Com objetivo de minimizar os impactos de alagamentos, cheias e enchentes, melhorar a segurança, a estabilidade e a desobstrução de cursos d'água e sistemas pluviais, 154 municípios do Estado do RS serão contemplados pelo Governo Estadual com o programa "Desassorear RS". Entre estes municípios está São Lourenço do Sul.
O anúncio ocorreu na tarde desta quarta-feira (29). A execução será em parceria entre Estado e municípios
para realização de desassoreamento de
arroios, canais de drenagem e sistemas
pluviais.
As obras serão realizadas com 40 frentes de trabalho simultâneas a partir do investimento de R$ 301,3 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O programa Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, sob responsabilidade da Sedur, é voltado para recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, arroios e canais de drenagem; o eixo 2, que será implementado em etapa posterior pela Sema, contempla rios maiores, de médio e grande porte.
As ações do programa incluem a criação de normativas-modelo, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento, será possível contratar horas-máquina, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios.
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