AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E PRODUTOS DO TABACO

No dia 12 de novembro, às 11h, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoverá uma audiência pública híbrida para discutir a liberação de dispositivos eletrônicos de consumo de tabaco, como cigarros eletrônicos, cigarros pré-aquecidos e outros produtos derivados. A solicitação para a audiência foi feita pelo deputado Zé Nunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, com o objetivo de ampliar o debate sobre os impactos e desafios que essa regulamentação pode trazer.

A fumicultura é uma atividade fundamental para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul e em outras regiões do Brasil, gerando renda para milhares de famílias e movimentando a economia regional. No entanto, a produção de tabaco enfrenta desafios à medida que o mercado evolui e novas tecnologias de consumo surgem. A audiência vai reunir representantes do setor produtivo, especialistas em saúde pública e autoridades reguladoras para discutir tanto os aspectos econômicos quanto as questões de saúde associadas a esses produtos.

O evento será realizado em formato híbrido, com a opção de participação presencial no Plenarinho, localizado no 3º andar da Assembleia Legislativa do RS, além de transmissão online para garantir a participação de públicos variados e de interessados em todo o Brasil. A audiência é aberta ao público e será uma oportunidade para ampliar o entendimento e avaliar as possíveis repercussões da regulamentação desses novos produtos para a cadeia do tabaco e para a saúde coletiva.

SERVIÇO:

O quê: Audiência Pública Híbrida para discutir a liberação e regulamentação de dispositivos eletrônicos de consumo de tabaco, incluindo cigarros eletrônicos, cigarros pré-aquecidos e outros produtos derivados do tabaco.

Quando: Dia 12 de novembro, às 11 horas.

Onde:

Presencialmente: Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Online: Transmissão ao vivo para participação remota de interessados em todo o Brasil no link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3Ameeting_MTliN2ZiYTQtNjZlNy00Yjk0LTlmMWMtYTgyYWY4MGEwNDdi%40thread.v2/0?context={"Tid"%3A"4d5b203f-a215-489f-af00-bda8bb59f0be"%2C"Oid"%3A"f5df919d-1c7b-49b3-86ff-8431dfab2661"}

Objetivo: A audiência, solicitada pelo Deputado Zé Nunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, visa debater os impactos e desafios que a regulamentação desses novos produtos pode trazer. O evento discutirá os aspectos econômicos para a fumicultura e as questões de saúde pública associadas ao consumo desses dispositivos.

Público-alvo: Representantes do setor produtivo, especialistas em saúde pública, autoridades reguladoras, agricultores familiares, interessados na cadeia do tabaco e público em geral.