelas análises para Covid-19 em todo o Estado, é o único laboratório credenciado a fazer o exame.

Prefeitura monta estrutura para combate ao COVID-19

#juntosContraOCorona | Para auxiliar no combate do COVID-19, a Prefeitura de São Lourenço do Sul está montando estrutura externa à UBS Central para atendimento a população que estiver com sintomas gripais durante o final de semana.

Ressaltamos que todo o atendimento a pessoas com sintomas de síndromes gripais será realizado junto à UBS Central. Pacientes que procurarem atendimento junto ao Pronto Socorro serão encaminhados à UBS Central.

Na segunda-feira o atendimento será novamente junto às UBS e ESF de referência.

Confira o Boletim Informativo do Covid-19 em São Lourenço do Sul de hoje (26)

Cristal tem caso suspeito de Corona Virus

Policia Civil atuando no cumprimento das medidas contra COVID-19

A Polícia Civil de São Lourenço do Sul conta com o apoio da população para cumprirmos juntos as medidas de isolamento social, as quais são essenciais para frear a proliferação do corona vírus. Para fortalecer esse compromisso social a delegacia de Polícia de São Lourenço do Sul criou uma equipe de volantes com policiais na rua para fiscalizar os estabelecimentos comerciais e orientar a população. Essa medida é para o bem de todos, lembrando que além de ser uma questão de saúde e segurança, permanecer em casa nesses dias é uma questão de cidadania. Se todos fizerem sua parte, logo voltaremos a ter uma vida normal. #todoscontraovirus

Prefeitura pede que informem sobre descumprimento do decreto 5313/2020

⚠️ ATENÇÃO ⚠️

Viu atividades que descumprem o disposto no Decreto 5.313? Funcionamento irregular de estabelecimentos, entre outros podem ser denunciados no número (53) 9 8402-8044.

Fenadoce 2020 será transferida para o segundo semestre

A CDL Pelotas, organizadora da Fenadoce 2020, que aconteceria de 29 de maio a 14 de junho, informa que, diante da situação vivida por toda a sociedade com a pandemia de COVID-19, decidiu por transferir a realização da feira para o segundo semestre o ano, ainda em data a ser divulgada.

 

Acreditamos que este é o momento em que todos os segmentos devem atuar juntos para conter a transmissão do vírus e garantir a saúde e segurança do maior número de pessoas. Estamos conscientes de que essa é uma situação sem precedentes para a maior parte das pessoas e empresas, em especial, mas também para a feira que movimenta toda a economia e turismo da zona sul do Rio Grande do Sul.

 

Contamos com compreensão dos nossos fornecedores, clientes e público no sentido de esperar um pouco mais este ano para participar da feira mais doce do Brasil. Nosso pedido é para que todos sigam as recomendações das autoridades e órgãos de saúde e nossa esperança é de que tudo se resolva o mais breve possível.

 

Acompanhe as novidades pelo site da Fenadoce, Facebook e Instagram.

Prefeito decreta estado de calamidade pública

Em razão da emergência de saúde pública internacional, o prefeito Rudinei Härter assinou nesta sexta-feira (20), o decreto de calamidade pública em São Lourenço do Sul pelo período de 15 dias. Com isso, há várias determinações vigentes por este prazo, em combate a propagação do coronavírus.

Entre as medidas, está o fechamento de estabelecimentos comerciais, com exceção daqueles essenciais, como mercados e supermercados, padarias, restaurantes, lancherias, farmácias, clínicas de atendimento em saúde, postos de combustíveis, agropecuárias e estabelecimentos de venda de produtos animais, bancos e instituições financeiras. Estes tem autorização para manter atendimento, mas devem seguir uma série de medidas de higienização e controle de aglomeração. A lotação não pode exceder 50% da capacidade estabelecida em PPCI. O decreto também suspende a realização de qualquer tipo de evento, independentemente de sua característica. Há limitações em velórios e suspensão de encontros religiosos, também para evitar aglomerações.

Nos órgãos públicos municipais, o atendimento ao público fica suspenso, mantendo-se o expediente interno, podendo os secretários municipais promover escalas entres os funcionários para reduzir o fluxo de pessoas. A população pode buscar meios como telefone e internet para solicitar atendimento. Funcionários a partir de 60 anos, doentes crônicos, gestantes, por exemplo, ficaram em regime remoto de trabalho. Seguem sem alteração os serviços essenciais de saúde e desenvolvimento social, entre outros.

O decreto na integra pode ser lido clicando aqui.

Principais pontos do decreto

- Fica decretado estado de calamidade pública, no Município de São Lourenço do Sul, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), pelo período de 15 (Quinze) dias.

- Fica determinado o fechamento dos centros e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, à exceção de: farmácias; clínicas de atendimento na área da saúde; mercados e supermercados; restaurantes, padarias e lancherias; postos de combustíveis; agropecuárias e demais estabelecimentos de venda de produtos animais; e bancos e instituições financeiras.

- Os estabelecimentos autorizados ao funcionamento, na forma deste artigo, deverão adotar, de forma preferencial, o sistema de entrega em domicílio de seus produtos, a fim de evitar, na medida do possível, aglomeração de pessoas.

- Os estabelecimentos não listados ficam, de forma excepcionalíssima, com o objetivo de resguardar o interesse público da saúde coletiva, com suas atividades suspensas pelo período previsto para a calamidade pública.

- O funcionamento destes estabelecimentos deve ser realizado com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes concomitantemente, como forma de controle da aglomeração de pessoas.

- A lotação não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, bem como de pessoas sentadas.

- Fica cancelado todo e qualquer evento realizado em local fechado, independentemente da sua característica, condições ambientais, tipo do público, duração, tipo e modalidade do evento.

- Ficam cancelados os eventos realizados em local aberto que tenham aglomeração prevista com mais de 50 (cinquenta) pessoas de forma independentemente da sua característica, condições ambientais, tipo do público, duração e tipo do evento.

- Fica limitado o acesso de pessoas a velórios e afins a 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI.

- Ficam suspensas os encontros em igrejas, templo e demais estabelecimentos religiosos, de qualquer doutrina, fé ou credo, independentemente da aglomeração de pessoas.

- Os titulares dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta deverão avaliar a possibilidade de suspensão, redução, alteração ou implementação de novas condições temporárias na prestação e acesso, bem como, outras medidas, considerando a natureza do serviço no período de calamidade pública, o fluxo e aglomeração de pessoas nos locais de trabalho, emitindo os regramentos internos necessários. Os servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos ou contratados poderão, quando possível, desempenhar suas funções por  sistema de revezamento de jornada de trabalho, no intuito de evitar aglomerações em locais de circulação comum, como salas, elevadores, corredores, auditórios, dentre outros, sem prejuízo ao serviço público. Fica recomendado que as reuniões sejam realizadas, sempre que possível, sem presença física. A modalidade excepcional de trabalho remoto será obrigatória para os seguintes servidores: com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, exceto nos dos servidores vinculados aos serviços essenciais de saúde pública; gestantes; doentes crônicos, como cardíacos, diabéticos, doentes renais crônicos, doentes respiratórios crônicos, transplantados, portadores de doenças tratados com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos, etc. Todos estes sendo devidamente comprovados.

Para fins do disposto neste Decreto consideram-se serviços essenciais, públicos e de interesse público:

saúde pública, serviços médicos, hospitalares e assistenciais;

captação, tratamento e abastecimento de água;

captação e tratamento de esgoto e lixo;

abastecimento de energia elétrica;

serviços de telefonia e internet;

serviços relacionados à política pública assistência social;

serviços funerários e administração de necrópoles;

construção, conservação, sinalização e iluminação de vias públicas;

vigilância;

transporte e uso de veículos oficiais;

fiscalização;

dispensação de medicamentos;

transporte coletivo;

processamento de dados ligados a serviços essenciais;

bancos e instituições financeiras.

- Os atendimentos nos serviços públicos deverão ser realizados, preferencialmente, por meio eletrônico, ou telefone, quando couber, podendo, excepcionalmente, se realizar através de agendamento individual, mediante prévia análise da necessidade pela equipe de servidores competente.

- Ficam dispensados, pelo prazo de 90 (noventa) dias a realização de prova de vida dos aposentados, pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Ficam excepcionado da regra prevista os casos em que já houve o bloqueio do pagamento, em data anterior a da publicação deste Decreto, ocasião em que deverá ser realizado agendamento individual junto ao Departamento específico.

- Ficam suspensas, a contar da data da publicação deste Decreto, todas as atividades coletivas de desenvolvimento Social.

- Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), Centro de Convivência do Idoso e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal terão suas atividades coletivas suspensas e o atendimento ao público restringido pelo período da calamidade pública.

- Os atendimentos individuais do Desenvolvimento Social serão ser realizados, preferencialmente, por meio eletrônico, ou telefone, quando couber, podendo, excepcionalmente, se realizar através de agendamento individual, mediante prévia análise da necessidade pelas equipes de referência respectivas.

- O Acolhimento Institucional de crianças, adolescentes e adultos, Instituições de Longa permanência de Idosos, Casas Lar de Idosos e República manterão atendimento ininterrupto restringindo visitas institucionais e domiciliares, conforme especificidade.

- O Conselho Tutelar manterá plantão permanente para atendimento de crianças e adolescentes, visando resguardar os seus direitos.

- O plantão de que trata este artigo poderá ser feito em regime domiciliar.

- Aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na Legislação Municipal.

Mensagem da Gouvêa Veículos

Policia prende mulher por tráfico de entorpecentes

Na tarde desta terça-feira, 17/03/2020, em uma ação conjunta, a Polícia Civil e a Brigada Militar, prenderam uma mulher em flagrante delito pelo crime de TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Ao averiguar informação de que uma mulher estaria praticando estelionatos na agência local da Caixa Federal (onde realizava depósitos com envelopes vazios para compra de produtos anunciados na internet), a suspeita foi detida e conduzida à Delegacia de Polícia por policiais civis e militares para averiguação dos fatos, onde foi submetida a revista, sendo encontrada em sua bolsa grande quantidade de crack já fracionado, pronto para o comércio no varejo. A acusada, que já respondeu a inquérito policial por TRÁFICO DE ENTORPECENTES em outra cidade recebeu voz de prisão, foi autuada em flagrante e recolhida ao Presídio.

NOTA DA DELEGACIA CIVIL DE SLS COM RESPEITO AO COVID-19

A Delegacia da Polícia Civil de São Lourenço do Sul orienta a população para que, quando necessitar dos serviços de polícia judiciária faça uso preferencial da delegacia online, evitando se expor a risco de contato, bem como colocar os profissionais da polícia em risco de contato. Os registros realizados pela delegacia on line são chancelados em até duas horas.
Por se tratar de um vírus cujas propriedades ainda não são conhecidas, a precaução e a inclusão de padrões que restrinjam a mobilidade da população em estágios precoces do surto terão impacto substancial na efetividade das políticas implementadas.

Policial prende homem acusado de furto

Na manhã desta quinta-feira, dia 12 de março, por volta das 8 horas da manhã, um policial civil lotado na DP de São Lourenço do Sul, estava saindo de casa para ir ao trabalho,quando foi avisado por uma menina que passava pelo local e o viu com a camiseta da PC, que próximo ao treiler do Pacho, nas imediações do evento Moto Lagoa, ela havia visto um homem tentando se esconder e esvaziando uma bolsa de mulher. O Policial então foi verificar a situação e uma quadra adiante do local apontado, abordou um indivíduo com as características descritas pela menina (bermuda, camiseta escura e boné floreado). Ao revistar o suspeito, o policial encontrou com ele uma carteira com documentos de uma pessoa do sexo feminino, alguns cartões e moedas. O Suspeito foi conduzido até a DP e com apoio dos colegas, localizaram a vítima,  esposa de médico que está vindo residir em São Lourenço do Sul e fazia a mudança na manhã de hoje, tendo deixado a bolsa subtraída pelo suspeito, dentro de casa, sobre o balcão da lareira, pois ainda não instalou a mobília.

Vagas de emprego na NOVANET São Lourenço do Sul

Vaga de empacotador com PCD

VAGA: EMPACOTADOR COM PCD (DEFICIÊNCIA).

REQUISITOS:

*Trabalhar bem em equipe;

*Proatividade;

*Agilidade;

*Iniciativa;

*Flexibilidade;

*Disponibilidade de horário;

*Possuir um perfil comunicativo e facilidade de relacionamento.

INTERESSADOS DEVEM COMPARECER A AGÊNCIA DO SINE ATÉ AMANHÃ 11/03/2020 AS 12:00 HORAS COM CURRÍCULO.

NOVANET contrata Vendedor Externo

São Lourenço! A NovaNET chegou e tem vaga para vendedor externo.

➡ Experiência na área de vendas.
➡ Ensino médio completo.
➡ Carteira de habilitação B.
➡ Disponibilidade de horários.
Se encaixa nos pré-requisitos? Então envia teu currículo para rh@nova.net.br com o assunto “Vaga SLS”. Contratação imediata. 😉

Santa Casa contrata Educador Físico

A Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, abre processo seletivo para contratação de 
EDUCADOR FÍSICO!

*REQUISITOS:*
- Disponibilidade de horário para 40h/sem., período diurno, com escala prévia de trabalho nos finais de semana e feriados; 
- Disponibilidade para trabalhar na área de Saúde Mental e Ginástica Laboral;
- Possuir registro ativo no CREFI.

Interessados deverão encaminhar o currículo ao setor de RH da Santa Casa, ou através do e-mail rhsantacasasls@gmail.com até o dia 09/03/2020.

Gerente da CORSAN alerta para racionamento

Por conta da estiagem a possibilidade de racionamento do abastecimento de água para os Lourencianos começa a virar uma triste realidade. O fato foi destacado pelo gerente local da CORSAN, Marcelo Ferreira, em manifestação na rede social Facebook. Confira:

Boa tarde!
Venho através deste, alertar para o uso racional da água em nosso município. Se nós não cuidarmos da água nesse momento, nos próximos dias haverá racionamento de água. Solicito a colaboração de todos, só usar o necessário, não lavar carros, calçadas, molhar ruas e usos sem necessidade, pois cada dia têm menos água no arroio São Lourenço. Conforme mostra a foto, e a previsão não é boa!

DOM JACINTO BERGMANN SOFRE ACIDENTE NA BR 116

O arcebispo metropolitano de Pelotas e chanceler da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Dom Jacinto Bergmann, sofreu um acidente de trânsito neste domingo (1º) na BR-116. Segundo informações, ele dirigia seu carro vindo de São Lourenço do Sul para Pelotas e, em determinado momento, perdeu o controle do veículo.
Dom Jacinto foi socorrido e internado no Hospital São Francisco de Paula (HUSFP). Em boletim emitido no começo da noite, os médicos responsáveis por seu acompanhamento informam que o “paciente passa bem, sem gravidade no momento, estável, internado para observação conforme protocolo para o caso”.

Diário da Manhã